PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU · 16 de novembro de 2021
RREO - ANEXO XIV - 5º BIMESTRE 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU
RREO - ANEXO XIV - 5º BIMESTRE 2021
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Outubro
2021/BIMESTRE Setembro - Outubro
LRF, Art. 48 – Anexo 14
R$ 1
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Até o Bimestre
RECEITAS
-
Previsão Inicial
147.686.512,47
Previsão Atualizada
162.549.648,84
Receitas Realizadas
159.207.652,95
Déficit Orçamentário
0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
24.313.457,91
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS
Até o Bimestre
DESPESAS
-
Dotação Inicial
147.686.512,48
Créditos Adicionais
74.564.609,22
Dotação Atualizada
222.251.121,70
Despesas Empenhadas
161.779.997,21
Despesas Liquidadas
136.850.229,83
Despesas Pagas
133.026.105,84
Superávit Orçamentário
22.357.423,12
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Até o Bimestre
Despesas Empenhadas
161.779.997,21
Despesas Liquidadas
136.850.229,83
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida
157.861.149,65
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento
156.861.149,65
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal
155.196.149,65
RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Até o Bimestre
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO
-
Receitas Previdenciárias Realizadas
14.564.283,89
Despesas Previdenciárias Empenhadas
9.639.997,72
Despesas Previdenciárias Liquidadas
9.639.997,72
Resultado Previdenciário
4.924.286,17
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO
-
Receitas Previdenciárias Realizadas
0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas
0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO
Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)
Resultado Apurado até o Bimestre (b)
% em Relação à Meta (b/a)
Resultado Nominal - Acima da Linha
4.671.050,39
20.344.341,42
435,54
Resultado Primário - Acima da Linha
-1.058.651,00
20.177.424,24
-1.905,96
MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR
Inscrição
Cancelamento Até o Bimestre
Pagamento Até o Bimestre
Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
87.253,34
0,00
87.253,34
0,00
Poder Executivo
87.253,34
0,00
87.253,34
0,00
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Poder Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Ministério Público
0,00
0,00
0,00
0,00
Defensoria Pública
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
498.236,63
1.963,61
446.833,36
49.439,66
Poder Executivo
498.236,63
1.963,61
446.833,36
49.439,66
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Poder Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Ministério Público
0,00
0,00
0,00
0,00
Defensoria Pública
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
585.489,97
1.963,61
534.086,70
49.439,66
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Valor Apurado até o Bimestre
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado até o Bimestre
Mínimo Anual de 27% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
18.001.871,07
25,00
23,57
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
17.859.613,32
70,00
69,82
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil
0,00
50,00
0,00
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital
0,00
15,00
0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Valor Apurado até o Bimestre
Saldo Não Realizado
Receita de Operação de Crédito
2.909.800,00
0,00
Despesa de Capital Líquida
31.484.827,50
24.923.076,11
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Valor apurado até o Bimestre
Saldo a Realizar
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos
1.225.672,01
-13.672,01
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
0,00
0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor Apurado até o Bimestre
Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos
20.419.779,83
17,48
27,28
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)
0,00
JOÃO GONÇALVES SILVA JÚNIOR
***.***.***-**
Chefe Do Executivo Municipal
RUTH MACHADO DE OLIVEIRA
***.***.***-**
Contador CRC-RO 006767/O-9
GIMAEL CARDOSO SILVA
***.***.***-**
Controlador Geral