PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU · 31 de dezembro de 2021
4° PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU
4° PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/PMJ/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/PMJ/2021.
PROCESSO Nº 1-11077/PMJ/2020.
VENCIMENTO: 15/03/2022
Pelo presente instrumento, o Município de Jaru (RO), através da Prefeitura Municipal, situada à Rua Raimundo Cantanhede, n° 1080 – Setor 02, neste ato representado pela Coordenadora de Registro de Preço, Sra. Débora Rodrigues de Matos Santos e as empresas qualificada no Anexo Único desta Ata, resolvem Registrar Preço Para Eventual e Futura AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETAVEIS E SOROS, atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA e demais órgãos e setores ligados a mesma, da Prefeitura Municipal de Jaru/RO, nas quantidades estimadas no Anexo Único desta ata, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, Decreto Municipal nº 12.016/19 e suas alterações e em conformidade com as disposições a seguir.
1. DO OBJETO
1.1 Registro De Preço Para Eventual e Futura AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETAVEIS E SOROS, atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA e demais órgãos e setores ligados a mesma, da Prefeitura Municipal de Jaru/RO.
2. DA VIGÊNCIA DA ATA
2.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS terá prazo de vigência de até 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia / AROM.
3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. Caberá à Prefeitura Municipal a condução do conjunto de procedimentos do certame para registro de preços e gerenciamento da Ata dele recorrente Decreto (10.534/2018). No entanto, a alocação de recursos, empenhamento, análise do mérito das quantidades adquiridas, bem como a finalidade pública na utilização dos materiais são de responsabilidade exclusiva do ordenador de despesas do órgão requisitante.
4. DA ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE E PREÇO
4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificação do item registrado nesta Ata, encontram-se indicados no (ANEXO I) deste instrumento.
5. PRAZOS E CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
5.1. A DETENTORA do registro de preços se obriga, nos termos do Edital e deste instrumento, a:
5.1.1. Retirar a Nota de Empenho junto ao órgão solicitante, comparecer dentro do prazo máximo de 5 (cinco) dias, para atender ao objeto empenhado;
5.1.2. Realizar a entrega do objeto desta Ata, conforme prazo estabelecido no Termo de Referência e edital de licitações.
5.1.3. Não será admitida a entrega pela detentora do registro, de qualquer item, sem que esta esteja de posse da respectiva nota de empenho, liberação de fornecimento, ou documento equivalente.
5.1.4. O objeto desta ata deverá ser fornecido parcialmente durante a sua vigência, de acordo com as necessidades do órgão requerente, nas quantidades solicitadas pelos mesmos.
6. DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA E HORÁRIOS
6.1. O fornecimento/entrega deverá ser efetuado no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos para empresas locais dentro do município de Jaru/RO, no prazo de 10 (dez) dias corridos para empresas dentro do Estado de Rondônia e 20 (vinte) dias corridos para empresas fora do estado na totalidade do objeto contratado, contado a partir do recebimento da Nota de Empenho ou Instrumento de Contrato, se for o caso.
6.2. Deverão ser entregues conforme solicitado e sob responsabilidade e controle do órgão competente e da Secretaria.
6.3. Os medicamentos deverão ser entregues no Centro de Abastecimento Farmacêutico CAF JARU/RO, localizado na Rua: Daniel da Rocha, s/n Setor 03, telefone (69) 3521 5768, em horário comercial de segunda a sexta-feira, das 07 (sete) horas e 30 (trinta) minutos, às 11 (onze) horas e 30 (trinta) minutos e das 14 (quatorze) horas, às 17 (dezessete) horas,sob responsabilidade e controle do órgão competente.
6.4. Recebimento e Critérios de Aceitação:
6.4.1.Os medicamentos serão recebidos:
6.4.1.1. São de inteira responsabilidade da CONTRATANTE (SEMUSA) os procedimentos de recebimento dos materiais, pela COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, devidamente instituída por portaria emitida pela Secretária Municipal de Saúde, a qual goza de autonomia e prerrogativas legais conforme as leis.
6.4.1.2.Na entrega do material deverá ser observado o controle de qualidade de 1ª (primeira) ordem, também denominado macroscópico. Neste controle, serão observados os seguintes aspectos: identificação do (s) lote (s), prazo de validade do (s) produto (s), condições de embalagem protetora, observação da presença de precipitados, observação do cumprimento das especificações legais exigidas para os rótulos, verificação da existência de bula, observação dos aspectos físicos dos produtos quanto possível (cor, odor, uniformidade, textura, integridade), presença de corpos estranhos, limpidez, turbidez, vazamento (s) entre outros;
6.4.1.3.Provisoriamente, após a verificação macroscópica dos produtos e das faturas (Notas fiscais), estando estes em conformidade com as especificações constantes.
6.4.1.4Definitivamente, após a verificação da conformidade com as especificações constantes do TERMO DE REFERÊNCIA e consequente aceitação, que se dará em até3 (três) dias corridosdo recebimento provisório;
6.4.1.5Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como a realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo.
6.4.2Para execução dos serviços a empresa deverá apresentar, além das exigências constantes do edital da licitação, as seguintes:
6.4.2.1Não serão aceitos produtos recondicionados, remanufaturados, reciclados, ou outra terminologia empregada para identificar que o produto seja proveniente de reutilização de materiais de toda espécie;
6.4.2.2Os materiais deverão atender as normas do Ministério da Saúde/Vigilância Sanitária e demais legislações vigentes, no que concerne a apresentação, inviolabilidade, embalagem, esterilização dos produtos quando indicado;
6.4.2.3A CONTRATADA é responsável pelos danos causados diretamente à CONTRATANTE, decorrentes de sua culpa ou dolo quando da entrega do material, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização e/ou acompanhamento pelo órgão interessado, com fulcro no Artigo 70 da Lei Nº 8.666/93;
6.4.3A aceitação do objeto está condicionada ao atendimento das especificações mínimas constantes do Anexo I e II deste TERMO DE REFERÊNCIA e a proposta da licitante;
6.4.4Os medicamentos deverão estar acondicionados nas embalagens originais e que estejam na linha de produção atual do fabricante e em perfeitas condições de uso;
6.4.4.1Embalagem:os medicamentos deverão ser entregues em embalagem original, em perfeito estado de conservação, sem sinais de violação, sem aderência a outros produtos/corpos estranhos, sem unidade, amassados, sem inadequação de conteúdo, identificadas, nas condições de temperatura exigida em rótulo e com o número de registro emitido pela ANVISA;
6.4.4.2Entregar os produtos com aexpressãona embalagem de cada medicamento:"VENDA PROIBIDA AO COMÉRCIO";
6.4.4.3Rotulagem e BulasTodos os materiais itens/produtos deverão ter constar no (s) rótulo (s) e bula (s), todas as informações em língua portuguesa. E ainda conter Número do lote, data de fabricação, data de vencimento, nome do responsável técnico, número de registro de acordo com a Legislação Sanitária vigente e nos termos do Artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor, dentre outros;
6.4.4.4Responsável Técnico- As embalagens deverão apresentar o nome do Responsável Técnico pela fabricação do item/produto, com o respectivo número do Conselho Regional de Classe. O registro do profissional deverá ser obrigatoriamente da unidade federado onde a fábrica está instalada;
6.4.4.5Lote:O número do (s) lote (s) deverá estar especificado (s) na Nota Fiscal/Fatura por quantidade de cada item/produto entregue;
6.4.4.6Validade do item/produto:Os materiais devem ser entregues com seus respectivos lotes e data de validade, de acordo com os quantitativos no ato da entrega.
