CONTABILIDADE · 30 de março de 2020
5.BALANÇO PATRIMONIAL CONSOLIDADO - ANEXO 14 DA LEI Nº 4320-64
CONTABILIDADE
5.BALANÇO PATRIMONIAL CONSOLIDADO - ANEXO 14 DA LEI Nº 4320-64
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
Dezembro(31/12/2019)
A) QUADRO PRINCIPAL
CONSOLIDADO
ATIVO
PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO
Nota
Exercício Atual
Exercício Anterior
ESPECIFICAÇÃO
Nota
Exercício Atual
Exercício Anterior
ATIVO CIRCULANTE
63.960.080,18
53.896.676,97
PASSIVO CIRCULANTE
6.183.190,54
6.071.132,03
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
23.738.635,85
13.044.284,54
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAI
2.133.390,86
1.560.070,38
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL
23.738.635,85
13.044.284,54
PESSOAL A PAGAR
1.799.574,74
1.195.127,84
REDE BANCARIA - ARRECADAÇÃO
F
17.295,02
761.499,73
CONTA ÚNICA RPPS
F
1.019,55
1.835.525,58
PESSOAL A PAGAR
F
170.753,88
406.997,79
BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS
F
11.463.753,59
9.665.238,52
PRECATÓRIOS DE PESSOAL - REGIME ESPECIAL PESSOAL A PAGAR
F
532.659,34
522.509,56
APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA
F
12.256.567,69
782.020,71
P
180.539,11
0,00
CRÉDITOS A CURTO PRAZO
3.441.259,03
384.072,15
PRECATÓRIOS DE PESSOAL - REGIME ESPECIAL
P
915.622,41
265.620,49
CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS A RECEBER
121.675,71
0,00
ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR
333.816,12
364.942,54
IMPOSTOS
P
121.675,71
0,00
CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR
F
0,00
27.614,88
CRÉDITOS DE TRANSFERÊNCIAS A RECEBER
3.905.302,83
0,00
CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR
P
0,00
96.629,50
CRÉDITOS DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
P
3.905.302,83
0,00
CONTRIBUIÇÃO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS)
P
0,00
240.698,16
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - RPPS - DÉBITOS PARCELADOS
P
333.816,12
0,00
DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
1.430.393,53
384.072,15
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO
230.840,03
227.018,77
DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DAS TAXAS
P
750.288,18
0,00
DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DOS IMPOSTOS
P
680.105,35
384.072,15
EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO - INTERNO
227.018,77
227.018,77
(-) AJUSTE DE PERDAS DE CRÉDITOS A CURTO PRAZO
-2.016.113,04
0,00
EMPRÉSTIMOS INTERNOS - EM CONTRATOS
P
227.018,77
227.018,77
(-) PERDAS ESTIMADAS EM CRÉDITOS DE DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
P
-2.016.113,04
0,00
JUROS E ENCARGOS A PAGAR DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAME
3.821,26
0,00
DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO
715.716,98
587.535,91
JUROS DE CONTRATOS - FINANCIAMENTOSINTERNOS
F
3.821,26
0,00
ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS
21.133,11
0,00
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO
1.802.822,37
2.656.603,24
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZ
1.802.822,37
2.656.603,24
SUPRIMENTO DE FUNDOS
P
1.531,78
0,00
FORNECEDORESNACIONAIS
F
818.613,06
1.628.876,17
ADIANTAMENTOS DIVERSOS CONCEDIDOS
P
19.601,33
0,00
CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS
F
50.874,67
436.706,29
CRÉDITOS POR DANOS AO PATRIMÔNIO
65.026,35
65.026,35
FORNECEDORES NACIONAIS
P
0,00
126.636,41
CRÉDITOS POR DANOS AO PATRIMONIO DECORRENTES DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
P
65.026,35
65.026,35
CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS
P
246.877,93
0,00
DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS
532.658,34
522.509,56
PRECATÓRIOS DE CONTAS A PAGAR - CREDORES
P
686.456,71
464.384,37
CONTA ESPECIAL - PRECATÓRIOS
F
532.658,34
522.509,56
NACIONAIS- REGIME ESPECIAL
CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS A RECEBER A CURTO PRAZO
96.899,18
0,00
DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO
2.016.137,28
1.627.439,64
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS A RECEBER -
P
37.501,00
0,00
VALORES RESTITUÍVEIS
13.269,49
131.046,65
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS A RECEBER -
P
42.132,61
0,00
CONSIGNAÇÕES
F
1.941,40
92.006,42
OUTROS CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS
P
17.265,57
0,00
DEPOSITOS JUDICIAIS
F
0,00
1.244,23
INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS A CURTO PRAZO
35.693.138,51
39.335.341,57
DEPOSITOS NAO JUDICIAIS
F
11.328,09
7.878,69
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
35.693.138,51
39.335.341,57
CONSIGNAÇÕES
F
0,00
29.917,31
APLICAÇÕES EM SEGMENTO DE RENDA FIXA - RPPS
F
25.443.899,19
34.177.710,55
OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO
2.002.867,79
1.496.392,99
APLICAÇÕES EM SEGMENTO DE RENDA VARIAVEL - RPPS
F
7.894.217,38
