GABINETE · 14 de julho de 2021
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 063/ GP / 2021 DE 09 DE JULHO DE 2021 “DISPÕE SOBRE REORDENAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DA LEI 8.666/93, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS
GABINETE
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 063/ GP / 2021 DE 09 DE JULHO DE 2021 “DISPÕE SOBRE REORDENAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DA LEI 8.666/93, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 063/ GP / 2021
DE 09 DE JULHO DE 2021
“Dispõe sobre reordenação dos Membros da Comissão para atuarem em Licitações na Modalidade da Lei 8.666/93, no âmbito da Administração Municipal, e contém outras providencias”.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA, Prefeito de Governador Jorge Teixeira, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais definidas na Lei Orgânica Municipal e em conformidade coma Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/2002.
CONSIDERANDO: a necessidade de adotar medidas que contribuam para a redução de custos e que possam assegurar maior celeridade nos processos de contratação para aquisição de bens e prestação de serviços no âmbito da Administração Municipal.
CONSIDERANDO: Lei Municipal 1015/2019 e 1061/2020 de 10 de fevereiro de 2020 que Cria a SUPEL – Superintendência Municipal de Compras e Licitações no Município de Governador Jorge Teixeira/RO.
RESOLVE:
Art. 1º - Esta PORTARIA REVOGA A PORTARIA 006/GP/2021 e REORDENAR os Membros da Comissão para atuarem em Licitações na Modalidade da Lei 8.666/93, em conformidade Lei Municipal nº 1015/2019, designa os servidores abaixo, sob a Presidência do primeiro.
MARCIO DE SOUZA -PRESIDENTE DA CPL
Função: SUPERINTENDENTE DA SUPEL
NAIARA MAGNA SOBRINHO MATEUS – MEMBRO
Função: COORDENADOR DE REPRESENTAÇÃO
CLEIDE LILIAN MACHADO DOMICIANO
Função: ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO
ALANA SOARES RAMOS - MEMBRO
Função: FISCAL DE RENDA
Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, convalidando fins retroativos à data de 01 de julho de 2021, revogam-se as disposições contrárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE,
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESTADO DE RONDÔNIA, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de junho do ano de 2021.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA