GABINETE DO PREFEITO · 20 de dezembro de 2021
DECRETO Nº 13.905, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 13.905, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Exonera do quadro de servidores efetivos do Município de Jaru, em razão da aposentadoria por idade, o servidor público municipal José Borges de Freitas.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARU, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 34, inciso I, Lei Orgânica Municipal.
Considerando a Portaria n° 81, de 13 de dezembro de 2021, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Municipais de Jaru, que concedeu o benefício de aposentadoria por idade ao servidor José Borges de Freitas, através do Processo Administrativo n° 9-162/2021
D E C R E T A
Art. 1° A exoneração do quadro de Servidores Estatutários do Município de Jaru, em razão da aposentadoria por idade, do servidor público JOSÉ BORGES DE FREITAS, matrícula nº 409, inscrito no CPF sob n° ***.927.149-**, do cargo de AGENTE DE ADMINISTRATIVO.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a 14 de dezembro de 2021.
Jaru/RO, em 15 de dezembro de 2021.
JOÃO GONÇALVES SILVA JUNIOR
Prefeito do Município de Jaru