GABINETE DO PREFEITO · 9 de dezembro de 2021
PORTARIA CMDCA Nº 11, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA CMDCA Nº 11, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021
CONSTITUI COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DA MINUTA DO PROJETO DE APADRINHAMENTO NO MUNICÍPIO DE JARU/RO.
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, no uso das atribuições previstas em conformidade com a Lei Federal nº 8.069/90, a Lei Municipal Nº 829/GP/05 de 13 de Junho de 2.005, Lei Municipal Nº 2450/GP/2019 de 02 de Abril de 2019.
CONSIDERANDO o Art. 1º, parágrafo 1º e 2º, do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que dispõe sobre Portarias: Nomeação de membros das Comissões, Grupos de Trabalho, Observadores de atividades específicas.
CONSIDERANDO a deliberação e aprovação da Comissão responsável pela elaboração da minuta do Projeto de Apadrinhamento no Município de Jaru na Plenária da Reunião Ordinária de 25 de novembro de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Constituir a Composição da Comissão responsável pela elaboração da minuta do Projeto de Apadrinhamento no Município de Jaru/RO.
Art. 2º - Designar, para compor a referida Comissão os membros abaixo relacionados:
a) Sthella de Almeida Silva.
b) Valquíria Pestana Rosa Santos.
c) Cleverson Barbosa.
d) Jaqueline Pagung.
e) Evanilza da Silva.
f) Nádia Pinheiro Casara.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaru/RO, 08 de dezembro de 2021.
STHELLA DE ALMEIDA SILVA
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Decreto nº 13127/GP/2021