1.794.217,38
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F
45.283,29
14.891,60
TÍTULOS PÚBLICOS
P
1.078.894,85
223.323,21
DIARIAS A PAGAR
F
207,43
14.452,45
OUTROS TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
P
1.276.127,09
3.140.090,43
CONSÓRCIOS A PAGAR
F
54.464,78
22.441,96
ESTOQUES
371.329,81
545.442,80
CONSÓRCIOS A PAGAR
P
1.902.912,29
1.444.606,98
ALMOXARIFADO
371.329,81
545.442,80
PASSIVO NAO-CIRCULANTE
57.397.624,45
96.464.063,87
MATERIAL DE CONSUMO
P
100.330,70
83.835,68
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
P
6.494,89
15.348,25
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAI
4.061.702,72
4.603.887,04
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
P
18.312,66
36.798,67
PESSOAL A PAGAR
501.884,20
1.113.763,72
MEDICAMENTOS E MATERIAISHOSPITALARES
P
184.640,29
371.143,21
PRECATÓRIOS DE PESSOAL - REGIME ESPECIAL
P
501.884,20
1.113.763,72
MATERIAL DE EXPEDIENTE
ATIVO
PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO
Nota
Exercício Atual
Exercício Anterior
ESPECIFICAÇÃO
Nota
Exercício Atual
Exercício Anterior
P
60.579,27
38.316,99
ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR
3.559.818,52
3.490.123,32
MATERIAIS A CLASSIFICAR
P
972,00
0,00
CONTRIBUIÇÃO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS)
P
3.559.818,52
3.490.123,32
ATIVO NÃO CIRCULANTE
56.229.881,03
63.339.901,69
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO
6.404.393,60
6.818.856,63
ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
3.408.355,15
11.261.484,74
EMPRÉSTIMOS A LONGO PRAZO - INTERNO
6.404.393,60
6.818.856,63
CRÉDITOS A LONGO PRAZO
3.408.355,15
11.261.484,74
EMPRÉSTIMOS INTERNOS - EM CONTRATOS
P
6.404.393,60
6.818.856,63
DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA
P
4.515.362,08
3.386.849,09
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A LONGO PRAZO
15.328,78
9.865,05
DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
P
14.785.679,99
15.258.596,89
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A LONGO PRAZ
15.328,78
9.865,05
(-) AJUSTE DE PERDAS DE CRÉDITOS A LONGO PRAZO
P
-15.892.686,92
-7.383.961,24
PRECATÓRIOS DE CONTAS A PAGAR - CREDORES
P
15.328,78
9.865,05
INVESTIMENTOS
1.902.912,29
1.444.606,98
NACIONAIS- REGIME ESPECIAL
PARTICIPAÇÕES PERMANENTES
1.902.912,29
1.444.606,98
PROVISÕES A LONGO PRAZO
46.916.199,35
85.031.455,15
PARTICIPAÇÕES AVALIADAS PELO MÉTODO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
P
1.902.912,29
1.444.606,98
PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDÊNCIÁRIAS A LONGO PRAZO
46.916.199,35
85.031.455,15
PLANO PREVIDENCIARIO - PROVISOES DE BENEFICIOS
P
28.290.398,69
21.831.545,16
IMOBILIZADO
50.918.613,59
50.633.809,97
CONCEDIDOS
BENS MOVEIS
20.855.567,22
21.299.138,47
PLANO PREVIDENCIARIO - PROVISOES DE BENEFICIOS A CONCEDER
P
86.899.594,62
63.199.909,99
BENS DE INFORMÁTICA
P
974.404,83
863.532,11
VEÍCULOS
P
7.919.284,71
9.085.385,35
PLANO PREVIDENCIARIO - PLANO DE AMORTIZAÇÃO
P
-68.273.793,96
0,00
MÓVEIS E UTENSÍLIOS
P
2.951.480,45
2.887.830,49
BENS MÓVEIS EM ANDAMENTO
P
0,00
669,50
TOTAL PASSIVO
63.580.814,99
102.535.195,90
MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE
COMUNICAÇÃO
P
209.391,12
213.073,01
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS
P
8.447.588,99
7.916.272,69
ESPECIFICAÇÃO
Nota
Exercício Atual
Exercício Anterior
DEMAIS BENS MÓVEIS
P
353.417,12
332.375,32
PATRIMÔNIO LIQUIDO
56.609.146,22
14.701.382,76
BENS IMÓVEIS
37.895.653,07
37.063.692,96
RESULTADOS ACUMULADOS
56.609.146,22
14.701.382,76
INSTALAÇÕES
P
2.902.888,35
2.902.888,35
BENS DOMINICAIS
P
12.123.927,04
609.585,55
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS
56.609.146,22
14.701.382,76
BENS DE USO ESPECIAL
P
4.763.839,39
15.864.352,17
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO
P
41.904.531,13
4.633.828,21
BENS DE USO COMUM DO POVO
P
2.465.716,16
2.465.716,16
SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
P
14.701.382,76
10.067.554,55
BENS IMÓVEIS EM ANDAMENTO
P
492.078,37
0,00
AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
P
3.232,33
0,00
DEMAIS BENS IMÓVEIS
P
15.147.203,76
15.221.150,73
TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO
56.609.146,22
14.701.382,76
(-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO EAMORTIZAÇÃO ACUMULADAS
-7.832.606,70
-7.729.021,46
(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA –BENS MÓVEIS
P
-4.527.700,75
-4.499.866,23
TOTAL
120.189.961,21
117.236.578,66
(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA –BENS IMÓVEIS
P
-3.304.905,95
-3.229.155,23
TOTAL
120.189.961,21
117.236.578,66
PREF. MUNIC DE MACHADINHO D´OESTE
BALANÇO PATRIMONIAL
PERÍODO
B) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES
ATIVO FINANCEIRO
57.609.410,76
49.538.722,03
PASSIVO FINANCEIRO (1.689.947,20)+ Restos não Processado(5.176.660,05)
6.866.607,25
