PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU · 9 de novembro de 2021
TERMO DE CANCELAMENTO DE ITEM
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU
TERMO DE CANCELAMENTO DE ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 055/PMJ/2021
Pelo presente instrumento, de um lado o Município de Jaru, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 04.279.238/0001-59, com sede em Jaru, Estado de Rondônia, na Rua Raimundo Cantanhede, n° 1080, Setor 02, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Gerente de Registro de Preços, Srª. DÉBORA RODRIGUES DE MATOS SANTOS; e de outro lado a empresa DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 26.240.632/0001-16, doravante denominada DETENTORA, com fundamento no art. 21 do Decreto 7892/2013 e consoante com o art. 24 do Decreto Municipal 10534/GP/2018 da Prefeitura Municipal de Jaru.
Art. 21. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
I – por razão de interesse público; ou
II – a pedido do fornecedor.
E assim, por estarem as partes ajustadas, dão-se por mutuamente quitadas de forma ampla, geral e irrevogável, firmo o presente termo de cancelamento para os itens:
Item 01 – ÁCIDO FOSFÓRICO 37% PARA ESMALTE E DENTINA
Item 52 - RESINA COMPOSTA, TIPO FOTOPOLIMERIZÁVEL, TAMANHO PARTÍCULAS HÍBRIDA A3
Item 02 - ADESIVO PARA RESINA
Item 53 - RESINA COMPOSTA, TIPO FOTOPOLIMERIZÁVEL, TAMANHO PARTÍCULAS HÍBRIDA A3,5
Item 03 - ALGODÃO EM ROLETE
Item 54 - RESINA COMPOSTA, TIPO FOTOPOLIMERIZÁVEL, TAMANHO PARTÍCULAS HÍBRIDA A4
Item 04 - FIXADOR RADIOLÓGICO
Item 55 - RESINA COMPOSTA, TIPO FOTOPOLIMERIZÁVEL, TAMANHO PARTÍCULAS HÍBRIDA COR ESMALTE A3
TAMANHO PARTÍCULAS HÍBRIDA, ASPECTO FÍSICO FLUIDA, APRESENTAÇÃO SERINGA 2 G
Item 05 - REVELADOR RADIOLÓGICO
Item 56 - RESINA COMPOSTA, TIPO FOTOPOLIMERIZÁVEL, TAMANHO PARTÍCULAS HÍBRIDA COR DENTINA B2
TAMANHO PARTÍCULAS HÍBRIDA
Item 06 - MEPIVACAÍNA CLORIDRATO, CONCENTRAÇÃO 3%
Item 57 - SELANTE, TIPO PARA FÓSSULAS E FISSURAS
Item 07 - MEPIVACAÍNA CLORIDRATO
Item 58 - DESINFETANTE, COMPOSIÇÃO À BASE DE QUARTERNÁRIO DE AMÔNIA DE FORMA FÍSICA SOLUÇÃO AQUOSA
Item 10 - BENZOCAÍNA, ANESTÉSICO TÓPICO EM GEL
Item 59 - CLOREXIDINA DIGLUCONATO, CONCENTRAÇÃO 0,12%
Item 14 - BROCA BAIXA ROTAÇÃO, TIPO CONTRA ÂNGULO, REF 4
Item 60 - SUGADOR, MATERIAL PVC, TIPO SALIVA
Item 15 - BROCA BAIXA ROTAÇÃO TIPO CONTRA ANGULO REF. 6
Item 62 - TESTE DE VITALIDADE SPRAY
200 ML
Item 16 - BROCA BAIXA ROTAÇÃO TIPO CONTRA ANGULO REF. 8
Item 64 - TIRA DE LIXA ABRASIVA EM AÇO 6MM FABRICADA EM AÇO INOX. TAMANHO 125MMX6MMX0,12MM
Item 17 - BROCA ALTA ROTAÇÃO NUMERAÇÃO AMERICANA N° 1010
Item 65 - PASTA PROFILÁTICA COMPOSIÇÃO BÁSICA PEDRA POMES
Item 18 - BROCA ALTA ROTAÇÃO NUMERAÇÃO AMERICANA N° 1011
Item 66 - AMÁLGAMA, TIPO BAIXO TEOR DE PRATA COMPONENTES LIGA MERCÚRIO
Item 19 - BROCA ALTA ROTAÇÃO NUMERAÇÃO AMERICANA N° 1012
Item 67 - FILME RADIOLÓGICO, TIPO RAIO-X, ODONTOLÓGICO
Item 20 - BROCA ALTA ROTAÇÃO NUMERAÇÃO AMERICANA N° 1014
Item 69 - TOUCA DESCARTAVEL PCT 100 UN
Item 21 - BROCA ALTA ROTAÇÃO NUMERAÇÃO AMERICANA N° 1016
Item 70 - GORRO DESCARTAVEL PCT 100 UN
Item 22 - BROCA DIAMANTADA PARA ALTA ROTAÇÃO 1045
Item 71 - BROCA ALTA ROTAÇÃO, MATERIAL CARBIDE, FORMATO CÔNICA
Item 24 - BROCA DIAMANTADA PARA ALTA ROTAÇÃO 1342
Item 72 - ESCOVA PARA LIMPEZA DE BROCA
Item 25 - BROCAS DE ALTA ROTAÇÃO PARA ACABAMENTO 1190F.
Item 73 - ESCOVA PARA LAVAR INSRUMENTAL
Item 26 - BROCAS DE ALTA ROTAÇÃO PARA ACABAMENTO 3118F
Item 74 - DETERGENTE - USO ODONTOLÓGICO
Item 28 - BROCAS DE ALTA ROTAÇÃO PARA ACABAMENTO N°3195F
Item 75 - CLOREXIDINA DIGLUCONATO, DOSAGEM 4%
Item 29 - BROCA ALTA ROTAÇÃO NUMERAÇÃO AMERICANA 1 REF. 701
Item 76 - ACESSÓRIO PARA RADIOLOGIA, TIPO POSICIONADOR Material Plástico, Uso Periapical, Esterilidade Autoclavável kit, Tamanho Adulto
Item 30 - BROCA ALTA ROTAÇÃO NUMERAÇÃO AMERICANA 1 REF. 702
Item 77 - CARBONO PARA ARTICULAR, MATERIAL EM PAPEL, FORMATO DE FITA
Item 31 - BROCA ALTA ROTAÇÃO NUMERAÇÃO AMERICANA 1 REF. 703
Item 78 - EMBALAGEM P/ ESTERILIZAÇÃO, MATERIAL PAPEL GRAU CIRÚRGICO 150X100
Item 32 - HIDRÓXIDO DE CÁLCIO TIPO CIMENTO, ASPECTO FÍSICO BASE + catalisador
Item 79 - EMBALAGEM P/ ESTERILIZAÇÃO, MATERIAL PAPEL GRAU CIRÚRGICO 300X100
Item 33 - HIDRÓXIDO DE CÁLCIO, TIPO CIMENTO, ASPECTO FÍSICO PASTA
Item 80 - ÁLCOOL ETÍLICO, TIPO HIDRATADO, TEOR ALCOÓLICO 70
Item 34 - ESPELHO BUCAL, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, ESPELHO TIPO PLANO, TAMANHO Nº 5
Item 83 - CONJUNTO HIGIENE, USO INFANTIL Composição Escova Dental, Creme Dental, Fio Dental
Item 35 - CUNHA ODONTOLÓGICA, MATERIAL MADEIRA, TIPO ANATÔMICA
Item 84 - CONJUNTO HIGIENE, USO ADULTO Composição Escova Dental Adulto, Dentifrício C/Fluor (90gr), Tipo Embalagem Em Bolsa Plástica Com Fecho De Botão Ou Zípper
Item 36 — EUGENOL 20 ML
[2-Metoxi-4- (2-Propen-1-Il) Fenol]
