GABINETE DO PREFEITO · 10 de dezembro de 2021
LEI Nº 3.053, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 3.053, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
Institui o Calendário Esportivo e Cultural no Município de Jaru, promovendo assim o Esporte, Cultura e Lazer.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARU Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica instituído, no âmbito do Município de Jaru, o Calendário Esportivo e Cultural, a ser realizado anualmente.
Parágrafo único. Calendário Esportivo e Cultural, instituído no caput deste artigo constará no calendário do Município.
Art. 2° O Calendário Esportivo e Cultural, tem por objetivo regularizar a realização do Esporte, Cultura e Lazer, em suas datas comemorativas, Municipais.
Parágrafo único. O Plano Municipal de Esporte Cultura e Lazer, estabelece as diretrizes para estruturas das políticas públicas de esporte culturas e lazer no município por meios de objetivos estratégicos e ações que contemplam práticas esportivas, corporais, físicas, recreativas de lazer.
Art. 3° O Calendário Esportivo e Cultural compreenderá as seguintes competições e seus respectivos períodos de realização:
I - Taça Tarilândia masculino, feminino e máster de futsal, abril a setembro;
II - Taça Jaru de futsal de base - sub 11, 14 e sub 17, abril a junho;
III - Copa Jaru futsal Masculino, abril a agosto;
IV - Copa Jaru futsal feminino, abril a agosto;
V - Copa Jaru futsal masculino máster, abril a agosto;
VI - Copa Tarilândia de futebol de base sub 14 e sub 17, abril a setembro;
VII - Taça Tarilândia de futsal de base sub 11 e sub 14 e sub 17, abril a setembro;
VIII - Torneio do Trabalhador (1º de maio) de futebol masculino, maio;
IX - Barco Cross corrida de barcos a remos e caiaque masculino e feminino, maio;
X - Campeonato Municipal de Futebol da série A e B, maio a novembro;
XI - Campeonato Rural de futebol campo Tarilândia aspirante e titular, maio a outubro;
XII - Copa Jaru de Futebol de campo sub 14 e sub 17, maio a novembro;
XIII - Pen Jaru de Vôlei de praia masculino e feminino, maio;
XIV - Open Jaru de Futevôlei masculino, maio;
XV - Copa Quarentão de Futebol Society Master junho a agosto;
XVI - Open Jaru de handebol masculino e feminino, junho a novembro;
XVII - Open Jaru de voleibol masculino e feminino, junho a novembro;
XVIII - Open Jaru de basquetebol masculino, junho a setembro;
XIX - Copa Jaru de futebol sintético masculino e feminino, junho a outubro.;
XX - Taça da Amizade de futsal masculino e feminino, agosto a setembro;
XXI - Taça Santa Cruz de Futebol Socyete, setembro a outubro;
XXII - Taça Bom Jesus(futsal), setembro a outubro;
XXIII - Taça Cidade de futsal masculino e feminino outubro a dez;
XXIV - Taça Cidade de futsal masculino e feminino, outubro a dezembro;
XXV - Corrida de aniversário de Jaru, masculino, feminino e base, novembro;
XXVI - Open Jaru de Skate, infantil, juvenil e adultos masculino e feminino, novembro;
XXVII - Jogos escolares municipais, fevereiro a abril;
XXVIII - Noite Cultural, junho;
XXIX - Pedal Sem Fronteiras: Evento educativo e esportivo para conscientização de trânsito e prática de esporte, para crianças, adolescentes, jovens, adultos e 3ª idade, agosto;
XXX - Passeio Ciclístico Jaru a Tarilândia, agosto;
XXXI - Pedalando pela vida, setembro;
XXXII - Pedal mulher, março e agosto;
Art. 4° Serão considerados como Eventos Culturais e de Lazer, que contribuirão para o crescimento cultural do município de Jaru:
I - edições dos domingos recreativos (nos distritos e bairros da Cidade) sendo um em Tarilândia, Bom Jesus e Jaru Uaru, junho a dezembro;
II - Festival de Quadrilha (festa junina), junho;
III - Semana cultural em comemoração ao aniversário da cidade de Jaru novembro.
IV - Feira de artesãos de Jaru, novembro e dezembro;
V - Semana Municipal do Ciclismo, agosto.
Art. 5° Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Jaru/RO, 09 de dezembro de 2021.
JOÃO GONÇALVES SILVA JUNIOR
Prefeito do Município de Jaru