9.970.353,71
ATIVO PERMANENTE
62.580.550,45
67.697.856,63
PASSIVO PERMANENTE
61.890.867,79
99.329.658,55
SALDO PATRIMONIAL
51.432.486,17
7.936.566,40
ALBERTINO FERREIRA DIAS
Secret. Mun. De Adm. E Fazenda
***.***.***-**
GILBERTO BONES DE CARVALHO
Contador
***.***.***-**
ELIOMAR PATRÍCIO
Prefeito Municipal
***.***.***-**
PREF. MUNIC DE MACHADINHO D´OESTE
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
Dezembro(31/12/2019)
C)QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE)
ESPECIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (Contas do Grupo 811xx)
Nota
Exercício Atual
Exercício Anterior
SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xx)
Nota
Exercício Atual
Exercício Anterior
COMPENSAÇÕES
9.069.203,33
5.515.215,56
COMPENSAÇÕES
14.565.302,83
2.500.412,97
EXECUÇÃO DE DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS
3.905.302,83
0,00
EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS
14.565.302,83
2.500.412,97
INSTRUMENTOS CONGÊNERES
EXECUÇÃO DE DIREITOS CONTRATUAIS
465.993,89
493.315,55
TOTAL
14.565.302,83
2.500.412,97
EXECUÇÃO DE OUTROS ATOS POTENCIAIS ATIVOS
4.697.906,61
5.021.900,01
TOTAL
9.069.203,33
5.515.215,56
ALBERTINO FERREIRA DIAS
Secret. Mun. De Adm. E Fazenda
***.***.***-**
GILBERTO BONES DE CARVALHO
Contador
***.***.***-**
ELIOMAR PATRÍCIO
Prefeito Municipal
***.***.***-**
NOTA EXPLICATIVA
NOTAS EXPLICATIVAS
BASE DE ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
As notas explicativas incluem os critérios utilizados na elaboração das demonstrações contábeis, das informações de naturezas patrimonial, orçamentária, econômica, financeira, legal, física, social e de desempenho e outros eventos não suficientemente evidenciados ou não constantes nas referidas demonstrações.
Com vistas a alcançar os vários segmentos da sociedade, e assim proporcionar maior transparência, procurou-se empregar linguagem simples e didática, por meio de tabelas comparativas e demonstrativos contendo análises verticais, horizontais e percentuais.
As demonstrações contábeis foram elaboradas com observância aos dispositivos legais que regulam o assunto, em especial a Lei nº 4.320/64, a Lei Complementar nº 101/2000, o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público –MCASP e demais disposições normativas vigentes.
BALANÇO PATRIMONIAL
Demonstração Contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública, por meio de contas representativas do patrimônio público, além das contas de compensação. O Demonstrativo foi elaborado desconsiderando as contas intra orçamentárias.
Esta Demonstração Contábil foi elaborada com base nos dados extraídos do Sistema da Contabilidade Público Integrado (SCPI8) e incluem os dados consolidados da execução orçamentária, financeira e patrimonial de todos os Poderes e Órgãos do Município, constantes na Nota Explicativa nº 01.
Nota nº 01 - RELAÇÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES CONSOLIDADOS NAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO EXERCÍCIO
Quadro 1
ÓRGÃO
CNPJ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Machadinho
34.482.281/0001-88
PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Machadinho D’Oeste
22.855.142/0001-73
Fundo Municipal de Saúde de Machadinho D’Oeste
19.047.937/0001-40
Instituto de previdência-IMPREV
05.127.965/0001-63
Fundo Municipal de Assistência Social de Machadinho
14.880.163/0001-10
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Machadinho
22.855.142/0004-16
Fonte: SEMADFAZ/CG
Nota nº 02 – ATIVO CIRCULANTE – CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA.
O Caixa e Equivalentes de Caixa compreende o somatório dos valores em caixa e em bancos, bem como equivalentes, que representam recursos com livre movimentação para aplicação nas operações da entidade e para os quais não haja restrições para uso imediato.
Esse grupo é composto pelos saldos de Caixa (numerário e outros valores em tesouraria), Conta Única do RPPS, Bancos Conta Movimento, Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata(distribuídas em contas de poupança e aplicações em títulos do mercado aberto de contas não únicas), Aplicações em Segmento de Renda Fixa e Recursos não Vinculados demonstrados na tabela a seguir:
Quadro 2
R$
DESCRIÇÃO
2019
AV%
2018
AV%
Caixa e equiv. de caixa em moeda nacional
23.738.635,85
41,59%
13.044.284,54
26,61%
Inv. E aplic. Temp. a curto prazo( RPPS) - (F)
33.338.116,57
58,41%
35.971.927,93
73,39%
TOTAL
57.076.752,42
100%
49.016.212,47
100%
Fonte: SEMADFAZ/CG
A conta caixa e equivalente de caixa 2019 representou 41,59% , é composta pelas contas de aplicações financeiras de liquidez imediata e Banco conta movimento. A conta investimentos e aplicações temporárias a curto prazo e composta por aplicações em segmentos de renda fixa – RPPS e Aplicações e segmento de renda variável – RPPS e representou 58,41%.
