CPL COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 26 de agosto de 2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 096/2025 - PUBLICAÇÃO DO 3º TRIMESTRE
CPL COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 096/2025 - PUBLICAÇÃO DO 3º TRIMESTRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM/RO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 096/2025
PROCESSO N.º 746/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/SRP/2025
Aos 12 dias do mês de Novembro do ano de dois mil e vinte cinco, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM, inscrito no CNPJ sob o nº. 84.736.941/0001-88, com sede na Avenida Condor, nº. 2588, nesta cidade de Cujubim-Ro, e a(s) empresa(s) abaixo qualificada(s) na cláusula I, nos termos do art. 6º. Inc XLV à XLIX, Lei Federal nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021, Decreto Municipal nº. 1286 de 15 de Dezembro de 2022 e de acordo com as demais normas legais aplicáveis, conforme a classificação das propostas apresentadas ao PREGÃO ELETRÔNICO nº. 040/SRP/2025 em virtude da deliberação do Pregoeiro e da homologação do procedimento pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, firmam a presente ATA para registrar os preços ofertados pelas empresas, para fornecimento do objeto conforme especificações do Edital de Pregão respectivo, conforme a classificação por ela alcançada, observada as condições do Edital que integram este instrumento de registro e aquelas enunciadas nas cláusulas que se seguem:
CLÁUSULA I – DO OBJETO
Formação de Registro de Preços para Eventual e Futura AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO E INSUMOS HOSPITALARES DO TIPO (AGULHAS, CATETER, EQUIPO, AMBU). EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUJUBIM – RO, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, decorrentes do certame relativo ao Pregão Eletrônico Nº. 040/2025, cujos elementos a integram.
2. A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Cujubim - Estado de Rondônia a firmar as contratações que deles poderão advir sendo-lhe, facultado a realização de licitações específicas para aquisição do mesmo objeto, assegurado ao beneficiário do registro à preferência de fornecimento em igualdade de condições.
TABELA I
LICITANTE: CALLMED DIST. DE PROD. FARMACEUTICOS LTDA.
C.N.P.J.: 09.135.378/0001-77 - TEL: (62) 3091-1041
ENDEREÇO: RUA 233, Nº 23 , QD 41A, LT 01E, SETOR COIMBRA, GOIÂNIA – GO.
CEP: 74.535-340
Email: licita@callmedhospitalar.com.br
NOME DO REPRESENTANTE: OSWALDO JOSÉ MARTINS.
VENCEDORA DOS ITENS DA TABELA I –
ITEM ATA
DESCRIÇÃO
MARCA
UNID
QUANT
VALOR UNITÁRIO
EMPRESA DETENTORA DA A.R.P
03
ABSORVIVEL CROMADO (CATGUT) Nº 3.0 C/A 4,0 CM 1/2C FIO CIRURGICO ABSO RVIVEL DE ORIGEM ANIMAL, CROMADO, DIAMENTRO 3.0,70 CM A 75 CM DE COM PRIMENTO, ENCASTOADO EM UMA AGULHA DE 4,0 CM DE COMPRIMENTO E 1,2 DE CIRCUNFERENCIA, PONTA CILINDRICA CAIXA COM 24 ENVELOPES.
SHALON
CX
20
R$ 110,00
MEDSHOP HOSPITALAR LTDA.
05
ABSORVIVEL CROMADO (CATGUT) Nº 3.0 C/A 4,0 CM 1/2C FIO CIRURGICO ABSORVIVEL DE ORIGEM ANIMAL, CROMADO, DIAMENTRO 3.0 70 CM A 75 CM DE COMPRIMENTO, ENCASTOADO EM UMA AGULHA DE 4,0 CM DE COMPRIMENTO E 1,2 DE CIRCUNFERENCIA, PONTA CILINDRICA CAIXA COM 24 ENVELOPES.
SHALON
CX
20
R$ 104,90
MEDSHOP HOSPITALAR LTDA.
13
ACIDO PERACETICO 0,2 % + PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO - É INDICADO PARA DESINFECÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL, INSTRUMENTAIS, AÇO INOX, AÇO CIRÚRGICO, ALUMÍNIO, PLÁSTICO, ACRÍLICO E LÁTEX. CARACTERÍSTICAS DO ÁCIDO PERACÉTICO 0,2% + PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO DESINFETANTE DESENVOLVIDO PARA DESINFECÇÃO DE ALTO NÍVEL. BIODEGRADÁVEL. EMBALAGEM COM 5L, PRONTO PARA USO. VALIDADE: 2 ANOS APÓS DATA DE FABRICAÇÃO.