a)Os itens/produtos deverá ser entregue com prazo de validade equivalente e/ou não inferior a 80% (oitenta por cento) de sua validade, contados da data de entrega dos mesmos.
b)A validade dos produtos não poderá ser inferior a 12 (doze) meses, a contar da data de entrega dos itens/produtos, sem prejuízo em atendimento ao subitem anterior;
c)Caso o fornecedor apresente algum item/produto com validade inferir ao estipulado nos subitens anteriores, deverá ser solicitado por correspondência, com firma reconhecida em cartório e assim ser motivo de análise e deliberação do gestor, motivadamente via manifestação/solicitação da Unidade solicitante, informando que não trará prejuízos ao erário quanto ao recebimento e consumo do mesmo;
6.4.5Os medicamentos deverão estar obrigatoriamente registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA, em estrita observância aos preceitos da Lei 6360/76 e de seu regimento;
6.4.6O prazo de validade mínimo aceitáveis dos medicamentos deverá ser equivalente a80% (oitenta por cento)do prazo de validade do medicamento, contados da data de entrega no local supramencionado;
6.4.6.1Para medicamentos que não são fabricados no Brasil e possuem particularidades que inviabilizam sua disponibilização no território nacional, com 80% (oitenta por cento) da validade total, como determina o Edital, o mesmo deverá ser entregue com validade restante de, nomínimo de 12 (doze) meses, contado da data de entrega no local supramencionado.
6.4.7Os medicamentos deverãoter garantiamínima de12 (doze) mesesa contar da data de entrega no órgão licitante:
6.4.7.1. A garantia prevista para o objeto diz respeito à solução de problemas no que tange as embalagens, produtos avariados (crescimento de fungos, bactérias, corpos estranhos), bem com todo e qualquer defeito de fabricação apresentado e terá início da data de recebimento definitivo, sem ônus adicional para a SEMUSA.
6.4.8Os chamados relativos à garantia serão feitos pelo Contratante, por escrito por correio eletrônico, por telefone e ou pelo correio postal nacional, obrigando-se a empresa Contratada atende-la no prazomáximo de 48 (quarenta e oito) horase, caso tenha que substituir o produto, deverão trocá-los por outro de igual especificação em até72 (setenta e duas) horas, em perfeitas condições de uso e sob as mesmas condições contratuais;
6.5. FISCALIZAÇÃO DOS MEDICAMENTOS: A fiscalização e o recebimento dos materiais ficarão sob a responsabilidade da Comissão de Recebimento de Materiais, observando a qualidade e quantidade solicitada, junto à contratada.,
6.6. A presença de fiscalização da CONTRATANTE não elide nem diminui a responsabilidade da CONTRATADA com suas obrigações contratuais.
6.7. Fica a contratada vinculada, além as condições e obrigações estabelecidas no Contrato de Fornecimento, às exigências contidas no TERMO DE REFERÊNCIA, independentemente de transcrição.
7. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
7.1. O pagamento será através de ordem bancária e depósito em conta corrente indicada pelo Contratada, à vista da fatura/nota fiscal por ele apresentada, devidamente certificada, sendo efetuada a retenção na fonte dos tributos e contribuições elencadas nas disposições determinadas pelos órgãos fiscais e fazendários, em conformidade com as legislações e instruções normativas vigentes, observada ainda a ordem cronológica de sua exigibilidade.
7.2. O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias consecutivos, contados a partir da apresentação da fatura/nota fiscal.
7.3. A devolução da nota fiscal não aprovada, em hipótese alguma, servirá de pretexto para que a empresa detentora da Ata suspenda quaisquer fornecimentos.
7.4. A Prefeitura, através dos órgãos requisitantes, providenciará o pagamento conforme Termo de Referência (ANEXO I), contados a partir da data do recebimento efetivo dos produtos e do aceite da nota fiscal.
7.5. O pagamento do objeto desta licitação será efetuado através de crédito em conta corrente do licitante vencedor, após apresentação da respectiva documentação exigida (regularidade referentes à Seguridade Social–INSS, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, regularidade para com a Fazenda Municipal da Sede ou Domicilio da Licitante ou da Contratante) entre outras e Nota Fiscal/Fatura, na tesouraria da Prefeitura Municipal de Jaru – Rondônia.
7.6. Para o caso de crédito em conta corrente, no texto da Nota Fiscal deverão constar as seguintes referências:
Nome do Banco;
Número e Nome da Agência Bancário e o Número da Conta Corrente.
7.7. Considera-se data do pagamento o dia do depósito em conta com a respectiva emissão da ordem bancária;
7.8. Havendo erro na Nota Fiscal de Venda ou Nota Fiscal de Venda/Fatura ou outra circunstância que desautorize a liquidação da despesa, a mesma ficará pendente e o pagamento sustado até que a adjudicatária tome as medidas saneadoras necessárias, não cabendo correção do valor pactuado.
7.9. No caso de eventual convênio o pagamento ficará restrito aos repasses do mesmo em conta.
8. DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRAS POR SECRETARIA
8.1. As despesas decorrentes correrão por conta das dotações orçamentárias que informadas no Termo de Referência.
9. DAS SANÇÕES NO CASO DE INADIMPLÊNCIA E DO CANCELAMENTO DO RP
9.1. À contratada que, sem justa causa, não cumprir as obrigações assumidas ou infringir os preceitos legais (ressalvados os casos fortuitos ou de força maior, devidamente justificados e comprovados), aplicar-se-ão as seguintes penalidades, conforme a natureza e gravidade da falta cometida e sem prejuízo de outras sanções pertinentes à espécie (prescritas pelas Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/02 e demais normas cogentes).
I. Advertência;
II. Multa moratória, nos seguintes percentuais:
a. No atraso injustificado da entrega do objeto contratado, ou por ocorrência de descumprimento contratual, 0,33% (trinta e três centésimos por cento) por dia sobre o valor total do empenho, limitado a 10% (dez por cento);
b. Nas hipóteses em que o atraso injustificado no adimplemento das obrigações seja medido em horas, aplicar-se-á mora de 0,33% (trinta e três centésimos por cento) por hora sobre o valor total do empenho, limitado a 10% (dez por cento);
c. No caso de atraso injustificado para substituição do objeto, 0,5% (cinco décimos por cento) ao dia sobre o valor do empenho, incidência limitada a 10 (dez) dias;
d. Na hipótese de atraso injustificado para substituição do objeto, superior a 10 (dez) dias, 8% (oito por cento) sobre o valor do empenho.
e. Em caso de reincidência no atraso de que tratam as alíneas “a”, “b” e “c” quando da ocorrência do 3º (terceiro) atraso, poderá ser aplicada sanção mais grave prevista no inciso III deste item, concomitantes e sem prejuízo de outras cominações;
f. Caso a multa a ser aplicada ultrapasse os limites fixados nas alíneas “a” e “b”, poderá ser aplicada sanção mais grave prevista no inciso III deste item, concomitantes e sem prejuízo de outras cominações;
III. Multa contratual, por inadimplemento absoluto das obrigações, nos seguintes percentuais:
a. Pelo descumprimento total, 20% sobre o valor contratado;
b. Pelo descumprimento parcial, até 10% sobre o valor do contrato, levando em consideração para fixação do valor final, a relevância da parcela inadimplida – aplicável apenas em hipóteses excepcionais, devidamente fundamentadas;
c. Caracteriza-se como inadimplemento absoluto, descumprimento total, a hipótese da empresa se recusar a formalizar o contrato no prazo estabelecido pela Contratante, durante a vigência do registro.
d. Na hipótese de atraso injustificado para substituição do objeto, superior a 10 (dez) dias, 8% (oito por cento) sobre do valor registrado pela licitante.
