GABINETE DO PREFEITO · 1 de dezembro de 2021
DECRETO Nº 13.835, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 13.835, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
Dispõe da alteração de nomenclatura da Escola Municipal de Educação Infantil Pato Donald.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARU, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 34, inciso I, Lei Orgânica Municipal.
Considerando a Comunicação Interna (ID 783736) onde solicita a alteração da nomenclatura da Escola Municipal de Educação Infantil Pato Donald.
D E C R E T A
Art. 1° Fica alterada a nomenclatura da Escola Municipal de Educação Infantil Pato Donald, para Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Pato Donald.
Art. 2°Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, e revoga o Decreto nº 9.142, de 12 de maio de 2016.
Jaru/RO, em 22 de novembro de 2021.
JOÃO GONÇALVES SILVA JUNIOR
Prefeito do Município de Jaru