Gabinete do Prefeito · 21 de junho de 2023
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE
GABINETE DO PREFEITO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE
PORTARIA Nº 138/GP/2023
DESIGNA PREGOEIRA E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 252, inciso II, do Regimento Interno.
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica a equipe de apoio da licitação na modalidade de Pregão da Câmara Municipal de Espigão do Oeste, composta pelos seguintes membros:
a) PREGOEIRA
Milene Telles de Souza - matricula nº 212
b) EQUIPE DE APOIO
Esvânia da Silva, Membro - matrícula nº. 139
Luiz Antônio de Carvalho, Membro - matrícula nº. 272
Vanilda Romlo - Membro - matrícula nº 102
Art. 2º. Os trabalhos dos servidores ora nomeados deverão ser executados conforme as disposições constantes da Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Municipal nº 2084/2006.
Art. 3º. As atribuições do Pregoeiro estão descritas no Art. 3º da Lei Municipal nº 1.863, de 26 de junho de 2015.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se a Portaria nº 111/GP/2023, de 16/05/2023.
Palácio Romeu Francisco Melhorança, Gabinete da Presidência, 19 de junho de 2023.
DELKER KLEMES MIRANDA NOBRE
Presidente da CMEO