Nota nº 03 – ATIVO CIRCULANTE – CRÉDITOS DE CURTO PRAZO
A rubrica Créditos a Curto Prazo compreende os valores a receber por fornecimento de bens, serviços, créditos tributários, transferências e empréstimos e financiamentos concedidos realizáveis no curso do exercício social subsequente.
Quadro 3
DESCRIÇÃO
2019
Créditos a Curto Prazo Divida Ativa Tributaria
1.459.159,32
Demais Créditos e Valores a Curto Prazo
715.716,98
TOTAL
2.174.876,30
Fonte: SEMADFAZ/CG
Nota nº 04– ATIVO CIRCULANTE – DEPÓSITOS ESPECIAIS/CONTA ESPECIAL-PRECATÓRIOS
De acordo com as disposições da Emenda Constitucional nº 62, de 09 de dezembro de 2009, nos termos do inciso II, § 1º, do art. 97do ADCT, o Município de Machadinho D’Oeste aderiu ao Regime Especial de Pagamento de Precatórios, onde são realizado um depósito mensal em conta especial controlada pelo Tribunal de Justiça, a base de 1/12 (um, doze avos) de 1 % da Receita Corrente Líquida, para quitar seu estoque de precatórios.
De acordo com Relatórios e extratos/TJ-RO estes valores estão depositados em modalidade de depósito judicial, operação 040, remunerada pelo índice da poupança. O valor do rendimento anual foi contabilizado com Receita Patrimonial do município e lançado na conta depósitos especiais.
Quadro 4
R$
DESCRIÇÃO
VALOR
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
532.658,34
Conta Especial – Precatório (F)
532.658,34
Fonte: SEMFAZ/CGC
Nota nº 05 – ATIVO CIRCULANTE - INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS DE CURTO PRAZO
O valor registrado nesta conta são as aplicações financeiras dos Recursos do RPPS. Neste valor estão registrados todos os investimentos incluídos os que foram investidos em ações, com prazo longo de resgate.
As contas Contábeis do grupo de contas demonstrado no balanço patrimonial com indicador de superávit financeiro ISF, cujo domínio “F” está consignado com os valores Apresentados No anexo 13 Balanço Financeiro em saldos para o exercício seguinte.
As contas contábeis do grupo de contas demonstrado no balanço patrimonial com indicador de superávit financeiro – ISF cujo domínio “P”(patrimonial) está consignado com os valores apresentados no anexo 13 balanço financeiro e anexo 15 – Demonstrativo das Variações Patrimoniais.
Contabilização dos ganhos do RPPS foi registrada conforme orientação da secretaria do tesouro Nacional por meio das orientações de procedimentos contábeis, IPC 09 – Contabilização dos Ganhos e perdas do RPPS – Revogada pela IPC 14 – Procedimentos contábeis relativos ao RPPS e em conformidade com a portaria MPS nº 509/2013 e com o MCADP.
Quadro 5
R$
DESCRIÇÃO
2019
Aplicações em Seg. de Renda Fixa –RPPS(F)
25.443.899,19
Aplicações em Seg. de Renda Variável – RPPS (F)
7.894.217,38
Outros Títulos e Valores Mobiliários (P)
1.276.127,09
Títulos Públicos (P)
1.078.894,85
TOTAL
35.693.138,51
Fonte: SEMADFAZ/CG
Nota nº 06 – ATIVO CIRCULANTE – ESTOQUES
O inventário do estoque foi elaborado de acordo com preceitos que rege a Lei Federal nº 4.320/64 e Instrução Normativa nº 13/2001 do TCE-RO.
Os estoques de almoxarifado foram avaliados e estão registrados ao custo médio ponderado de aquisição.
O levantamento físico foi realizado no dia 30/12/2019, por Comissão Especial nomeada pela portaria municipal nº 415/2019 de 10 de Dezembro 2019, e todos os itens relacionados encontram-se em bom estado de conservação e devidamente armazenados.
As informações contidas no inventário de almoxarifado e registrado na Contabilidade foram extraídas do Sistema de Administração de Almoxarifados – Segue abaixo movimentação da conta estoques no exercício de 2019:
Quadro 6
R$
CONTA ESTOQUES
VALOR
Saldo Inicial da Conta Estoques
545.442,80
(+) Inscrição (TC-23)
5.385.086,09
(- ) Consumo do período (DVP de uso de materiais)
5.559.199,08
(=) Saldo Final da Conta Estoques
371.329,81
Fonte: SEMADFAZ/CG
Nota nº 07 – DÍVIDA ATIVA TRIBUTARIA E NÃO TRIBUTARIA
No quadro abaixo está demonstrado à movimentação da Dívida Ativa em 2019:
Quadro 7
DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA
PRINCIPAL
ACRESCIMOS
TOTAL
SALDO INICIAL
7.893.148,60
7.749.520,44
15.642.669,04
(+) Inscrição no Exercício
2.260.716,96
117.647,38
2.378.364,34
(-) Cancelamento
92.769,43
85.048,35
177.817,78
(-) Pagamento (anexo10)
1.163.014,90
310.381,36
1.473.396,26
(-) Ajuste de Reclassificação
-153.745,82
0
-153.745,82
Saldo Final
8.744.335,41
7.471.738,11
16.216.073,52
DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA
PRINCIPAL
ACRESCIMOS
TOTAL
SALDO INICIAL
1.896.441,45
1.490.407,64
3.386.849,09
(+) Inscrição no Exercício
691.968,83
336.550,20
1.028.519,03
(-) Cancelamento
8.224,31
959,5
9.183,81
(-) Pagamento (anexo10)
39.015,18
5.552,87
44.568,05
(+) Ajuste de Classificação
153.745,82
0
153.745,82
Saldo Final
2.694.916,61
1.820.445,47
4.515.362,08
TOTAL GERAL
11.439.252,02
9.292.183,58
20.731.435,60
Fonte: SEMADFAZ/CG
R$
O Valor de R$ 153.745,82 que está como ajuste de classificação eram valores da divida classificada como tributaria, sendo que era não tributaria. Conforme demonstrado no quadro 7 acima.
