SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 1 de dezembro de 2021
PORTARIA SEMECEL Nº 55, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA SEMECEL Nº 55, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Em atenção à Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (conhecida como Lei Aldir Blanc), regulamentada pelo Decreto Municipal nº13.801, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021, e seus anexos, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer divulga a relação dos das inscrições homologadas e habilitadas na fase de julgamento da análise documental para fins publicidade.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES ELAZER(SEMCECEL)do Município de Jaru/RO, no uso de suas atribuições que lhe conferem a legislação vigente, torna público a lista dos cadastros homologados e não homologados para o recebimento do subsídio para DIFUSÃO DE FESTIVAIS, MOSTRAS E FEIRAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS, previstos no inciso III do art. 2º da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, no município de Jaru.
CONSIDERANDO a análise documental realizada pelo Comitê de Acompanhamento da Implementação da Lei Aldir Blanc - Lei Federal nº 14.017/20,nomeado por intermédio PORTARIA Nº259, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021, referente a seleção para o subsídio previsto no art. 2º,III, da Lei Federal 14.017/20, destinado à DIFUSÃODE FESTIVAIS, MOSTRAS E FEIRAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS.
R E S O L V E
Art. 1º -Homologar os projetos culturais inscritos do EDITAL JARU CELEIRO DE RONDÔNIA, com os habilitados e inabilitados que foram inscritos no Cadastro Municipal Cultural para o recebimento do subsídio para DIFUSÃO DE FESTIVAIS, MOSTRAS E FEIRASARTÍSTICAS E CULTURAIS, conforme descritos na tabela abaixo:
PROPONENTE
NÚMERO DO CNPJou CPF
TÍTULO DO PROJETO
SITUAÇÃO
PONTUAÇÃO
VALOR DO APORTE
(001)MARIVALDO DE PAULA NASCIMENTO
***.***.***-**
JARU PARA CRISTO
HOMOLOGADO E HABILITADO
95
20.000,00
(002)DAVID PEREIRA RODRIGUES
***.***.***-**
MOSTRA DE MÚSICA
HOMOLOGADOE HABILITADO
95
20.000,00
(003) -MAGMA PRODUTORA
36.577.142/0001-63
FESTIVAL MUSICA DE VALOR 1ª edição
HOMOLOGADO E HABILITADO
100
20.000,00
(004) -ANILDO DA COSTA CASTRO
***.***.***-**
RAÍZES SERTANEJAS
HOMOLOGADO E HABILITADO
85
20.000,00
Art. 2º -Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaru/RO,30deNovembrode2021.
MARIA EMÍLIA DO ROSÁRIO
Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
JAKELLYNE PINTO NOVAIS
Membro do Comitê de Acompanhamento da Implementação da Lei Aldir Blanc
EDELSON PENHA DA SILVA
Membro do Comitê de Acompanhamento da Implementação da Lei Aldir Blanc
JOCIMARA MARQUES DE OLIVEIRA
Membro do Comitê de Acompanhamento da Implementação da Lei Aldir Blanc
PAOLA REINOSO SOBRAL
Membro do Comitê de Acompanhamento da Implementação da Lei Aldir Blanc
RAIANE DA SILVA BARBOSA
Membro do Comitê de Acompanhamento da Implementação da Lei Aldir Blanc