VIC PHARMA
UN
20
R$ 173,00
MEDSHOP HOSPITALAR LTDA.
33
CARBAMAZEPINA 20MGML SUSPENSÃO ORAL 100ML.
INIÃO QUIMICA
FR
300
R$ 7,19
MEDSHOP HOSPITALAR LTDA.
48
CLOREXCIDINA ALCOÓLICA 0,5 % DIGLICONATO DE CLOREXIDINA 0,5% SOLUÇÃO ALCOÓLICA (1000 ML), DIGLICONATO DE CLOREXIDINA 0,5% SOLUÇÃO ALCOÓLICA 1000 ML. CADA 100 ML CONTÉM: DIGLICONATO DE CLOREXIDINA 0,5G EXCIPIENTES: ÁLCOOL ETÍLICO, ESSÊNCIA FLORAL, GLICERINA E ÁGUA PURIFICADA. CAIXA C/12 UNIDADE DE 1 LITROS
VIC PHARMA
CX
30
R$ 144,00
MEDSHOP HOSPITALAR LTDA.
49
CLOREXCIDINA DEGERMANTE 2% DIGLICONATO DE CLOREXIDINA. 2,0 G; EXCIPIENTES GLICERINA, ÓXIDO DE ALQUIL DIMETIL AMINA, ÁLCOOL ETÍLICO, HIDROXIETILCELULOSE, ESSÊNCIA FLORAL, CORANTE AMARELO (CI***+16.255) E ÁGUA PURIFICADA. CAIXA C/12 UNIDADE DE 1 LITROS.
VIC PHARMA
CX
30
R$ 272,00
MEDSHOP HOSPITALAR LTDA.
50
CLOREXIDINA AQUOSA 0,2% 1.000 ML INDICADO PARA USO DIÁRIO EM HIGIENIZAÇÃO DA PELE ÍNTEGRA. CONTÉM 0,2% DE DIGLICONATO DE CLOREXIDINA. SOLUÇÃO AQUOSA; ANTISSÉPTICO TÓPICO; USO EXTERNO; ANTISSÉPTICO DERMO SUAVE; SENSAÇÃO SUAVE NA PELE EM SUA APLICAÇÃO DIÁRIA; EFEITO RESIDUAL DE 4 HORAS; CAIXA C/12 UNIDADE DE 1 LITROS.
VIC PHARMA
CX
30
R$ 112,00
MEDSHOP HOSPITALAR LTDA.
52
CLORIDRATO DE ETILEFRINA 10 MG/ML SOL INJ AMP VD AMB X 1 ML.
UNIÃO QUIMICA
AMP
1.000
R$ 2,43
MEDSHOP HOSPITALAR LTDA.
54
CLORIDRATO DE HIDRALAZINA 20 MG/ML SOL INJ AMP VD X 1 ML.
CRISTALIA
AMP
300
R$ 7,79
MEDSHOP HOSPITALAR LTDA.
85
EQUIPO MACROGOTAS COM INJETOR LATERAL ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, CONFECCIONADO EM POLIESTIRENO CRISTAL EM CÂMARA SIMPLES RÍGIDA OU FLEXÍVEL EM PVC ATÓXICO, COM CÂMARA GOTEJADORA FLEXÍVEL MEDINDO APROXIMADAMENTE 2,30 CM, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, COM SEGMENTO DE SILICONE COM INJETOR LATERAL AUTOCICATRIZANTE QUE SUPORTA VÁRIAS FUNÇÕES, COM PINÇA TIPO ROLETE DE FÁCIL MANUSEIO, PONTA PERFURANTE (BISSELADA), CONECTOR LUER COM SEUS RESPECTIVOS PROTETORES, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE EM SACO PLÁSTICO.
DESCARPA
UN
25.000
R$ 0,84
MEDSHOP HOSPITALAR LTDA.
86
EQUIPO MICROGOTAS COM INJETOR LATERAL, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL CONFECCIONADO EM POLIESTIRENO CRISTAL COM CÂMARA SIMPLES RÍGIDA OU FLEXÍVEL EM PVC ATÓXICO, CÂMARA É PROVIDA DE GOTEJADOR QUE PERMITE REDUZIR O NÚMERO DE GOTAS POR MINUTO, CONFECCIONADO EM PVC CRISTAL ATÓXICO, FLEXÍVEL, INCOLOR, RETO, PROVIDO EM UMA DAS EXTREMIDADES DA CONEXÃO EM LÁTEX NATURAL. COM CONECTORA PORTA AGULHA CONFECCIONADO EM POLIESTIRENO DE ALTA DENSIDADE, ACOMPANHADA DE PROTETOR (TAMPA) EM POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE PARA GARANTIR A ESTERILIDADE.