No total da divida ativa R$ 20.731.435,60 estão divido da seguinte forma:
- Ativo circulante Divida ativa Tributaria R$ 1.459.159,32
- Ativo Não Circulante Div. Ativa não Tributaria R$ 4.515.362,08
- Ativo Não Circulante Div. Ativa Tributaria R$ 14.756.914,20
Quadro 8
R$
ITEM
DESCRIÇÃO
VALOR
1
Cancelamento Conf. Inf. Da receita municipal ( div. Ativa Tributaria)
177.817,78
2
Cancelamento Conf. Inf. Da receita municipal ( div. Ativa Tributaria)
9.183,81
Total
187.001,09
Fonte: SEMADFAZ/CG
CANCELAMENTO DIVIDA ATIVA
TRIBUTARIA
EXERCICIO
PRINCIPAL
CORREÇOES
MULTA
JUROS
TOTAL
1995
147,34
420,55
28,39
1.345,89
1.942,17
1996
15,92
45,44
3,07
145,42
209,85
1997
21,19
60,48
4,08
193,56
279,31
1998
15,56
44,41
3,00
142,13
205,10
2000
15,28
38,80
2,70
123,31
180,09
2001
12,40
27,39
1,99
85,94
127,72
2002
23,57
44,54
3,41
138,95
210,47
2003
27,28
36,67
3,20
122,78
189,93
2004
137,76
202,22
6,88
260,36
607,22
2005
859,42
827,51
71,34
2.325,47
4.083,74
2006
997,81
1.035,67
64,99
2.013,61
4.112,08
2007
2.384,82
2.392,01
137,87
3.915,71
8.830,41
2008
2.502,17
1.856,74
170,95
4.390,36
8.920,22
2009
3.344,79
1.972,82
202,81
4.673,28
10.193,70
2010
7.675,21
4.369,91
423,72
9.054,69
21.523,53
2011
5.555,64
2.523,46
312,99
5.715,40
14.107,49
2012
976,77
301,04
41,17
658,71
1.977,69
2013
1.354,68
373,66
67,16
824,14
2.619,64
2014
15.105,70
3.754,61
830,95
10.067,94
29.759,20
2015
4.737,82
1.695,08
259,13
3.658,41
10.350,44
2016
4.745,88
317,87
237,47
1.546,30
6.847,52
2017
15.545,05
613,47
766,01
3.129,10
20.053,63
2018
26.567,37
765,34
1.298,24
1.855,68
30.486,63
TOTAL
92.769,43
23.719,69
4.530,69
1.855,68
177.817,78
NÃO TRIBUTARIA
2018
8.224,31
175,33
410,83
373,34
9.183,81
TOTAL - TRIB. / NÃO TRIB.
84.545,12
23.544,36
4.119,86
1.482,34
187.001,59
Para maior esclarecimento da composição do Crédito de Dívida Ativa do Município detalhamos no quadro abaixo a dívida ativa por exercício.
Quadro 9
DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
EXERCÍCIO
PRINCIPAL
ACRESCIMO
TOTAL
1995
862,68
6.828,78
7.691,46
1996
1.131,96
7.748,76
8.880,72
1997
2.346,67
15.363,57
17.710,24
1998
5.247,95
32.338,41
37.586,36
1999
3.631,93
21.899,50
25.531,43
2000
8.907,82
48.790,40
57.698,22
2001
12.935,17
61.465,64
74.400,81
2002
13.161,16
58.000,02
71.161,18
2003
8.512,45
32.409,40
40.921,85
2004
23.411,83
80.633,89
104.045,72
2005
23.854,82
71.684,35
95.539,17
2006
101.263,38
290.376,78
391.640,16
2007
71.235,28
189.557,83
260.793,11
2008
88.193,34
211.319,63
299.512,97
2009
93.047,37
192.498,81
285.546,18
2010
120.892,54
236.610,66
357.503,20
2011
229.744,35
376.767,76
606.512,11
2012
197.843,70
291.207,07
489.050,77
2013
194.277,71
236.572,39
430.850,10
2014
1.475.857,42
2.202.442,57
3.678.299,99
2015
783.099,75
1.528.325,44
2.311.425,19
2016
405.917,83
235.067,48
640.985,31
2017
603.876,12
233.869,52
837.745,64
2018
2.029.373,28
570.526,02
2.599.899,30
2019
2.245.708,66
239.433,47
2.485.142,33
TOTAL
8.744.335,37
7.471.738,15
16.216.073,52
DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA
EXERCÍCIO
PRINCIPAL
ACRESCIMO
TOTAL
2000
2.120,64
11.737,78
13.858,42
2001
2.698,79
13.580,81
16.279,60
2003
1.200,00
4.550,64
5.750,64
2005
8.004,65
24.327,16
32.331,81
2006
471,49
1.350,21
1.830,70
2008
8.267,95
20.165,37
28.433,32
2009
1.475,54
2.956,65
4.432,19
2010
8.871,96
17.504,13
26.376,09
2011
855,01
1.462,77
2.317,78
2012
2.445,53
3.685,50
6.131,03
2013
6.634,68
8.274,21
14.908,89
2014
518.307,51
842.334,48
1.360.641,99
2015
122.934,58
261.180,97
384.115,55
2016
417.136,50
277.679,85
694.816,35
2017
6.246.25
2.722,73
8.968,98
2018
895.386,96
236.876,30
1.132.263,26
2019
691.858,55
90.046,93
781.905,48
TOTAL
2.694.916,59
1.820.445,49
4.515.362,08
TOTAL GERAL
11.439.352,02
9.292.183,59
20.731.435,60
Fonte: Fonte: SEMADFAZ/CG
Nota nº 08 – ATIVO NÃO CIRCULANTE – IMOBILIZADO
Compreendem os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da entidade ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram a ela os benefícios, os riscos e o controle desses bens.
