GABINETE · 22 de setembro de 2022
DECRETO MUNICIPAL Nº. 9151/ GAB / 2022 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA DE ESCUTA ESPECIALIZADA, NOS TERMOS DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.274/2022, E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS."
GABINETE
DECRETO MUNICIPAL Nº. 9151/ GAB / 2022 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA DE ESCUTA ESPECIALIZADA, NOS TERMOS DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.274/2022, E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº. 9151/ GAB / 2022
DE20 de setembro de 2022
"Dispõe sobre Designação de Servidores para compor a Equipe Técnica de Escuta Especializada, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.274/2022, e contém outras providencias."
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício de suas competências, tendo em vista o disposto no Artigo 52 da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO: a necessidade de adotar medidas aprovadas através da Lei Municipal N° 1.274/2022 de 14 de Setembro de 2022.
DECRETA
Art.1º- Fica DESIGNADO os Servidores para compor a Equipe Técnica de Escuta Especializada, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.274/2022, conforme seguinte relação:
I - Sabrina Marques - Psicóloga
II - Zilda Bonifácio - Assistente Social
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação convalidando fins retroativos ao dia 14 de Setembro de 2022. Revogam-se as disposições contrárias.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - RO, aos 20 (vinte) dias do mês de setembro de 2022.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito