IMPREV · 15 de outubro de 2019
ATA Nº. 007/2019 DA REUNIÂO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IMPREV / MACHADINHO, LEI MUNICIPAL 1766/2018 REALIZADA AOS 09 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2019, NA SEDE DA AUTARQUIA.
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ATA Nº. 007/2019 DA REUNIÂO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IMPREV / MACHADINHO, LEI MUNICIPAL 1766/2018 REALIZADA AOS 09 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2019, NA SEDE DA AUTARQUIA.
Aos (09) dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove (09/10/2019), às 15h (quinze) horas, reuniram-se na sede do Instituto de Previdência Municipal de Machadinho do Oeste, Rondônia, IMPREV, sito a Av. Diomero Moraes Borba nº 2380, onde os membros do CA – Conselho de Administração, convocados conforme calendário anual, composto pelos seguintes servidores eleitos a saber: Silvia Natalia Gandra Demeu, Presidente (x), Fabiane Purificação A. dos Santos,(x) Célia Pereira de Souza Silva, (falta) Representante dos Inativos, senhor Ronivan Eugênio de Oliveira (x) e os servidores indicados pelo Prefeito Municipal, Francisca Xavier de Oliveira, (x) Adalto Alexandre do Amaral Pereira,(x) e a servidora indicada pela Presidente do Poder Legislativo Municipal, Senhora Wesliandra Mariano Medeiros Rodrigues (falta) e o Senhor Ademir de Oliveira Cardoso Presidente do IMPREV (x). Depois de conferido o quorum regimental, a senhora Presidente, abriu a sessão saudando e agradecendo a presença de todos os conselheiros presentes, em especial pela pontualidade dos mesmos, apresentando a ordem do dia para que seja apreciada, discutida, deliberada e votada na presente reunião. COMO PRIMEIRO ASSUNTO DA PAUTA: APRESENTAÇÃO DA SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA A AQUISIÇÃO DO VEICULO DO IMPREV. Sendo apresentado pelo presidente que a secretaria de planejamento informou que encontra-se em aprovação já para licitação o convênio que tem como objeto a aquisição do veículo, e que até o momento está de acordo com os tramites, e que assim que for firmado o convenio e será informado ao IMPREV. COMO SEGUNDO ASSUNTO: FOI APRESENTADO A PROPOSTA PARA PAGAMENTO DOS DEBITOS DA SERVIDORA JOANA. Sendo apresentado aos conselheiros que a servidora Joana no dia 04/09/2019, propôs pagar em uma única parcela sem juros o valor total de seus débitos, sendo solicitado parecer ao jurídico desta autarquia e que se manifestou de forma favorável diante disto ficou ficou acordado que a mesma vai pagar com sua rescisão, onde a mesma autoriza via termo assinado por ela que seja descontado o valor em sua rescisão em uma única parcela e sem acréscimo de juros. Sendo assim acatado por unanimidade por todos os conselheiros presente. Fica o Imprev responsável a providenciar o que for necessário para que seja efetuado esse pagamento assim que a servidora receber sua rescisão. COMO TERCEIRO ASSUNTO EM PAUTA FOI APRESENTADO A PEDIDO DA PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO COMO ANDA OS PAGAMENTOS DOS PARCELAMENTOS E REPASSES AO IMPREV. Com relação ao parcelamento foi apresentado pelo presidente do IMPREV as planilhas de como esta os pagamentos dos repasses e dos parcelamento, sendo assim conferido por todos que se encontra em dias tanto os repasses como os parcelamentos, e que o executivo vem pagando pontualmente. COMO QUARTO ASSUNTO FOI POSTO EM PAUTA A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA A DOCUMENTAÇÃO DO TERREMO QUE O EXECUTIVO VAI PERMUTAR COM O IMPREV. Quanto ao térreo o presidente disse que vem encontrando dificuldades com a procuradora sobre a documentação do terreno do IPERON, e que é preciso, para a realização dessa permuta, e que está esperando o posicionamento da procuradoria quanto essa documentação. Que tem que enviar ao fórum para que seja autorizado os tramites. Dado a palavra aos conselheiros a presidente do conselho Silvia Gandra disse que acha que deveria deixar isso de lado e procurar realizar a reforma do antigo prédio para que possamos mudar e sair do aluguel, pois não podemos mais esperar. Solicita ainda ao presidente que faça um orçamento de reforma e ampliação do antigo prédio e apresente em 30 dias aos conselheiros. COMO QUINTO FOI ASSUNTO APRESENTADO REQUERIMENTO SOBRE CURSO DE CPA 10 EM SÃO PAULO. Foi apresentado aos conselheiros o requerimento solicitando arcar com curso para conselheiros que será promovido pela empresa PROIVEST. Ficando acordado que o presidente do Imprev vai fazer o levantamento do valor total que ficara para a realização do curso para a certificação CPA 10, sendo solicitado que veja levantado o valor do curso, das passagens, diária, e quais os conselheiros que iram fazer. Foi solicitado que a conselheiro Francisca ira sentar com a Contadora e o senhor Ademir para verificar e apresentar o total e se tem orçamento para custear tal curso. Sendo assim será marcado o dia para que apresentem os dados. COMO SEXTO ASSUNTOS O CONSELHEIRO RONE SOLICITA PARECER JURIDICO DE COMO E FEITO O DESCONTO DA PREVIDENCIA NO CONTRA CHEQUE DOS SERVIDORES. O conselheiro disse que tem sido procurado por servidores da saúde que alegam que antigamente era descontado a previdência sobre todo os rendimentos, e que de uns tempo recente vem sedo descontado somente sobre o salário base. E que quer saber o porque e como está sendo descontado. Ficou o presidente de apresentar a resposta na próxima reunião. Também foi solicitado por todos os conselheiros um parecer ao jurídico de porque foi mudado a data do pagamento dos pensionistas e aposentados do IMPREV, bem como demais servidores. COMO SETIMO ASSUNTO FOI APRESENTADO O ANDAMENTO DO CONCURSO DO IMPREV 2019. O conselheiro Adalto falou que semana passada ele e a presidente da comissão do concurso IMPREV 2019, Kerles Duarte estiverem na cidade de Jaru, com o secretario de fazenda de Jaru, onde o mesmo apresentou o processo licitatório de 2019, onde eles realizaram o concurso em conjunto prefeitura e instituto de jaru sendo realizado com sucesso, apresentou a empresa que realizou o concurso e que foi bem sucedido, sem nem um transtorno e se colocando à disposição para ajudar no que for preciso e que o processo deles está à disposição para o IMPREV tirar dúvidas caso necessário. Não havendo qualquer dúvida ou suspeição por parte dos membros presentes. Nada mais havendo a tratar, eu SILVIA NATALIA GANDRA DEMEU, Secretariei AD HOC, lavrei a presente ata, que após lida, votada e aprovada, foi imprimida e assinada pelos presentes, sendo a mesma publicada no Portal da Transparência e Diário Oficial da ARON, para que surta os devidos efeitos legais, encerrada a reunião as 17:50 (dezessete horas e quarenta e um minutos.)