O Imobilizado é composto pelos bens móveis e imóveis, bem como pela dedução da depreciação acumulada. No quadro abaixo é apresentado a movimentação desta conta no exercício de 2018.
Quadro 10 R$
CONTA IMOBILIZADO
VALOR
Saldo Inicial da Conta Imobilizado
50.633.809,97
( + ) Inscrição Resultante da Execução Orçamentaria
1.654.846,46
(+) Inscrição Independente da Execução Orçamentaria(TC 23)
2.652.490,73
(- ) Baixa Resultante da Execução Orçamentaria (TC 23)
3.415.645,44
(- ) Baixa Independente da Execução Orçamentaria (TC 23)
2.161.955,85
( + ) Reclassificação
1.555.067,72
( = ) Saldo Final da Conta Imobilizado
50.918.613,59
Fonte: SEMADFAZ/CG
08.1 – BENS MÓVEIS
Os bens móveis são reconhecidos inicialmente com base no valor de aquisição, produção ou construção, incluídos os custos de compra, impostos recuperáveis e outros custos necessários para colocar o bem em uso ou funcionamento. Os gastos posteriores à aquisição ou ao registro do bem do ativo imobilizado são incorporados quando houver a possibilidade de geração de benefícios futuros ou potenciais de serviços. Os bens móveis do Município, adquiridos a partir de 2014, foram depreciados pelo método do Custo, e o critério de depreciação pelo método de cotas constantes.
08.2 – BENS IMÓVEIS
Compreende o valor dos bens que são vinculados ao solo e que não podem ser retirados sem destruição ou dano, destinados ao uso e que a entidade não esteja explorando comercialmente fazendo ainda constar seus valores de avaliação ou reavaliação, individualizados, e segregação dos bens por utilização.
A metodologia para depreciação, avaliação ou reavaliação dos bens imóveis foi regulamentada através do da Lei 1308/2014 e Lei 1309/2014 e Decreto Municipal nº 2537/2014.
Nota nº 09 – ATIVO NÃO CIRCULANTE – DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE BENS
A metodologia para depreciação de bens foi regulamentada pelo Decreto Municipal nº 2537/2014. Nesta Conta do Balanço Patrimonial consta a depreciação dos bens móveis, que teve como data de corte 31/12/2014. Os bens imóveis são depreciados após atualização dos valores a preço de mercado, Para definição das taxas de depreciação considerar-se-á a deterioração física do bem, assim como o seu desgaste com uso e a sua obsolescência.
O registro da Depreciação teve como método a linha reta, ou cotas constantes, em que se utiliza de taxa de depreciação constante durante a vida útil do ativo, caso o seu valor residual não se altere.
A tabela contendo os percentuais de depreciação bem como a vida útil dos bens, conforme anexo I contendo tabela de vida útil taxa de depreciação e valor residual. A movimentação desta conta no exercício esta demonstrada abaixo:
Quadro 11
R$
CONTA DEPRECIAÇÃO ACUMULADA
VALOR
Saldo Acumulado em 31.12.2018
7.729.021,46
(+) Variação Patrimonial Diminutiva - Depreciação Acumulada
103.585,24
Saldo Acumulado em 31.12.2019
7.832.606,70.
Fonte: SEMADFAZ/CG
De acordo com o MCASP, no capítulo que trata de Reavaliação, determina que quando um item do Imobilizado é reavaliado, a depreciação acumulada na data da reavaliação deve ser eliminada contra o valor contábil bruto do ativo, atualizando-se o seu valor líquido pelo valor reavaliado. O valor do ajuste decorrente da atualização ou da eliminação da depreciação acumulada faz parte do aumento ou da diminuição no valor contábil registrado. No caso o valor registrado no quadro acima como efetivação de depreciação refere-se a este ajuste no grupo dos bens que foram baixados e que já tinham sido depreciados.
Nota nº 10 – COMPOSIÇÃO DO PASSIVO CIRCULANTE
Quadro12
R$
CONTAS
VALOR
ISF
Obrigações Trabalhista, Previdenciárias e Assistenciais.