IV. Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Impedimento de Contratar com a Administração, prevista no artigo 87, III da Lei nº 8.666/93, por prazo não superior a 2 (dois) anos.
V. Impedimento de Licitar e Contratar com o Município de Jaru, previsto no art. 49º da Lei Federal nº 12.016/19, pelo prazo de até 5 (cinco) anos.
VI. Declaração de Inidoneidade Para Licitar e Contratar com a Administração Pública, prevista no artigo 87, IV, da Lei nº 8.666/93.
9.1.1. A aplicação de quaisquer das penalidades ora previstas não impede a rescisão contratual.
9.1.2. A aplicação das penalidades será precedida da concessão de oportunidade para exercício da ampla defesa e do contraditório, por parte do contratado, na forma da lei.
9.1.3. Reabilitação perante a autoridade que aplicou a penalidade será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada.
9.1.4. As multas, aplicadas após regular processo administrativo, serão descontadas dos pagamentos eventualmente devidos ao Contratado.
9.1.5. As empresas punidas com Impedimento de Licitar e Contratar com o Município de Jaru, Suspensão Temporária de Participação em Licitação ou sejam declaradas Inidôneas para Licitar e Contratar com a Administração Pública, serão descredenciadas no SICAF
9.2. Nenhuma sanção será aplicada sem o devido processo administrativo, que prevê defesa previa do interessado e recurso nos prazos definidos em lei, sendo-lhe franqueada vista ao processo.
10. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO E FORNECIMENTO
10.1. A Prefeitura Municipal de JARU convocará o (s) licitante (s) vencedor (es) para assinar a Ata de registro de Preços (minuta Anexo III deste edital), o qual no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas após sua convocação, nos termos do item 20.6 do edital.
10.2. A Ata de registro de Preços – ARP, que terá a validade de 12 (doze) meses consecutivos.
10.3. O prazo para assinatura da ata poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, quando solicitado pela parte durante o transcurso e desde que ocorra motivo justificado e aceito pela Administração.
10.4. Quaisquer vantagens apresentadas pelo licitante vencedor em sua proposta de preços, se pertinentes e aceitas pela administração, poderão ser acrescentadas à contratação, passando a constituir-se uma obrigação para o contratado.
10.5. Ao assinar a Ata de Registro de Preço, a empresa obriga-se a executar o objeto da licitação conforme condições previstas no Edital e seus Anexos e também na proposta apresentada, independente de transcrição, prevalecendo, no caso de divergência, as especificações e condições deste Edital de Pregão Eletrônico.
10.6. Quando o licitante convocado para assinar a Ata de Registro de Preços não o fizer no prazo indicado, a Administração poderá chamar as licitantes remanescentes, obedecida a ordem de classificação, para fazê-lo, examinada, quanto ao objeto, valor ofertado e habilitação, a aceitabilidade da proposta classificada, podendo, inclusive, negociar diretamente com o proponente para que seja obtido melhor preço, independentemente da cominação prevista no art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93.
10.7. A recusa injustificada em assinar a Ata de Registro de Preço ou o Contrato dentro do prazo estabelecido pela Administração caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeita a empresa as penalidades previstas no item 17 do edital. Sujeitando-a ainda a penalidades legalmente estabelecidas (art. 7º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e art. 87, da Lei Federal nº 8.666/93).
10.8. Constituem motivos para cancelamento da ata de registro de preços as situações referidas aos art. 77 e 78, da Lei Federal nº 8.666/93.
11. DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
11.1. De acordo com art. 20, do Decreto Municipal 10.534/18 os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea "d" do inciso II do caput do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93.
11.2. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
11.3. Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
11.4. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.
11.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados, e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
11.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação de penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes;
11.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação;
11.5.3. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder a revogação do item da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
12. DAS OBRIGAÇÕES DA DETENTORA DO REGISTRO
12.1. Executar fielmente as obrigações decorrentes do instrumento convocatório, seus anexos, da proposta de preço e da Ata de Registro de Preços a ser firmado, em conformidade com as cláusulas avençadas e normas vigentes, de forma a não interferir no bom andamento da rotina de funcionamento do órgão adquirente;
12.2. Cumprir todas as orientações do órgão adquirente, para o fiel desempenho das atividades específicas;
12.3. Sujeitar-se a mais ampla e irrestrita fiscalização por parte do órgão adquirente, prestando todos os esclarecimentos solicitados de forma clara, concisa e lógica, atendendo prontamente às reclamações formuladas;
12.4. Arcar com as reclamações levadas ao seu conhecimento por parte da fiscalização, cuidando imediatamente das providências necessárias para a correção, evitando repetição de fatos;
12.5. Relatar toda e qualquer irregularidade na entrega do objeto;
12.6. Manter preposto responsável pela execução do ajuste durante o seu período de vigência, para representá-la sempre que for preciso, bem como manter ativos seus canais de atendimento, assim como informar ao órgão/setor competente eventuais alterações de endereços (físicos ou eletrônicos) e telefone, sob pena de aplicação das penalidades cabíveis;
12.6.1. Considerar-se-á recebido o e-mail enviado pela administração que não houver acusação de recebimento no prazo máximo de 3 (três) dias úteis.
12.7. Manter seus empregados identificados por crachá e uniforme quando em trabalho, devendo substituí-los, imediatamente, caso sejam considerados inconvenientes à boa ordem e às normas disciplinares do órgão adquirente.
12.8. Assumir a responsabilidade por todos os encargos previdenciários e obrigações sociais previstos na legislação social e trabalhista em vigor, obrigando-se a saldá-los na época própria, uma vez que seus empregados não manterão nenhum vínculo empregatício com a Administração;
12.9. Assumir a responsabilidade por todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica de acidentes do trabalho, quando seus empregados forem vítimas na execução dos serviços ou em conexão com eles, ainda que ocorridos nas dependências do órgão adquirente;
12.10. Responder por quaisquer danos causados diretamente a bens de propriedade do órgão adquirente, quando ocasionados pelos empregados da empresa durante a realização do evento;
12.11. Arcar com as despesas decorrentes de qualquer infração praticada por seus empregados, quando da realização da entrega do Objeto. Comunicar ao fiscal designado pelo órgão adquirente, por escrito, qualquer anormalidade ou impropriedade verificada e pr estar os esclarecimentos necessários, para deliberação e eventuais mudanças dos detalhes por parte do órgão adquirente, durante o planejamento do evento;
12.12. Manter durante a vigência da Ata de Registro de Preços as condições de habilitação exigidas no Edital;
12.13. Atender aos dispositivos do CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, no que couber.
13. DAS OBRIGAÇÕES DOS ÓRGÃOS REQUISITANTES
13.1. Proporcionar todas as facilidades indispensáveis à boa execução das obrigações contratuais;
13.2. Rejeitar, no todo ou em parte, os objetos desta Ata entregues em desacordo com as obrigações assumidas pelo detentor;
13.3. Notificar a CONTRATADA de qualquer irregularidade encontrada no fornecimento dos objetos desta Ata;
13.4. Efetuar o pagamento à (s) contratada (s) de acordo com as condições de preços e prazos estabelecidos no edital e ata de registro de preços;
13.5. Nenhum pagamento será efetuado à detentora, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.
13.6. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.
14. DO REALINHAMENTO DE PREÇO
14.1. Somente em casos excepcionais, nas hipóteses legalmente admitidas e consideradas os preços de mercado, é que será concedido Realinhamento de Preços, conforme art. 17, do n° 7.892/2013 observadas às disposições contidas na alínea “d” d o in ciso II do caput do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93.
