IMPREV · 27 de maio de 2026
ATA Nº 005/2026 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO IMPREV/ MACHADINHO D OESTE/RO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 002/2023 DE 01/12/2023. REUNIÃO REALIZADA AOS 22 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2026, NA SEDE DO IMPREV.
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ATA Nº 005/2026 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO IMPREV/ MACHADINHO D OESTE/RO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 002/2023 DE 01/12/2023. REUNIÃO REALIZADA AOS 22 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2026, NA SEDE DO IMPREV.
Aos vinte e dois do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis (22/05/2026), às 08h10m (oito horas e dez minutos), reuniram-se na sede do Instituto Municipal de Previdência de Machadinho D' - IMPREV, os membros do Conselho Fiscal - CF. Iniciou-se a reunião conferindo a presença dos conselheiros, sendo: Sra. Luana Lima de Souza - Presidente do Conselho Fiscal, Sr. Flaviano Teixeira Nobre membro e Sr. Moacir Correa Pinho-membro. Contamos com a presença da Sra. Kelly Cristiane Tomasi Soares, assessora de benefícios e Sr. Jonas Nunes Queiroz, contador do Imprev.A presidente Sra. Luana Lima iniciou a reunião cumprimentando a todos e na sequencia iniciou:1ªPAUTA: APROVAÇÃO DOSBALANCETESREFERENTE A JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO/2026. Foram analisados na reunião anterior e balancetes referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2026, sanadas as dúvidas existentes, o contador do Instituto respondeu os questionamentos. Os referidos balancetes foram aprovados sem ressalvas. 2º PAUTA: PARCELAMENTOS E REPASSES PATRONAIS. Realizado questionamento areferente aos parcelamentos e repasses patronais referente ao mês de abril/2026, verificou-se que encontram-se com pagamentosemdia. 3ª PAUTA:APROVAÇÃO DO 1º TRIMESTRE DOS PARECERES DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DE 2026. O Conselho Fiscal, analisou os Pareceres do Comitê de Investimentos, referente ao 1º Trimestre de 2026, sendo (ID 921754) - Parecer Comitê de Investimentos nº 001,(ID 949017) - Parecer Comitê de Investimentos nº 002e(ID 963704) - Parecer Comitê de Investimentos nº 003, sendo o acompanhamento da Política de Investimentos, não foram identificadas inconsistências. Diante do exposto, resolve por unanimidade APROVAR os Pareceres do Comitê de Investimentos referentes ao 1º Trimestre de 2026. 4ª PROVA DE VIDA AO EXERCÍCIO DE 2026 - A assessora de benefícios Kelly Cristiane Tomasi Soares, informou ao Conselho que a realização da Prova de Vida referente ao exercício de 2026 encontra-se suspensa por prazo indeterminado, em razão de instabilidades técnicas identificadas no sistema DATAPREV, fato que tem impossibilitado a regular execução do procedimento. Esclareceu, ainda, que o Instituto já promoveu a devida comunicação a todos os aposentados e pensionistas acerca da suspensão temporária da Prova de Vida, garantindo ampla divulgação das informações aos segurados. 5ª PAUTA: O PROJETO IMPREV ITINERANTE. (id 954656) O Projeto refere-se aEducação Previdenciária e Conceitos Básicos, desenvolvido pelo Instituto Municipal de Previdência de Machadinho DOeste/RO (IMPREV) com respaldo na Lei Complementar Municipal nº 002/2023, tem como objetivo promover a educação previdenciária dos servidores efetivos vinculados ao RPPS, por meio de orientações, palestras, visitas técnicas e divulgação da Cartilha do Segurado. A iniciativa busca esclarecer direitos e deveres previdenciários, bem como fortalecer os princípios constitucionais contributivo e solidário, contribuindo para a transparência, a governança pública e a cultura previdenciária. O projeto será executado continuamente durante o exercício de 2026 pelos servidores do IMPREV, conselheiros e membros do comitê de investimentos. As ações ocorrerão nos órgãos da Administração Pública Municipal, utilizando recursos administrativos e orçamentários já previstos, sem gerar despesas adicionais. 6ª PAUTA: RELATÓRIO MENSAL DE BENEFÍCIOS ABRIL/2026 (ID 968934). O presente documento detalha as movimentações previdenciárias e administrativas do IMPREV. Referente a Compensação Previdenciária (COMPREV), o período registrou o processamento de fluxos financeiros referentes ao mês de fevereiro de 2026, englobando tanto o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) quanto o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Conforme os relatórios encaminhados ao setor de Contabilidade (IDs 957436 e 957440), houve a regular tramitação de recebimentos e pagamentos, resultando em saldo líquido positivo para ambos os regimes. No que tange à gestão de benefícios, o setor de previdência apresenta uma agenda dinâmica de processos administrativos. Atualmente , encontram-se em andamento nove processos de aposentadoria. Ao final do dia 30 de abril de 2026, o quadro consolidado de beneficiários do instituto totaliza 230 segurados. Este contingente é composto por 184 aposentados da Prefeitura, 02 aposentados da Câmara Municipal e 44 pensionistas. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 10h34m (dez horas e trinta e quatro minutos), eu Luana Lima de Souza, secretária Ad Hoc, lavrei a presente ata, que após lida, discutida e aprovada sem ressalvas, segue inserida no Sistema Dig Proc e assinada eletronicamente por todos os presentes, será publicada no portal da transparência para os devidos efeitos legais.