SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 12 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 316 DE 11 DE AGOSTO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 316 DE 11 DE AGOSTO DE 2026.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CUJUBIM
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 316 DE 11 DE AGOSTO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 029/2026, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
JOÃO BECKER, Prefeito do município de Cujubim, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, conforme determina a Lei Orgânica Municipal em seu artigo 65 inciso IX,
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear a servidora BARBARA CAROLINA FRANÇA BRITO DOS SANTOS PATRÍCIO, CPF. nº ***.***.***-**, para FISCAL DO CONTRATO Nº 029/2026, PROCESSO Nº 1-716/2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Objeto do Contrato:Contratação de Empresa de Assessoria e Consultoria Técnica Especializada nos Programas e Projetos na área da Educação com direito do Uso do Software SIGEMEC, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Semec, do Município de Cujubim – Rondônia
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.
JOÃO BECKER
Prefeito