14.2. O realinhamento de preços poderá ser arguido por iniciativa do detentor do registro, neste caso deverá ser anexada provas documentais, em originais ou cópias autenticadas que comprovem a motivação do ato, como por exemplo N. F. de seus fornecedores, e/ou órgãos Oficiais que divulgam preços.
14.3. De posse da pesquisa de mercado feita pelo Setor de Cotação e de todos os documentos hábeis para análise a Gerência responsável pelo Registro de Preço, verificará se houve majoração entre o preço registrado na Ata e o novo preço de mercado, onde sugerirá deferimento, indeferimento ou deferimento parcial do pedido, passando a apreciação da Assessoria Jurídica para parecer, e após este, a autoridade competente para deliberação.
14.4. O pedido de realinhamento não isenta a detentora de posse da Autorização de Fornecimento de continuar a fornecer os materiais já solicitados e no curso do pleito de realinhamento.
14.5. A vigência do realinhamento será a partir do primeiro dia útil subsequente ao deferimento do pedido e publicação do mesmo no Diário Oficial dos Municípios/AROM, e outros, no que couber.
14.6. O acompanhamento da evolução dos preços do objeto deste certame será feito pela Gerência Responsável, mediante pesquisa trimestral ou em prazo menor, efetuada entre os fornecedores locais e aquisições efetuadas pela Administração pública. A pesquisa poderá ser realizada sempre que for solicitado, ou sempre que a situação de mercado assim exigir.
14.7. Em qualquer caso, a revisão aprovada não poderá ultrapassar o preço praticado no mercado e deverá manter a diferença percentual apurada entre o preço originalmente constante da proposta e o preço de mercado vigente a época do registro.
14.8. Os preços registrados e realinhados serão publicados no Diário Oficial dos Municípios, trimestralmente, procedimento este da Gerência Responsável pelo Registro de Preço.
15. RESCISÃO CONTRATUAL / ARP:
15.1. São motivos para a rescisão do presente Contrato/ARP, nos termos do art. 78, da Lei Federal nº 8.666, de 1993:
I. O não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos;
II. O cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações, projetos e prazos;
III. A lentidão do seu cumprimento, levando a Administração a comprovar a impossibilidade da entrega do Objeto, nos prazos estipulados;
IV. O atraso injustificado do início da entrega do objeto;
V. A paralisação da entrega, sem justa causa e prévia comunicação à Administração;
VI. A subcontratação total ou parcial do seu objeto, a associação da DETENTORA com outrem, a cessão ou transferência, total ou parcial, bem como a fusão, cisão ou incorporação, não admitidas nesta ARP;
VII. O desatendimento às determinações regulares da autoridade designada para acompanhar e fiscalizar a sua execução, assim como as de seus superiores;
VIII. O cometimento reiterado de faltas na sua execução, anotadas na forma do § 1odo art. 67 da Lei nº 8.666, de 1993;
IX. A decretação de falência, ou a instauração de insolvência civil;
X. A dissolução da sociedade, ou falecimento da CONTRATADA;
XI. A alteração social ou a modificação da finalidade ou da estrutura da CONTRATADA, que prejudique a execução do Contrato;
XII. Razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas e determinadas pela máxima autoridade da esfera administrativa a que está subordinada a CONTRATANTE e exaradas no processo administrativo a que se refere o Contrato;
XIII. A supressão, por parte da Administração, de serviços, acarretando modificação do valor inicial do Contrato além do limite permitido no § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993;
XIV. A suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna, guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório de indenização pelas sucessivas e contratualmente imprevistas desmobilizações, mobilizações e outras previstas, assegurada à CONTRATADA, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas, até que seja normalizada a situação;
XV. O atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração, decorrentes do fornecimento, ou parcelas destes já recebidos ou executados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegurada à CONTRATADA o direito de optar pela suspensão de cumprimento de suas obrigações, até que seja normalizada a situação;
XVI. A não liberação, por parte da Administração, do objeto para execução de entrega, nos prazos contratuais;
XVII. A ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução do Contrato;
XVIII. O descumprimento do disposto no inciso V, do art. 27, da Lei Federal nº 8.666, de 1993, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.
XIX. Os casos da rescisão contratual serão formalmente motivados nos autos, assegurado o contraditório e a ampla defesa. A rescisão deste Contrato poderá ser:
a. Determinada por ato unilateral e escrito da Administração, nos casos enumerados nos incisos I a XII, XVII e XVIII desta cláusula;
b. Amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo, desde que haja conveniência para a Administração;
c. Judicial, nos termos da legislação;
d. A rescisão administrativa ou amigável deverá ser precedida de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente. e. Quando a rescisão ocorrer com base nos incisos XII a XVII desta cláusula, sem que haja culpa da CONTRATADA, será esta ressarcida dos prejuízos regularmente comprovados que houver sofrido, tendo ainda direito a pagamentos devidos pela execução do Contrato até a data da rescisão.
e. A rescisão por descumprimento das cláusulas contratuais acarretará a execução da garantia contratual para ressarcimento da CONTRATANTE, e dos valores das multas e indenizações a ela devidos, bem como a retenção dos créditos decorrentes do Contrato, até o limite dos prejuízos causados à CONTRATANTE, além das sanções previstas neste instrumento.
f. O termo de rescisão deverá indicar, conforme o caso:
1. Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos;
2. Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos;
3. Indenizações e multas.
16. DO CADASTRO RESERVA:
16.1. Nas hipóteses previstas nos artigos 20 e 21 do Decreto n° 7.892/2013 a ordem de classificação dos licitantes cadastrados deverá ser respeitada nas contratações e somente será utilizada caso o melhor colocado no certame não assine a ata ou tenha seu registro cancelado.
17 DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES:
17.1. Os órgãos participantes desta ata são os constantes do TERMO DE REFERÊNCIA elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, parte integrante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/PMJ/2021.
18. DISPOSIÇÕES GERAIS
18.1. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações de que deles poderão advir, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, sendo assegurada à Detentora do registro de preços a preferência em igualdade de condições.
18.2. Fica a Detentora ciente que a publicidade da ata de registro de preços na imprensa oficial terá efeito de compromisso nas condições ofertadas e pactuadas na proposta apresentada à licitação.
18.3. A Ata de Registro de Preços, os ajustes dela decorrentes, suas alterações e rescisões obedecerão ao art. 20, do Decreto Municipal 10.534/18 e, Lei nº 8.666/93, demais normas complementares e disposições desta Ata e do Edital que a precedeu, aplicáveis à execução e especialmente aos casos omissos.
18.4. Fazem parte integrante desta Ata, para todos os efeitos legais: o Edital de Licitação e seus anexos, bem como, o ANEXO ÚNICO desta ata que contém os preços registrados e respectivos detentores.
18.5. Aplica-se à presente ARP, ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Federais nº 3.555/2000 e 10.024/2019, Decretos Municipais nº 9.323/2016 e 12.016/19, subsidiariamente a Lei Federal 8.666/1993 com suas alterações, CF/1988, bem como a LC nº 123/2006 e suas alterações, Código de Defesa do Consumidor e demais normas legais cabíveis, independente de transcrição.
Fica eleita a Prefeitura Municipal de Jaru/RO para dirimir as eventuais controvérsias decorrentes do presente ajuste.
ÓRGÃO GERENCIADOR:
Débora Rodrigues de Matos Santos
Gerência Sistema de Registro de Preços.
