GABINETE · 6 de novembro de 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº. 12228/GAB/2026 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SENHORA GRABRIELLY OLIVEIRA SOUZA EM CARGO COMISSIONADO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE
DECRETO MUNICIPAL Nº. 12228/GAB/2026 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SENHORA GRABRIELLY OLIVEIRA SOUZA EM CARGO COMISSIONADO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 12228/GAB/2026
DE 05 de novembro de 2026
"Dispõe sobre NOMEAÇÃOda senhora GRABRIELLY OLIVEIRA SOUZA em CARGO COMISSIONADO, e contém outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício de suas competências, tendo em vista o disposto no Artigo 52 da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA
Art. 1º - NOMEAÇÃO da senhora GRABRIELLY OLIVEIRA SOUZA, CPF n°. ***.765.342-**, no Cargo Comissionado ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CCVI, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Governador Jorge Teixeira-RO.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 06 (seis) de novembro. Revogam-se as disposições ao contrario.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - RO, aos 05 (cinco) dias do mês de novembro de 2026.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito Municipal