MEDIX
UN
3.000
R$ 1,19
MEDSHOP HOSPITALAR LTDA.
90
ESCALPE MATERIAL TUBO PVC CRISTAL FLEXÍVEL 23 G TRATAMENTO SUPERFICIAL ASAS LEVES, FLEXÍVEIS, CONECTOR LUER CÔNICO RÍGIDO, CALIBRE Nº 23, TIPO CÂNULA INOX, SILICONE, ATRAUMÁTICA, PAREDE FINA, ESTERILIDADE ESTÉRIL, TIPO USO DESCARTÁVEL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS BISEL TRIFACETADO, TAMPA PROTETORA, BAINHA PROTEÇÃO, ACESSÓRIOS COMPONENTES SOLDADOS, IDENTIFICAÇÃO COR UNIVERSAL E REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
MEDIX
UN
10.000
R$ 0,21
MEDSHOP HOSPITALAR LTDA.
98
FENOBARBITAL 100MG/ML (IM/EV) SOLUÇÃO INJETÁVEL 2 ML
CRISTALIA
AMP
300
R$ 3,47
MEDSHOP HOSPITALAR LTDA.
102
FIO ACIDO POLIGLICOLICO 0 C AG. 4,0 CM MR 1/2 CIR C/ 36 ENVELOPES.
SHALON
CX
20
R$ 313,00
MEDSHOP HOSPITALAR LTDA.
104
FIO ACIDO POLIGLICOLICO 2-0 C/AG. 4,0 CM MR 1/2 CIR C/ 36 ENVELOPES.
SHALON
CX
20
R$ 315,00
MEDSHOP HOSPITALAR LTDA.
138
GLUCONATO DE CÁLCIO 10% SOLUÇÃO INJ 10 ML.
ISOFARMA
AMP
400
R$ 3,97
MEDSHOP HOSPITALAR LTDA.
142
IODOPOVIDONA DEGERMANTE PRODUTO A BASE DE POLIVINIL PIRROLIDONA IODO (PVP-I) EM SOLUÇÃO DEGERMANTE 10%, CONTENDO 1% DE IODO ATIVO, UM COMPLEXO ESTÁVEL E ATIVO QUE LIBERA IODO PROGRESSIVAMENTE. É ATIVO CONTRA TODAS AS FORMAS DE BACTÉRIAS NÃO ESPORULADAS, FUNGOS E VÍRUS. RASCOS COM 1.000 ML.
VIC PHARMA
UN
200
R$ 57,00
MEDSHOP HOSPITALAR LTDA.
145
LÂMINA DE BISTURI Nº 11 – A LÂMINA DE BISTURI DESCARTÁVEL FABRICADA EM AÇO INOXIDÁVEL É UTILIZADA PARA CORTE DE PELE, TECIDO E RETIRADA DE PONTOS EM PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS. EXTREMAMENTE AFIADAS E DURÁVEIS PARA CIRURGIA HUMANA E OUTRAS, AS LÂMINAS POSSUEM FORMATOS E POLIMENTOS QUE ASSEGURAM INCISÕES PRECISAS, CONSISTENTES E ESTÁVEIS. EMBALAGEM CONTENDO 100 UNIDADES. DEVERÁ CONSTAR EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE VALIDADE, NÚMERO DO LOTE. COM BPF (BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO).
MEDIX
CX
30
R$ 34,30
MEDSHOP HOSPITALAR LTDA.
146
LÂMINA DE BISTURI Nº 15 DESCARTÁVEL, EM AÇO INOXIDÁVEL, ISENTO DE REBARBAS E SINAIS DE OXIDAÇÃO, PONTA AFIADA, ESTÉRIL, FÁCIL ADAPTAÇÃO AO CABO, PROTEÇÃO NA LÂMINA. EMBALAGEM INDIVIDUAL DE ALUMÍNIO HERMETICAMENTE FECHADA. CAIXAS COM 100 UNIDADES.
MEDIX
CX
30
R$ 34,30
MEDSHOP HOSPITALAR LTDA.
147
LÂMINA DE BISTURI Nº 23 DESCARTÁVEL, EM AÇO INOXIDÁVEL, ISENTO DE REBARBAS E SINAIS DE OXIDAÇÃO, PONTA AFIADA, ESTÉRIL, FÁCIL ADAPTAÇÃO AO CABO, PROTEÇÃO NA LÂMINA. EMBALAGEM INDIVIDUAL DE ALUMÍNIO HERMETICAMENTE FECHADA. CAIXAS COM 100 UNIDADES.