EMPRESA(S) DETENTORA(S):
(Representante / Nome / CNPJ)
Qualificada(s) no ANEXO ÚNICO desta Ata
ANEXO ÚNICO
ARMAZEM DOS MEDICAMENTOS EIRELI
CNPJ: 27.718.661/0001-03
Item
Descrição
Unid
Quant
Marca
Vl. Unit
Vl. Total
1
CLORIDRATO DE ETILEFRINA 10MG/ML EV/IM/SC
UND
2.000,00
UNIAO QUIMICA
R$ 1,50
R$ 3.000,00
6
SORO RINGER COM LACTATO 500ML SISTEMA FECHADO, BOLSA.
Bls
11.250,00
EQUIPLEX
R$ 3,07
R$ 34.537,50
8
DICLOFENACO SÓDICO 25MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL AMP C/ 3ML
Ampola
27.000,00
FARMACE
R$ 0,77
R$ 20.790,00
10
DECANOATO DE HALOPERIDOL 50 MG/ML – SOLUÇÃO INJETÁVEL – AMPOLA COM 1 ML
Ampola
2.000,00
UNIAO QUIMICA
R$ 6,36
R$ 12.720,00
12
HALOPERIDOL 5MG AMPOLA 1ML
Ampola
700,00
UNIAO QUIMICA
R$ 1,29
R$ 903,00
13
ÁGUA DESTILADA; ÁGUA BIDESTILADA EM BOLSA PVC C/500ML,
Bls
2.300,00
EQUIPLEX
R$ 3,20
R$ 7.360,00
18
GLICOSE 50% AMPOLA 10ML
Ampola
1.000,00
FARMACE
R$ 0,34
R$ 340,00
20
VITAMINAS DO COMPLEXO B AMPOLA 2ML
Ampola
30.000,00
HYPOFARMA
R$ 1,02
R$ 30.600,00
22
OCITOCINA 5 UI SOLUÇÃO INJETÁVEL
Ampola
5.000,00
UNIAO QUIMICA
R$ 1,56
R$ 7.800,00
27
TRAMADOL CLORIDRATO 100MG/ML
Ampola
500,00
UNIAO QUIMICA
R$ 1,29
R$ 645,00
30
CLORETO DE SÓDIO, SORO FISIOLOGICO 9% 500 ML 9% 500 ML, BOLSA ISENTA DE PVC SISTEMA FECHADO
Bls
22.500,00
EQUIPLEX
R$ 2,71
R$ 60.975,00
34
PROMETAZINA CLORIDRATO 25MG/ML
Ampola
2.000,00
SANVAL
R$ 2,14
R$ 4.280,00
36
CLORETO DE SÓDIO 20% AMPOLA 10 ML
Ampola
1.900,00
FARMACE
R$ 0,34
R$ 646,00
45
METRONIDAZOL 5MG/ML 0,5%, SOLUÇÃO INJETÁVEL IV, BOLSA DE 100ML
Bls
4.000,00
FARMACE
R$ 3,87
R$ 15.480,00
50
GLICOSE 25% AMPOLA POLIETILENO 10ML
Ampola
1.000,00
FARMACE
R$ 0,34
R$ 340,00
55
FLUMAZENIL 0,1MG/ML, IV AMPOLA DE 5ML MEDICAMENTO CONTROLADO PORTARIA 344/98
Ampola
115,00
UNIAO QUIMICA
R$ 8,11
R$ 932,65
57
TENOXICAM 40MG/FRASCO – AMPOLA PÓLIOFILIZADO
Ampola
7.575,00
UNIAO QUIMICA
R$ 11,93
R$ 90.369,75
58
TENOXICAM 40MG/FRASCO – AMPOLA PÓLIOFILIZADO
Ampola
2.525,00
UNIAO QUIMICA
R$ 11,93
R$ 30.123,25
59
BUPIVACAÍNA CLORIDRATO, ASSOCIADA A GLICOSE DOSAGEM 0,5% + 8% AMPOLA
Ampola
5.000,00
HYPOFARMA
R$ 3,05
R$ 15.250,00
61
LIDOCAINA 2% S/ VASO 20MG/ML FRASCO/AMPOLA DE 20ML
Ampola
2.000,00
HYPOFARMA
R$ 3,40
R$ 6.800,00
68
SORO GLICOFISIOLÓGICO 500 ML SISTEMA FECHADO, BOLSA
Bls
7.000,00
EQUIPLEX
R$ 3,50
R$ 24.500,00
69
CETOPROFENO 100MG E.V FRASCO-AMPOLA
Ampola
7.000,00
UNIAO QUIMICA
R$ 3,62
R$ 25.340,00
70
OMEPRAZOL 40MG PÓ LIOFILIZADO + DILUENTE FRASCO/AMPOLA
Ampola
9.030,00
UNIAO QUIMICA
R$ 32,50
R$ 293.475,00
71
OMEPRAZOL 40MG PÓ LIOFILIZADO + DILUENTE FRASCO/AMPOLA
Ampola
1.970,00
UNIAO QUIMICA
R$ 32,50
R$ 64.025,00
77
CEFTRIAXONA 500 MG PO USO I.V FRASCO/AMPOLA
Frasco
5.000,00
NOVAFARMA
R$ 5,52
R$ 27.600,00
81
DIMENIDRINATO, CLORIDRATO DE PIROXIDINA 50MG/ML+50MG/ML IM AMPOLA DE 1ML
Ampola
7.500,00
UNIAO QUIMICA
R$ 1,64
R$ 12.300,00
87
SEVOFLURANO 100% 250 ML
Frasco
15,00
UNIAO QUIMICA
R$ 449,95
R$ 6.749,25
93
ACETATO DE BETAMETASONA +FOSF DISSÓDICO DE BETAMETASONA 3MG/ML + 3MG/ML INJETÁVEL
Ampola
600,00
UNIAO QUIMICA
R$ 7,95
R$ 4.770,00
99
CEFTRIAXONA 1G, PÓ PARA SOLUÇÃO QUIMICA INJETÁVEL
Ampola
9.375,00
ABL
R$ 6,66
R$ 62.437,50
101
CIPROFLOXACINO E.V, 200MG, 2MG/ML (0,2%), BOLSA 100ML SISTEMA FECHADO
Frasco
3.000,00
HYPOFARMA
R$ 23,99
R$ 71.970,00
102
CIPROFLOXACINO E.V, 200MG, 2MG/ML (0,2%), BOLSA 100ML SISTEMA FECHADO
Frasco
1.000,00
HYPOFARMA
R$ 25,00
R$ 25.000,00
104
CLORETO DE SÓDIO 0,9% (0,154MEQ/ML) SOLUÇÃO INJETÁVEL
Ampola
400,00
EQUIPLEX
R$ 0,39
R$ 156,00
107
CLORIDRATO DE DOBUTAMINA 12,5 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL
Ampola
1.100,00
HYPOFARMA
R$ 9,70
R$ 10.670,00
108
CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA 2% (20 MG/ML) SOLUÇÃO INJETÁVEL
Ampola
2.100,00
HYPOFARMA
R$ 3,40
R$ 7.140,00
123
ÁGUA DESTILADA AMPOLA DE 10ML
Ampola
25.000,00
EQUIPLEX
R$ 0,26
R$ 6.500,00
125
BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 20MG/ML
Ampola
3.000,00
FARMACE
R$ 1,31
R$ 3.930,00
146
GLICOSE HIPERTÔNICA 50% AMPOLA DE 10 ML
Ampola
3.000,00
FARMACE
R$ 0,37
R$ 1.110,00
147
GLICOSE HIPERTÔNICA 25% ampola de polietileno 10 ml.
