Gabinete do Prefeito · 27 de abril de 2026
ANEXO I - LEI COMPELEMENTAR Nº 006/2026
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I - LEI COMPELEMENTAR Nº 006/2026
LEI COMPELEMENTAR Nº 006, DE 23 DE ABRIL DE 2026
ANEXO I
REQUISITOS DE ESCOLARIDADE E CARGA HORÁRIA DOS CARGOS CRIADOS POR ESTA LEI
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLAMNEJAMENTO E COORDENAÇÃO
Cargo
C.H Semanal
Escolaridade
Gabinete da Secretaria
Diretor (a) Nível II - Geral
40 horas
Ensino Médio
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000
Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, em 23/04/2026 às 15:38, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 960713 e o código verificador 9F1CCBD9.