GABINETE DO PREFEITO · 23 de novembro de 2021
DECRETO Nº 13.833, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 13.833, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, e revoga o Decreto nº 13.656, de 27 de agosto de 2021.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARU, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 34, inciso I, Lei Orgânica Municipal.
Considerando o recebimento do Ofício n° 32/CMDI/2021, o qual solicitou substituição de membro do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos do Município de Jaru;
Considerando a necessidade de regulamentação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos, o qual se faz de suma importância ao nosso Município.
D E C R E T A
Art. 1° Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso, sendo eles conselheiros titulares e suplentes abaixo relacionados:
I. Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
Joelita Souza Pires de Oliveira - Titular
Camila da Silva - Suplente
II. Representante da Secretaria Municipal de Educação:
Jakellyne Pinto Novais - Titular
Jocimara Marques de Oliveira - Suplente
III. Representante da Secretaria Municipal de Saúde:
Lucélia Reis de Araújo - Titular
Juliana Clarindo de Freitas - Suplente
IV. Sociedade Civil:
a) Lar do Idoso Manoel Clemente de Souza:
Wilson Pagani da Silva - Titular
Rubens Franco Borges Júnior - Suplente
b) Associação dos Aposentados Pensionistas e Idosos de Jaru:
José Gonçalves da Silva - Titular
Lucia Maria da Cunha Oliveira Silva - Suplente
c) Representante da Igreja Católica:
Eliane Maria Cestaro - Titular
Aguida Inácio - Suplente
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto n° 13.656, de 27 de agosto de 2021.
Jaru/RO, em 22 de novembro de 2021.
JOÃO GONÇALVES SILVA JUNIOR
Prefeito do Município de Jaru