Ampola
2.500,00
FARMACE
R$ 0,36
R$ 900,00
150
GLICOSE: SORO GLICOSADO 5% 100ML 100ml. bolsa isenta de pvc. Sistema fechado
Bls
600,00
EQUIPLEX
R$ 2,50
R$ 1.500,00
154
CLORETO DE SÓDIO: SOLUÇÃO INJETÁVEL 0,9%, BOLSA/FRASCO, 500ML Cloreto de Sódio: Solução injetável 0,9%, bolsa/frasco, 500ml, sistema fechado, que deverá conter duas entradas: uma para equipo e outra para administração de medicamentos e apresente membrana cicatrizante, (de acordo com a RDC 45/2003/ANVISA)
UND
15.000,00
EQUIPLEX
R$ 2,77
R$ 41.550,00
159
ÁGUA DESTILADA SOLUÇÃO INJETAVEL 500ML
UND
5.000,00
EQUIPLEX
R$ 2,95
R$ 14.750,00
161
CLORIDRATO DE METOCLOPRAMIDA 10MG/ML SOLUCAO INJETAVEL
Ampola
5.000,00
FARMACE
R$ 0,63
R$ 3.150,00
165
CLORETO DE SODIO, SORO FISIOLOGICO 0,9% FRASCO DE 100ML, PARA INALAÇÃO
F
2.000,00
RIOQUIMICA
R$ 1,59
R$ 3.180,00
166
EFEDRINA 50MG/ML AMPOLA
Ampola
500,00
UNIAO QUIMICA
R$ 2,62
R$ 1.310,00
172
CLINDAMICINA 150MG/ML, AMPOLA DE 4ML
Ampola
1.000,00
HYPOFARMA
R$ 4,95
R$ 4.950,00
175
ACICLOVIR 250MG PÓ LIOFILIZADO P/ SOLUÇÃO INJETAVEL
Ampola
100,00
UNIAO QUIMICA
R$ 10,28
R$ 1.028,00
181
MEROPENEM 1G FRASCO/ AMPOLA
Ampola
1.500,00
ABL
R$ 25,50
R$ 38.250,00
183
MEROPENEM 500MG FRASCO/ AMPOLA
Ampola
1.000,00
ABL
R$ 15,99
R$ 15.990,00
184
METILPREDNISOLONA 500MG FRASCO/AMPOLA
Ampola
2.000,00
UNIAO QUIMICA
R$ 30,00
R$ 60.000,00
185
LINEZOLIDA 2MG/ML BOLSA 300ML
Bls
50,00
HYPOFARMA
R$ 55,15
R$ 2.757,50
190
CLORID. DE MIDAZOLAM 5MG/ML AMPOLA DE 10ML MEDICAMENTO CONTROLADO PORTARIA 344/98
Ampola
2.500,00
UNIAO QUIMICA
R$ 21,36
R$ 53.400,00
191
FUROSEMIDA 10MG/ML, AMPOLA 2ML
Ampola
8.000,00
FARMACE
R$ 0,63
R$ 5.040,00
193
METOCLOPRAMIDA, CLORIDRATO 5MG/ML, AMPOLA DE 2ML
Ampola
15.000,00
FARMACE
R$ 0,63
R$ 9.450,00
195
PETIDINA, CLORIDRATO 50MG/ML AMPOLA 2ML MEDICAMENTO CONTROLADO PORTARIA 344/98
Ampola
200,00
UNIAO QUIMICA
R$ 2,31
R$ 462,00
198
PIPERACILINA+TAZOBACTAM 4MG+ 500MG FRASCO/ AMPOLA 10ML
Ampola
2.250,00
ABL
R$ 26,11
R$ 58.747,50
199
PIPERACILINA+TAZOBACTAM 4MG+500MG FRASCO/ AMPOLA 10ML
Ampola
750,00
ABL
R$ 26,11
R$ 19.582,50
200
TEICOPLANINA 400MG FRASCO – AMPOLA
Ampola
50,00
UNIAO QUIMICA
R$ 50,65
R$ 2.532,50
201
CEFTRIAXONA SÓDICA 500MG,PÓ USO IV,
Ampola
4.000,00
NOVAFARMA
R$ 6,36
R$ 25.440,00
VALOR TOTAL
1.355.534,90
LIFE CENTER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ- 21.227.039/0001-16
Item
Descrição
Unid
Quant
Marca
Vl. Unit
Vl. Total
2
SUCCINATO SÓDIO DE HIDROCORDISONA 500 MG FRASCO – AMPOLA I.M/I.V.
UND
5.000,00
TEUTO
R$ 6,42
R$ 32.100,00
35
DIPIRONA SÓDICA 500MG/ML 2ML INJETÁVEL
Ampola
60.000,00
TEUTO
R$ 0,65
R$ 39.000,00
62
CLORIDRATO DE VANCOMICINA 500 MG PÓ LIOFILIZADO I.V. FSC/AMP
frasco
1.000,00
TEUTO
R$ 5,44
R$ 5.440,00
76
CEFTRIAXONA SÓDICA 1G PÓ USO I.V FRASCO/AMPOLA
Frasco
3.750,00
TEUTO
R$ 6,70
R$ 25.125,00
88
TRAMADOL 50MG/ML 2ML
Ampola
4.000,00
TEUTO
R$ 1,00
R$ 4.000,00
100
CEFTRIAXONA 1G, PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL
Ampola
3.125,00
TEUTO
R$ 6,75
R$ 21.093,75
115
FOSFATO DISSÓDICO DE DEXAMETAZONA INJETÁVEL 4MG/2,5ML, AMPOLA
Ampola
30.000,00
TEUTO
R$ 1,55
R$ 46.500,00
120
SUCCINATO SÓDICO DE HIDROCORTISONA 100MG PÓ LIOFILIZADA FRASCO- AMPOLA
Ampola
6.000,00
TEUTO
R$ 2,85
R$ 17.100,00
VALOR TOTAL
190.358.75
MEDICAL COMERCIO, IMPORTAÇAO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ- 30.511.964/0001-65
Item
Descrição
Unid
Quant
Marca
Vl. Unit
Vl. Total
7
SORO RINGER COM LACTATO 500ML SISTEMA FECHADO, BOLSA.