2.133.390,86
Pessoal a Pagar
1.799.574,74
- Pessoal Pagar
170.753,88
F
- Precatórios de Pessoal – Regime Especial
532.659,34
F
- Pessoal Pagar – Provisionamento de Férias
180.539,11
P
- Precatórios de Pessoal – Regime Especial
915.622,41
P
Encargos Sociais a Pagar
333.816,12
- Contribuições Previdenciárias RPPS Débito Parcelado
333.816,12
P
Empréstimos e Financiamentos em Curto Prazo
227.018,77
- Empréstimos Internos em Contratos
227.018,77
P
Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos
3.821,26
- Juros de contratos – Financiamentos Internos
3.821,26
F
Fornecedores de Contas a Pagar a Curto Prazo
1.802.822,37
- Fornecedores Nacionais
818.613,06
F
- Contas a Pagar Credores Nacionais
50.874,67
F
- Contas a Pagar Credores Nacionais
246.877,93
P
- Precatórios de Contas a Pagar Cred. Nac. – Regime Especial
686.456,71
P
Demais Obrigações a Curto Prazo
2.016.137,28
- Valores Restituíveis – Consignações –
13.269,49
F
- Consignações
1.941,40
F
- Depósitos não Judiciais
11.328,09
F
- Outras Obrigações a Curto Prazo
2.002.867,79
- Indenizações e Restituições
45.283,29
F
- Diárias a Pagar
207,43
F
- Consórcios a Pagar
54.464,78
F
- Consórcios a Pagar
1.902.912,29 P
TOTAL
6.183.190,54
Fonte: SEMADFAZ/CG
ISF (Indicador de Superávit Financeiro)
Este quadro tem por objetivo demonstrar os valores registrados no passivo circulante que tem afetação direta na apuração do Superávit Financeiro. Por isso identificou-se as contas diferenciando as que tem seu registro no sistema contábil financeiro bem com as que estão registradas apenas no sistema patrimonial. O ISF (Indicador de Superávit Financeiro) é uma classificação que possibilita esta separação.O PCASP e MCASP utilizam as letras (F) ou (P) para indicar quais as são contas de ativo ou passivo financeiro ou permanente, respectivamente. Os passivos que dependam de autorização orçamentária para amortização ou resgate integram o passivo permanente. Após o empenho, considera-se efetivada a autorização orçamentária, e os passivos passam a integrar o passivo financeiro. Também integram o passivo financeiro os passivos que não são submetidos ao processo de execução orçamentária, a exemplo das cauções e consignações.
Nas notas explicativas abaixo serão detalhadas as contas do quadro 12.
Nota nº 11 – PASSIVO CIRCULANTE – PERMANENTE/FINACEIRO
11.1 – Pessoal a Pagar –Nesta conta está registrado o valor de R$ 1.799.574,74 relativo a Pessoal a Pagar, precatórios de pessoal em regime especial e Provisões de Férias 11.2 - Encargos Sociais a Pagar – R$ 333.816,12 Nesta conta está registrado os parcelamentos de divida com a previdência a vencer nos próximos 12 meses.
11.3 - Empréstimos a curto prazo internos - Refere-se a Operação de Crédito contratada no valor de R$ 227.018,77.
11.4 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamento R$ 3.821,26 –
Referente a juros de parcelamento junto a empresa Energisa
11.5 - Fornecedores de Contas a Pagar a curto prazo R$ 1.802.822,37 - Refere-se a: Restos a Pagar com fornecedores e Credores, Parcelamento junto a empresa Energisa, e Precatórios. – conforme demonstrado no quadro 12.
11.6 - Valores Restituíveis – Nesta conta estão registrados as consignações a Pagar e depósitos não judiciais no valor de R$ 13.269,49.
11.6 - Outras Obrigações a Curto Prazo - Nesta Conta Estão Registrados as Restituições a pagar, diárias a pagar, Consórcios a pagar no valor R$ 2.002.867,79.
Nota nº 12 – COMPOSIÇÃO DO PASSIVO NÃO CIRCULANTE
Quadro13
R$
CONTAS
VALOR
ISF
Pessoal a Pagar
501.884,20
P
Encargos Sociais a Pagar
3.559.818,52
P
Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo
6.404.393,60
P
Fornecedores e Contas a pagar a Longo Prazo
15.328,78
P
TOTAL
10.481.425,10
Fonte: SEMADFAZ/CG
ISF (Indicador de Superávit Financeiro)
Este quadro tem por objetivo demonstrar os valores registrados no passivo não circulante.
Nas notas explicativas abaixo serão detalhadas as contas do quadro 12.
Nota nº 13 – PASSIVO NÃO CIRCULANTE – PERMANENTE
13.1 – Pessoal a Pagar - Nesta conta estão registrado o valor R$ 501.884,20 – relativo a precatórios de pessoal em regime especial.
13.2 – Encargos Sociais a Pagar - O valor de R$ 3.559.818,52 Refere-se a Parcelamentos Previdenciários com RPPS.
13.3 – Empréstimo E financiamento a Longo prazo -- O valor de R$ 6.404.393,60 refere-se a Operação de Credito.
13.4 – Fornecedores e contas a pagar a Longo Prazo – O valor de R$ 15.328,78 – refere-se a precatório de Credores nacionais.
Nota nº 14 – PASSIVO NÃO CIRCULANTE – PROVISÃO MATEMÁTICA PREVIDENCIÁRIA
Entende-se por Provisão Matemática Previdenciária a diferença a maior entre os valores provisionados pelo RPPS para fazer face a totalidade dos compromissos futuros do plano e as contribuições correspondentes, ou seja, a Provisão Matemática Previdenciária, também conhecida como Passivo Atuarial, representa o total dos recursos necessários ao pagamento dos compromissos dos planos de benefícios, calculados atuarialmente, em determinada data, a valor presente. O registro das Provisões matemáticas Previdenciárias e Realizado com base no quadro das provisões elaboradas Pelo atuário, juntamente com a avaliação atuarial, com base na data do balanço conforme artigo 1º, I, da lei 9.717,98.
