GABINETE · 18 de dezembro de 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1054/2019
GABINETE
LEI MUNICIPAL Nº 1054/2019
LEI MUNICIPAL Nº 1054/2019 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
“Denomina Escola ANTONIA DIÓGENES SALDANHA, (DONA SITONHA), e contém outras providências”.
JOÃO ALVES SIQUEIRA, Prefeito Municipal de Governador Jorge Teixeira - RO, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município, remete à apreciação desta Augusta Câmara de Vereadores o seguinte:
LEI
Art. 1º - Fica denominada ANTÔNIA DIÓGENES SALDANHA “DONA SITONHA”, a Escola Municipal de Ensino Fundamental, localizada na Rua Pitangueira, s/n, Bairro Francisco Natalino Ferreira, Zona Urbana do Município de Governador Jorge Teixeira/RO.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Fica revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Governador Jorge Teixeira/RO, aos 16 dias do mês de dezembro do ano de 2019.
JOÃO ALVES SIQUEIRA
Prefeito Municipal
PUBLICADO no Mural da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO, aos ___/___/2019, em acordo com o Decreto nº 207/GP/97, de 23 de Abril de 1.997.
ANDRÉ SANTANA DE LANDRA
Chefe de Gabinete