PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU · 24 de novembro de 2021
TERMO DE REALINHAMENTO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU
TERMO DE REALINHAMENTO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 031/PMJ/2021
PROCESSO N° 1688/PMJ/2021
Aos 23 (vinte e três) dias do mês 11 (novembro) do ano de 2021 (dois mil e vinte um) a PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU, inscrita no CNPJ sob o n° 04.279.238/0001-59 com sede na Av. Raimundo Cantanhede, N° 1080, Setor 02 nesta cidade de Jaru/RO, e a empresa RALSON M. LIMA EIRELI, sob o CNPJ: 33.146.225/0001-00, com sede à rua Cacoal, nº 2432, bnh setor 07, Ariquemes/RO, CEP: 76870-752, telefone: (69) 3536-6063, nos termos do art. 15 da Lei Federal n° 8666, de 21 de junho de 1993, com alterações nela inseridas pela Lei Federal n° 8883/94, Lei Federal 10.520/2002, Lei estadual 2414/2011 e Decretos 7892/2013 e 8250/2014, e de acordo com as demais normas legais aplicáveis, conforme a classificação das propostas apresentadas ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/PMJ/2020, em virtude de deliberação do pregoeiro, e da homologação do procedimento pela prefeitura municipal, acordam a alteração da respectiva ata, em virtude da necessidade do reequilíbrio econômico e financeiro dos valores registrados (ajuste de preços).
CLÁUSULA I – DO OBJETO
1.1. O presente Termo tem como objeto o realinhamento dos preços registrados na Ata de Registro de Preços n° 031/PMJ/2021 originada pelo Pregão Eletrônico n° 027/PMJ/2021.
CLÁUSULA II – DO REALINHAMENTO DE PREÇOS
2.1. Para estabelecer o reequilíbrio econômico e financeiro da Ata de Registro de Preços supramencionada, fica alterado o item do anexo único, conforme a tabela a seguir:
32
CÂMARA PARA CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS CONTRA PORTA POSSUI CIRCULAÇÃO DE AR FORÇADO POSSUI DISCADOR DE EMERGÊNCIA POSSUI MATERIAL DE CONFECÇÃO (GABINETE INTERNO) AÇO INOXIDÁVEL 304 TEMPERATURA ENTRE +2º C E + 8ºC SENSORES INTERNOS POSSUI SISTEMA DE EMERGÊNCIA (BATERIA/NO BREAK)/SISTEMA DE REGISTRO DE DADOS POSSUI/ POSSUI CAPACIDADE/QUANTIDADE DE 120 A 300 LITROS/2 A 5 GAVETAS OU PRATELEIRAS
UNID
05
ELBER
9.396,87
46.984,35
144
ESTANTE Aço / ferro pintado Reforço possui Capacidade/ prateleiras min. 50kg 6 prateleiras
UNID
15
W3
254,57
3.818,55
CLÁUSULA III – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS
3.1. Permanecem em pleno vigor todas as cláusulas e condições ajustadas na Ata de Registro de Preços, com a modificação ora ajustada, ficando este Termo de Realinhamento de Preços como parte integrante da Ata original para todos os efeitos de direito.
CLÁUSULA IV DA JUSTIFICATIVA
4.1. Justifica o presente Termo de Realinhamento de Preços o pedido encaminhada pela empresa, acompanhado das pesquisas de preço, onde foram constatados os devidos aumentos.
E por estarem justas e acordadas, este instrumento segue assinado, para todos os efeitos legais e de direito.
OLEK AUGUSTO NIEDZWIECKI MAGALHÃES
Diretor De Licitações
RALSON MARQUES LIMA
Ralson M. Lima EIRELI