SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 2 de dezembro de 2021
PORTARIA SEMECEL Nº 56, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA SEMECEL Nº 56, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Em atenção à Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (conhecida como Lei Aldir Blanc), regulamentada pelo Decreto Municipal nº13.801, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021, e seus anexos, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer divulga a relação dos das inscrições homologadas e habilitadas na fase de julgamento da análise documental para fins publicidade.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES ELAZER(SEMCECEL)do Município de Jaru/RO, no uso de suas atribuições que lheconferem a legislação vigente, torna público a lista dos cadastros homologados e nãohomologados para o recebimento do subsídio para a manutenção de espaços artísticos e culturais, previstos no inciso II do art. 2º da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de2020, no município de Jaru.
CONSIDERANDOa análise documental realizada pelo Comitê deAcompanhamento da Implementação da Lei Aldir Blanc - Lei Federal nº 14.017/20,nomeado por intermédio PORTARIA Nº259, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021referente a seleção para o subsídio previsto no art. 2º, II, da Lei Federal14.017/20, destinado à manutenção de espaços artísticos e culturais.
R E S O L V E
Art. 1º -Homologar a listagem dos Espaços Culturais,com os habilitadose inabilitados que foram inscritos no Cadastro Municipal Cultural para o recebimento dosubsídio para a manutenção de espaços artísticos e culturais, conforme descritos natabela abaixo:
NOME DO COLETIVO OU RAZÃOSOCIAL DAENTIDADE, EMPRESA OU DA COOPERATIVA RESPONSÁVEL PELO ESPAÇO CULTURAL
NÚMERO DO CNPJouCPF
NOME COMPLETO DO RESPONSÁVEL LEGAL
SITUAÇÃO
(001)-ZANDONADI ARTIGOS FOTOGRÁFICOS EIRELI
11.415.513/0001-80
MARCOS JOSE ZANDONADI TREZ
HOMOLOGADO E HABILITADO
(002)-ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA RAÍZES DE RONDÔNIA
13.245.452/0001-85
PATRICIA DIAS DA COSTA LOPES
HOMOLOGADO E HABILITADO
(003) -GERCIEL AULAS DE MÚSICA
12.691.706/000126
GERCIEL DA MACENA TAVEIRA
HOMOLOGADO E HABILITADO
(004) -JK ACÚSTICO BAR
13.465.643/0001-52
LEANDRO DE OLIVEIRA LEAL
HOMOLOGADO E HABILITADO
(005) -LAITHAITT FOTOGRAFIAS
19.480.204/000103
CLAUDEMIR FORTUNATO DA SILVA JUNIOR
HOMOLOGADO E HABILITADO
(006) -CASADNILZA
***.***.***-**
ELIZANGELA BARBOSA COELHO
HOMOLOGADO E HABILITADO
(007) -CANTINHO MUSICAL
25.125.236/0001-85
EDUARDO DA SILVA RODRIGUES
HOMOLOGADO E HABILITADO
(008)- REFÚGIO LAS VEGAS
***.***.***-**
ANTÔNIO SILVA MILHOMENS
HOMOLOGADO E HABILITADO
(009)-MAGMA PRODUTORA
36.577.142/0001-63
MARFIZA CALIXTO DE FRANÇA
HOMOLOGADO E HABILITADO
(010) -ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO EDIFUSORA COMUNITÁRIA E ED. INTERATIVA JARUENSE
02.795.569/0001-16
EDGAR MONTEIRO LIMA
HOMOLOGADO E HABILITADO
(011)-) CRISTOFOLI STUDIOS FOTOGRAFICOS
41.736.376/0001-46
YGOR CRISTOFOLI CALIXTO DE FRANCA
HOMOLOGADO E HABILITADO
(012)RECANTO ESSENZA
34.547.951/0001-05
ROSELI GOMES SOARES DE SOUZA
HOMOLOGADO E HABILITADO
Art. 2º -Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaru/RO,30deNovembrode2021.
MARIA EMÍLIA DO ROSÁRIO
Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
JAKELLYNE PINTO NOVAIS
Membro do Comitê de Acompanhamento da Implementação da Lei Aldir Blanc
EDELSON PENHA DA SILVA
Membro do Comitê de Acompanhamento da Implementação da Lei Aldir Blanc
JOCIMARA MARQUES DE OLIVEIRA
Membro do Comitê de Acompanhamento da Implementação da Lei Aldir Blanc
PAOLA REINOSO SOBRAL
Membro do Comitê de Acompanhamento da Implementação da Lei Aldir Blanc
RAIANE DA SILVA BARBOSA
Membro do Comitê de Acompanhamento da Implementação da Lei Aldir