Item 86 - CIMENTO ODONTOLÓGICO, TIPO: PERMANENTE, TIPO II COMPOSIÇÃO: ÓXIDO DE ZINCO E EUGENOL, ASPECTO FÍSICO: PÓ + LÍQUIDO, APRESENTAÇÃO: CONJUNTO COMPLETO
Item 37 - CIMENTO DE OXIDO DE ZINCO FRASCO 50 G
Item 87 - ANESTESICO LOCAL INJETAVEL CLORIDRATO DE LIDOCAINA 2% COM EPINEFRINA 1:100.000
Item 38 - ESCOVA DE ROBSON, TIPO PONTA CÔNICA, USO CONTRA-ÂNGULO
Item 88 - FIO DE SUTURA NYLON SINTETICO MONOFILAMENTO DE POLIAMIDA PRETO NÃO ABSORVIVEL 45CM
Item 39 - PONTA MONTADA USO ODONTOLÓGICO, MATERIAL SILICONE, FORMATO TAÇA
Item 89 - LAMINA BISTURI CAIXA C/ 100 UN NUMERO 15 ESTERIL
Item 40 - FIO DENTAL, MATERIAL FIO RESINA TERMOPLÁSTICA
Item 90 - AGULHA GENGIVAL DESC. G30 X 25MM CANHÃO COM ROSCA INTERNA
Item 41 - MATRIZ ODONTOLÓGICA DE AÇO INÓX, Formato Fita, Apresentação Rolo 50cm, Largura 5
Item 91 - VERNIZ FORRADOR DE CAVIDADES DENTARIAS PARA RESTAURAÇÕES EM AMALGAMA
Item 42 - MATRIZ ODONTOLÓGICA, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL
Matriz Odontológica, Material Aço Inoxidável, Formato Fita, Apresentação Rolo 50 cm, Largura 7
Item 92 - APLICADOR MICROBUSH DESCARTAVEL COM HASTE MULTIARTICULADA PARTE ATIVA COM TAMANHO REGULAR FIBRAS NÃO ABSORVENTES
Item 43 - MATRIZ ODONTOLÓGICA, MATERIAL POLIÉSTER, TIPO PRÉ-CORTADA, Formato Fita, Apresentação Envelope 50 Folhas De 10cm, Largura 10
Item 93 - TIRA DE LIXA DE POLIESTER PARA ACABAMENTO DE RESINA COMPOSTA
Item 44 - FLUORETO DE SÓDIO, CONCENTRAÇÃO 2%, FORMA FARMACÊUTICA GEL
Item 94 - ACESSÓRIO PARA RADIOLOGIA, TIPO POSICIONADOR MATERIAL PLÁSTICO, KIT, USO PERIAPICAL, ESTERILIDADE AUTOCLAVÁVEL, TAMANHO INFANTIL
Item 45 - HIDRÓXIDO DE CÁLCIO PA, EM PÓ
Item 96 - VERNIZ FLUORETADO KIT COM 1 FRASCO DE 10 ML DO VERNIZ E 1 FRASCO DE 10ML DE SOLVENTE CONTEM 5% DE FLUORETO DE SÓDIO.
Item 46 - CIMENTO DE IONÔMERO DE VIDRO, TIPO RESTAURAÇÃO, ATIVAÇÃO FOTOPOLIMERIZÁVEL
Item 98 - BROCA MULTILAMINADAS PARA AMALGAMA DE 24 LAMINAS
Item 47 - CIMENTO DE IONÔMERO DE VIDRO, TIPO RESTAURAÇÃO, ATIVAÇÃO AUTOPOLIMERIZÁVEL
Item 100 - KITS DE BROCA DIAMANTADA PARA ACABAMENTO DE RESINA COMPOSTA, KIT COM 7 (SETE) PONTAS DIAMANTADAS
Item 48 - LUBRIFICANTES PARA INSTRUMENTOS DE ALTA E BAIXA ROTAÇÃO 200ML
Item 50 - RESINA COMPOSTA, TIPO FOTOPOLIMERIZÁVEL, TAMANHO PARTÍCULAS HÍBRIDA A1
Item 51 - RESINA COMPOSTA, TIPO FOTOPOLIMERIZÁVEL, TAMANHO PARTÍCULAS HÍBRIDA A2
Jaru, 08 de Novembro de 2021
DÉBORA RODRIGUES DE MATOS SANTOS
Coordenadora de Registro de Preços