CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · 31 de julho de 2026
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 002/2026
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 002/2026
Aos trinta dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis, às 13h 00min (treze horas), reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, na sede da Prefeitura Municipal de Cujubim, situada na Rua Condor, nº 2588, Município de Cujubim/RO.
A reunião foi convocada com o objetivo principal de discutir e deliberar sobre os temas a seguir:
Pauta da Reunião:
· Apresentação e análise do Plano de Trabalho da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, referente à execução da Emenda Parlamentar nº 202644860002, de autoria do Deputado Federal Thiago Flores, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com programação nº 110094020260001.
· Apresentação e análise do pedido de inscrição da Associação dos Evangélicos Ministério Madureira Portas Abertas – AEMPA junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
· Ciência do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social.
· Análise do Estatuto da Associação INAPAC, com o objetivo de agendar uma visita técnica à entidade.
· Organização do calendário de reuniões do Conselho.
Presenças registradas:
- Laureni Martins Santiago: Representante da Secretaria Municipal da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social.
- Raquel Coelho Batista: Representante da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
- Rosete Rodrigues de Lima: Representante da Secretaria Municipal de Educação.
- Joyce Aparecida da Silva Scherbach: Representante da Associação de Mãe de Autistas de Cujubim
- Lorena Cassia Nantes Saraiva: Representante da Associação de Mãe de Autistas de Cujubim
Durante a reunião, o Plano de Trabalho da APAE e o pedido de inscrição da AEMPA foram apresentados e debatidos, sendo prestados esclarecimentos detalhados acerca de seus objetivos, das ações propostas e da documentação apresentada. Os conselheiros puderam compreender a importância do Plano de Trabalho para a organização das ações socioassistenciais, bem como sua relevância para o fortalecimento da rede de proteção social do município.
Também foi dada ciência aos membros acerca do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social, destacando-se sua importância para orientar o funcionamento, as competências e os procedimentos.
Na sequência, foi realizada a análise do Estatuto da Associação INAPAC, ficando deliberado que será agendada uma visita técnica à entidade, com a finalidade de conhecer suas atividades, verificar sua estrutura e subsidiar futuras deliberações do Conselho.
Por fim, os conselheiros organizaram o calendário das reuniões ordinárias do CMAS, estabelecendo a programação das próximas reuniões para garantir o acompanhamento das ações e o cumprimento das competências do Conselho.
Destacou-se, ainda, a importância das ações desenvolvidas pelas entidades para o fortalecimento da política de assistência social no município, bem como a relevância da parceria entre o poder público e a sociedade civil na promoção da proteção social aos usuários.
A condução dos trabalhos ocorreu de forma clara, objetiva e participativa, garantindo espaço para manifestação de todos os membros presentes.
Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, sendo lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros presentes.