Quadro 14
R$
Descrição
31/12/2019 (A)
31/12/2018(B)
AH
R$
%
Provisões Matemáticas Previdenciárias
46.916.199,35
85.031.455,15
-38.115.255,80
-44,82%
Provisões de Benefícios Concedidos
28.290.398,69
21.831.545,16
6.458.853,53
29,58%
Provisões de Benefícios a Conceder
86.899.594,62
63.199.909,99
23.699.684,63
37,50%
Plano Previdenciário – Plano de Amortização
-68.273.793,96
0,00
0,00
0,00
Quadro 15
CONTA
DESCRIÇÃO
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
EXISTENTE
AJUSTADO
220000000000000
PASSIVO NAO-CIRCULANTE
57.397.624,45
-
227000000000000
PROVISÕES A LONGO PRAZO
46.916.199,35
-
227200000000000
PROVISÕES MATEMÁTICAS PREV. A LONGO PRAZO
46.916.199,35
-
227210000000000
PROVISÕES MATEMÁTICAS PREV. A LONGO PRAZO
46.916.199,35
-
227210300000000
PLANO PREVIDENCIARIO - PROVISOES DE BENFICIOS CONCEDIDOS
227210301000000
APOSENTADORIAS/PENSÕES/OUTROS BENEFÍCIOS
-29.879.695,34
-29.879.695,34
227210304000000
(-) CONTRIBUIÇÕES DO PENSIONISTA PARA O PLANO
22.833.103,90
22.833.103,90
227210305000000
(-) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO PLANO
1.493.984,77
1.493.984,77
227210400000000
PLANO PREVIDENCIARIO - PROVISOES DE BENFICIOS A CONCEDER
227210401000000
APOSENTADORIAS/PENSÕES/OUTROS BENEFÍCIOS A CONCEDER
-138.450.456,91
-138.450.456,91
227210402000000
(-) CONTRIBUIÇÕES DO ENTE PARA O PLANO
21.795.235,54
21.795.235,54
227210403000000
(-) CONTRIBUIÇÕES DO ATIVO PARA O PLANO
22.833.103,90
22.833.103,90
227210404000000
(-) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO PLANO
6.922.522,85
6.922.522,85
227210500000000
PLANO PREVIDENCIARIO - PLANO DE AMORTIZAÇÃO
68.273.793,96
68.273.793,96
227210598000000
(-) OUTROS CRÉDITOS DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO
68.273.793,96
68.273.793,96
227210700000000
PROVISÕES ATUARIAIS PARA AJUSTES DO PLANO PREVIDENCIÁRIO
-
46.916.199,35
227210798010000
OUTRAS APORTES PREVIDENCIARIOS
-
46.916.199,35
CONTA
DESCRIÇÃO
PATRIMONIO LIQUIDO
EXISTENTE
AJUSTADO
230000000000000
PATRIMÔNIO LIQUIDO
56.609.146,22
9.692.946,87
237000000000000
RESULTADOS ACUMULADOS
56.609.146,22
9.692.946,87
237100000000000
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS
56.609.146,22
9.692.946,87
237110000000000
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS -
56.609.146,22
9.692.946,87
237110100000000
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO
56.609.146,22
9.692.946,87
237110101000000
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO – APORTES PREVIDENCIARIOS
-
46.916.199,35
237110102000000
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO
41.904.531,13
41.904.531,13
237110200000000
SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
14.701.382,76
14.701.382,76
237110300000000
AJUSTES DE EXERCICIOS ANTERIORES
3.232,33
3.232,33
Nota 15 COMPOSIÇÃO DO PATRIMONIO LIQUIDO:
A movimentação do Patrimônio Liquido esta assim evidenciada, conforme segue:
Quadro 16
Patrimônio liquido do Exercício Anterior
R$
14.701.382,76
(+) Superávit do Exercício de 2019
R$
41.904.531,13
(+) Ajustes de Exercícios Anteriores
R$
3.232,33
(=) Patrimônio Liquido em 31/12/2019
R$
56.609.146,22
O Saldo Anterior de R$ 14.701.382,76 mais R$ 41.904.531,13 referente a Superávit do Exercício mais R$ 3.232,33 referente a ajustes de exercícios anteriores Igual Ao patrimônio liquido do exercício de 2019 no valor de R$ 56.606.146,22.
Percebe-se que houve uma evolução patrimonial no exercício de 2019 em comparação ao exercício de 2020, esse crescimento se deve ao fato de uma evolução do patrimônio liquido do RPPS o qual se deu em decorrência da mudança de contabilização do passivo atuarial, uma vez que o Instituto de Previdência de Machadinho Doeste utilizou como embasamento teórico para contabilização do resultado do cálculo atuarial base dezembro 2018 as determinações do Ministério da Previdência e Assistência Social – MPAS nº 464/2018 de 19 de novembro de 2018, que regulamenta a forma de contabilização do déficit atuarial explicitado na conta 2.2.7.2.1.05.00 plano de amortização, que a partir da presente portaria os valores contabilizados na referida conta compõem o recebível, ou ativo do RPPS e por consequência passivo do ente, dado que existe lei municipal nº 1929 de 04 de setembro de 2019 reconhecendo o valor do débito cujo ressarcimento aos cofres do instituto é realizado mensalmente através da contribuição suplementar sobre a folha de pagamentos.