GABINETE · 24 de outubro de 2025
PORTARIA MUNICIPAL Nº 248/GAB/2025 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A REORDENAÇÃO DOS MEMBROS RESPONSÁVEL PELA ADEQUAÇÃO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - RO.
GABINETE
PORTARIA MUNICIPAL Nº 248/GAB/2025 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A REORDENAÇÃO DOS MEMBROS RESPONSÁVEL PELA ADEQUAÇÃO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - RO.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 248/GAB/2025
DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A REORDENAÇÃODOS MEMBROS RESPONSÁVEL PELA ADEQUAÇÃO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - RO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 52 da Lei Orgânica Municipal, e
Considerandoa necessidade de adequação do Município à Lei Federal nº 13.709, de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD);
Considerandoas adequações através doDecreto 11053 de 07/04/2025 (ID 290844).
RESOLVE:
Art. 1º- Reordenar aComissão Municipal de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)no âmbito do Poder Executivo do Município de Governador Jorge Teixeira - RO.
Art. 2º -Ficam nomeados os seguintes servidores para compor a referida Comissão;
I - Secretaria Municipal de Administração;
Titulares:
Leonardo Lúcio Pereira da Silva
Rana Kelly da Silva Araújo
Valeria Gonçalves Barbosa
Suplentes:
ElenRodrigues Da Silva
Ariane Laia Carvalho
Karine Vitoria Nascimento Oliveira
II - Secretaria de Gabinete
Titulares:
Daniel dos Santos Toscano
Marcio de Souza
João Pedro de Souza Costa
Suplentes:
Graciela Del Carmen Ramirez
Michellyde Souza Chanan
Lilian dos Santos Damacena
III -Secretaria Municipal de Fazenda;
Titular:Indianara de Souza Andrade
Suplente:Alana Soares Ramos
IV -Secretaria Municipal de Saúde;
Titular:Jean Américo Bastos de Oliveira
Suplente:Douglas Henrique Silva de Carvalho Braga
V - Secretaria Municipal de Agricultura
Titular:Gessica Nunes dos Santos
Suplente:Natielly Damacena dos Santos
VI - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Titular:Mateus Gomes dos Santos
Suplente:Airton Campos Baptista
VII - Secretaria Municipal de Educação;
Titular:OrtenciaAparecida Souza da Silva
Suplente:AbgairSilva Cruz
VIII- Secretaria municipal de Assistência Social;