Bls
3.750,00
JP
R$ 3,06
R$ 11.475,00
33
SORO RINGER SIMPLES C/ 500 ML BOLSA ISENTA DE PVC SISTEMA FECHADO PROCEDENCIA NACIONAL APRESENTAÇÃO CAIXA C/30
Bls
3.000,00
JP
R$ 3,13
R$ 9.390,00
110
GLICOSE; SORO GLICOSADO 5% 500 ML BOLSA ISENTA DE PVC. SISTEMA FECHADO
Bls
3.500
JP
R$ 3,15
R$ 11.025,00
111
SORO RINGER SIMPLES BOLSA 500 ML, ISENTA DE PVC, SISTEMA FECHADO
Bls
3.000
JP
R$ 3,15
R$ 9.450,00
113
CLORETO DE SÓDIO, SORO FISIOLOGICO 9% 1.000 ML BOLSA ISENTA DE PVC SISTEMA FECHADO
Bls
11.000
Jp
R$ 4,50
R$ 49.500,00
VALOR TOTAL
90.840,00
DISMART DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI -
CNPJ: 33.688.692/0001-61
Item
Descrição
Unid
Quant
Marca
Vl. Unit
Vl. Total
9
NITROPRUSSETO DE SÓDIO 50MG C/ DILUENTE
Ampola
200,00
HYPOFARMA
R$ 14,50
R$ 2.900,00
52
CLORID. DE CLORPROMAZINA (MEDICAMENTO CONTROLADO PORT. 344/98) 5MG/ML AMPOLA DE 5ML
Ampola
200,00
HYPOFARMA
R$ 1,77
R$ 354,00
106
CLORIDRATO DE CLORPROMAZINA 5 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL
Ampola
100,00
HYPOFARMA
R$ 2,00
R$ 200,00
116
GENTAMICINA SULFATO (80MG/2ML), AMPOLA
Ampola
4.000,00
HYPOFARMA
R$ 1,15
R$ 4.600,00
137
CLORIDRATO DE BUPIVACAÍNA 5MG/ML ( 0,50%)
Ampola
50,00
HYPOFARMA
R$ 3,66
R$ 183,00
152
GENTAMICINA 80MG/ML solução injetável de 1ml ampola
Ampola
5.000,00
HYPOFARMA
R$ 1,17
R$ 5.850,00
186
BROMOPRIDA 5MG/ML AMPOLA 2ML
Ampola
500,00
WASSER
R$ 1,19
R$ 595,00
196
OXACILINA SÓDICA 500MG, PÓ INJ. EV FRASCO- AMPOLA
Ampola
5.000,00
BLAU
R$ 2,33
R$ 11.650,00
VALOR TOTAL
26.332,00
LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ;19.391.064/0001-99
Item
Descrição
Unid
Quant
Marca
Vl. Unit
Vl. Total
15
CLORETO DE POTÁSSIO 19,1% AMP C/10ML
Ampola
1.400,00
FARMACE
R$ 0,35
R$ 490,00
21
METILERGOMETRINA MALEATO 0,2MG/ML SOL. INJETAVEL
Ampola
400,00
UNIAO QUIMICA
R$ 2,07
R$ 828,00
42
ENOXAPARINA 60MG/0,6ML INJET
Ampola
500,00
MYLAN
R$ 44,00
R$ 22.000,00
43
ENOXAPARINA 80MG/0,8ML INJETAVEL
Ampola
800,00
MYLAN
R$ 44,00
R$ 35.200,00
51
ENOXAPARINA 40MG SERINGA PREENCHIDA
UND
1.600,00
MYLAN
R$ 23,61
R$ 37.776,00
56
METILSULFATO DE NEOSTGMINA 0,5MG/ML
Ampola
400,00
UNIAO QUIMICA
R$ 1,00
R$ 400,00
66
CLORETO DE SÓDIO 0,9% AMPOLA DE POLIETILENO 10ML
Ampola
3.000,00
EQUIPLEX
R$ 0,31
R$ 930,00
73
GENTAMICINA 40MG/2ML
Ampola
1.000,00
HYPOFARMA
R$ 1,15
R$ 1.150,00
141
CLORIDRATO DE CEFEPIMA 1 G
Frasco
500,00
ABL
R$ 27,17
R$ 13.585,00
170
ENOXAPARINA SODICA 60MG, SERINGA PREENCHIDA
UND
300,00
MYLAN
R$ 43,13
R$ 12.939,00
171
ENOXAPARINA SODICA 80MG, SERINGA PREENCHIDA
UND
400,00
MYLAN
R$ 45,00
R$ 18.000,00
174
VITAMINA K 10MG/ML SOLUÇÃO INJETAVEL
Ampola
150,00
HIPOLABOR
R$ 2,75
R$ 412,50
188
ENOXAPARINA SÓDICA 20MG, SERINGA PREENCHIDA
UND
200,00
MYLAN
R$ 22,91
R$ 4.582,00
194
CLORIDRATO DE AMIODARONA 150MG AMPOLA DE 3ML
Ampola
400,00
HIPOLABOR
R$ 2,32
R$ 928,00
VALOR TOTAL
149.220,50
JGM PRODUTOS PARA SAUDE LTDA -
CNPJ: 38.460.625/0001-09
Item
Descrição
Unid
Quant
Marca
Vl. Unit
Vl. Total
16
HIDRALAZINA, 20MG/ML AMP C/ 1ML CLORIDRATO DE HIDRALAZINA
Ampola
1.000,00
Cristalia
R$ 5,73
R$ 5.730,00
37
DOPAMINA 5MG/ML AMPOLA DE 10ML
Ampola
500,00
Cristalia
R$ 3,99
R$ 1.995,00
38
MIDAZOLAM 5 MG/ML AMPOLA DE 3 ML
Ampola
14.000,00
Cristalia
R$ 6,50
R$ 91.000,00
39
MIDAZOLAM 5 MG/ML AMPOLA DE 3 ML
Ampola
3.500,00
Cristalia
R$ 6,50
R$ 22.750,00
47
SULFATO DE MORFINA 10MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 1ML
Ampola
5.200,00
Cristalia
R$ 3,70
R$ 19.240,00
53
CLORID. DE MIDAZOLAM (MED. CONTROLADO PORT. 344/98)
Ampola
6.000,00
Cristalia
R$ 4,00
R$ 24.000,00
83
CLORIDRATO DE TRAMADOL 50MG
UND
2.000,00
Cristalia
R$ 1,56
R$ 3.120,00
89
HEMITARTARATO METARAMINOL 10MG/ML 1ML
Ampola
1.000,00
Cristalia
R$ 7,10
R$ 7.100,00
130
BROMETO DE ROCURÔNIO 10MG/ML AMPOLA DE 5 ML
Ampola
2.250,00
Cristalia
R$ 36,15
R$ 81.337,50
131
BROMETO DE ROCURÔNIO 10MG/ML AMPOLA DE 5 ML
Ampola
750,00
Cristalia
R$ 36,15
R$ 27.112,50
187
METOPROLOL, TARTARATO 1MG/ML(5MG/5ML), AMPOLA DE 5ML
Ampola
50,00
Cristalia
R$ 23,75
R$ 1.187,50
VALOR TOTAL
284,572.50
PREMIUM HOSPITALAR EIRELI
CNPJ:27.325.768/0001-91
Item
Descrição
Unid
Quant
Marca
Vl. Unit
Vl. Total
17
FITOMENADIONA, 10MG/ML SOL. INJETÁVEL
Ampola
2.500,00
HYPOFARMA
R$ 1,54
R$ 3.850,00
54
DIAZEMPAM (5MG/ML, AMPOLA DE 2ML MEDICAMENTO CONTROLADO PORTARIA 344/98
Ampola
4.000,00
SANTISA
R$ 0,76
R$ 3.040,00
97
BENZILPENICILINA POTÁSSICA 5.000.000 UI FRASCO – AMPOLA I.V
Ampola
3.000,00
BLAU
R$ 10,40
R$ 31.200,00
VALOR TOTAL
38.090,00
PROMERCANTIL LTDA
CNPJ - 19.756.096/0001-40
Item
Descrição
Unid
Quant
Marca
Vl. Unit
Vl. Total
72
FENITOÍNA SÓDICA 50MG/ML E.V/I.M AMPOLA 5ML
Ampola
450,00
HIPOLABOR
R$ 3,15
R$ 1.417,50
74
METRONIDAZOL 5MG/ML (0,5%) BOLSA DE 100 ML USO INTRAVENOSO SISTEMA FECHADO
Bls
1.000,00
HALEX
R$ 3,96
R$ 3.960,00
80
BICARBONATO DE SÓDIO 84MG/ML 10ML USO IV
Ampola
1.400,00
SAMTEC
R$ 0,70
R$ 980,00
127
BUPIVACAÍNA ISOBÁRICA 5%
Ampola
500,00
HYPOFARMA
R$ 4,10
R$ 2.050,00
145
SULFATO DE SALBUTAMOL 0,5MG/ML
Ampola
50,00
HIPOLABOR
R$ 2,02
R$ 101,00
148
DIPIRONA MONOIDRADATA; BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 4MG/ML + 500MG/ML, AMPOLA DE 5ML
Ampola
22.000,00
HYPOFARMA
R$ 1,68
R$ 36.960,00
158
SULFATO DE MAGNÉSIO 10% AMPOLA 10ML
Ampola
1.200,00
SAMTEC
R$ 0,84
R$ 1.008,00
167
CITRATO DE FENTANILA 0,05MG/ML FRASCO/AMPOLA 10ML
Ampola
3.000,00
HIPOLABOR
R$ 7,14
R$ 21.420,00
169
OXACILINA SÓDICA 1G, PÓ INJ. EV FRASCO- AMPOLA
Ampola
6.000,00
BLAU
R$ 2,36
R$ 14.160,00
176
DICLOFENACO POTASSICO 75MG
Ampola
5.000,00
TEUTO
R$ 2,06
R$ 10.300,00
197
TERBUTALINA, SULFATO 0,5MG/ML, AMPOLA 1ML
Ampola
1.000,00
GREENPHGARMA
R$ 1,43
R$ 1.430,00
VALOR TOTAL
93.786,50
MEDPLUS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTD
CNPJ: 10.193.608/0002-14
Item
Descrição
Unid
Quant
Marca
Vl. Unit
Vl. Total
75
CEFTRIAXONA SODICA 1G PÓ USO I.V FRASCO/AMPOLA
Frasco
11.250,00
TEUTO
6,20
69.750,00
VALOR TOTAL
69.750,00
GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ - 17.472.278/0001-64
Item
Descrição
Unid
Quant
Marca
Vl. Unit
Vl. Total
109
GLICOSE; SORO GLICOSADO 5% 500 ML BOLSA ISENTA DE PVC. SISTEMA FECHADO
Bls
10.500
FRESENIUS
3,16
33.180,00
VALOR TOTAL
33.180,00
NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
CNPJ: 14.595.725/0001-84
Item
Descrição
Unid
Quant
Marca
Vl. Unit
Vl. Total
129
ONDANSETRONA 2MG/ML AMPOLA DE 4ML
Ampola
4.000
HYPOFARMA
1,73
6.920,00
135
ANDANSETRONA 2MG AMPOLA DE 2ML
Ampola
5.000
HYPOFARMA
1,44
7.200,00
140
CLORIDRATO DE LIDOCAINA + HEMITARTARATO DE EPINEFRINA 2% + 1:200.000
Ampola
200
HYPOFARMA
3,80
760,00
173
HEMITARTARATO DE NOREPINEFRINA 2MG/ML AMPOLA 4ML INFUSÃO IV
Ampola
5.300
HYPOFARMA
9,47
50.191,00
Valor total
65.071,00
ARMAZEM DOS MEDICAMENTOS EIRELI
CNPJ: 27.718.661/0001-03
Av. Rio de Janeiro, nº 309
Qd. 2U Lt 21 Vila Galvão
Senador Canedo /GO
CEP 75.254 - 632
Email: armazemdosmedicamentos@gmail.com/
FONE; 62 - 993941524
ANDERSON FILGUEIRA DE OLIVEIRA
CPF: 497.998.1911-72
Representante Legal
LIFE CENTER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ- 21.227.039/0001-16
Rua João Tonin nº. 50 Sala 02
Bairro: Jaboticabal
Erechim/RS
CEP: 99713-150
Fone/Fax.: (54) 3712-3505/3712-3515 licitacao@lifecentermedicamentos.com.br
Elquer Izaias Balestrin
CPF: ***.***.***-**
Representante Legal
MEDICAL COMERCIO, IMPORTAÇAO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ- 30.511.964/0001-65
Rua. Santa Catarina, 148
Bairro: Jardim Novo Estado
Ouro Preto d’Oeste/RO
Fone: (69) 3465-1146 / (69) 99210- 5787
E-mail: projetec_ltda@hotmail.com
Davir Marcos Alves Cardoso
CPF: ***.***.***-**
Representante Legal
DISMART DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI -
CNPJ: 33.688.692/0001-61
ENDEREÇO: AL 21 DE ABRIL, QUADRA049 LOTE 008 GALPAO02, EXPANSUL
CEP: 74.986-750 - CIDADE: APARECIDA DE GOIÂNIA - UF: GO
FONE: (62) 3773-6400
EMAIL: licita01@dismarthospitalar.com.br
DILERMANDO GONÇALVES DE MORAES NETO
CPF Nº ***.***.***-**
Representate Legal
LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ;19.391.064/0001-99
AV: Gabriel Muller, 127
Bairro: Modulo 02
Juina/ MT
CEP: 78.320-000
Fone: (66) 3566-1876
E-mail: luvermed@gmail.com
Vicente Peruzzo Lulu
CPF: ***.***.***-**
Representante Legal
JGM PRODUTOS PARA SAUDE LTDA -
CNPJ: 38.460.625/0001-09
Rua Monteiro Lobato, 1415 -
Bairro: Floresta,
CEP: 76.965-750,
Cacoal - RO
FONE/FAX: (69)3441-2956 -
E-mail: topmlicitacao@gmail.com
Marcelo Rodrigues Mendes
CPF: ***.***.***-**
Representante Legal
PREMIUM HOSPITALAR EIRELI
CNPJ:27.325.768/0001-91
Endereço: Rua Triste Qd 24, Lt 04 S/N
Casa 03 Jardim Europa,
CEP: 74.325-120
Goiania/GO
Telefone: (62) 3088-7645 / (62) 9 9221-2116 / (62) 9 9631-2489
Email: licitacao@premiumhosp.com.br
LUIS ALFREDO LIMA SILVA
CPF n.º ***.***.***-**
Representante Legal
PROMERCANTIL LTDA
CNPJ – 19.756.096/0001-40
Avenida Monteiro Lobato Qd. 52.Lt. 07/08
Jardim Nova Era
Aparecida de Goiânia/GO
CEP: 74.916-090
Fone: (62) 3230-1700 / (62) 98169-1708
E-mail: jarivicente@yahoo.com.br
GUILHERME OTNIEL DOS REIS ARCANJO
CPF Nº ***.***.***-**
Representante Legal
MEDPLUS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTD
CNPJ: 10.193.608/0002-14
Rua Rafael Vaz e Silva, nº 3496 –
Bairro Liberdade
Porto Velho – RO
Cep: 76803-847
Fone: (69) 3223-0900 / (68) 99218-9628
E-MAIL: licitacao@medplusonline.com.br
Givanildo Luiz dos Santos
CPF nº: ***.***.***-**
Representante Legal
GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ – 17.472.278/0001-64
Rua Gotardo Mazzarolo, n 16-
Bairro: centro
CEP: 99740-000
Barão de Cotegipe/RS
Fone/Fax: 54- 3523 2202
E-mail: licitacao@goldenplus.net.br /
goldenplusdistribuidora@gmail.com
Marcelo Marostica
CPF: ***.***.***-**
Representante Legal
NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
CNPJ: 14.595.725/0001-84
Rua: Augusto Berticelli, 67
Bairro: Centro
Barão de cotegipe/RS
CEP: 99.740-000
Fone: (54) 3523-2005
E-mail: novasul@novasulmedicamentos.com.br
Jacilde Tonin
CPF: ***.***.***-**
Representante Legal