MEDIX
CX
30
R$ 34,30
MEDSHOP HOSPITALAR LTDA.
148
LÂMINA DE BISTURI Nº 24 DESCARTÁVEL, EM AÇO INOXIDÁVEL, ISENTO DE REBARBAS E SINAIS DE OXIDAÇÃO, PONTA AFIADA, ESTÉRIL, FÁCIL ADAPTAÇÃO AO CABO, PROTEÇÃO NA LÂMINA. EMBALAGEM INDIVIDUAL DE ALUMÍNIO HERMETICAMENTE FECHADA. CAIXAS COM 100 UNIDADES.
MEDIX
CX
30
R$ 34,30
MEDSHOP HOSPITALAR LTDA.
151
MALEATO DE METILERGOMETRINA 0,2 MG/ML SOL INJ AMP VD INC X 1 ML.
UNIÃO QUIMICA
AMP
150
R$ 2,95
MEDSHOP HOSPITALAR LTDA.
154
NEOSTIGMINA 0.5MG X 1 ML.
UNIÃO QUIMICA
AMP
150
R$ 3,75
MEDSHOP HOSPITALAR LTDA.
155
NITROGLICERINA 25 MG/ML.
CRISTALIA
AMP
50
R$ 56,90
MEDSHOP HOSPITALAR LTDA.
156
RIFAMICINA SÓDICA SOLUÇÃO TÓPICA 10MG/L, SPRAY, FRASCO COM 20 ML.
NATULAB
FRS
50
R$ 28,00
MEDSHOP HOSPITALAR LTDA.
158
SERINGA 1 ML COM AGULHA 13X4,5 PARA INSULINA, EM PLÁSTICO, COM CILINDRO TRANSPARENTE, SILICONIZADA, ESCALA PARA PEQUENOS VOLUMES, COM ALTO GRAU DE PRECISÃO, ROLHA EM BORRACHA NA EXTREMIDADE PRÓXIMA AO ÊMBOLO, COM ANEL DE RETENÇÃO, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, ATEROGÊNICA, ATÓXICA. EMBALAGEM INDIVIDUAL COM SELAGEM EFICIENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO PERMITA A ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, MÉTODO, DATA E VALIDADE DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DE SAÚDE. ATENDENDO A RDC 25 DA ANVISA. CAIXA COM 100 UNIDADES
SR
CX
300
R$ 17,99
MEDSHOP HOSPITALAR LTDA.
159
SERINGA 10 ML SEM AGULHA CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO TRANSPARENTE, ATÓXICA, COM GRADUAÇÃO EXTERNA MILIMETRADA, BICO TIPO SLIP, COM LOCALIZAÇÃO CENTRAL, EMBOLO COM TRAVA, PISTÃO DE BORRACHA, ATÓXICA SILICONADA, EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E FILME TERMOPLÁSTICO COM ABERTURA EM PÉTALA, CAIXA COM 100 UNIDADES.
SR
CX
500
R$ 36,00
MEDSHOP HOSPITALAR LTDA.
161
SERINGA 3 ML SEM AGULHA CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO TRANSPARENTE, ATÓXICA, COM GRADUAÇÃO EXTERNA MILIMETRADA, BICO TIPO SLIP, COM LOCALIZAÇÃO CENTRAL, EMBOLO COM TRAVA, PISTÃO DE BORRACHA, ATÓXICA SILICONADA, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E FILME TERMOPLÁSTICO COM ABERTURA EM PÉTALA, CAIXA COM 100 UNIDADE.
SR
CX
200
R$ 22,00
MEDSHOP HOSPITALAR LTDA.
164
SEVOFLURANO 1 MG/ML SOLUÇÃO INALATÓRIO FRASCO COM 250 ML.
UNIÃO QUIMICA
FR
50
R$ 394,00
MEDSHOP HOSPITALAR LTDA.
CLÁUSULA II – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS.
1. O registro de preços formalizado na presente ata terá a validade de 12 (doze) meses, podendo se prorrogado por igual período, desde que comprovado que os valores dos preços, permanecem vantajosos, contado da data de sua publicação no Diário Oficial e PNCP, conforme previsto no art. 71, paragrafo 1º, do Decreto Municipal 1.286/2022.
2. Durante o prazo de validade do registro, a Administração não será obrigada a adquirir exclusivamente por seu intermédio os objetos referidos na Cláusula I, podendo se utilizar, para tanto, de outros meios de aquisição, desde que permitidos em lei, sem que desse fato caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora, conforme previsto no art. 73, do decreto 1.286/2022.
CLÁUSULA III – DA ADMINISTRAÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
1. A Administração e gerenciamento da presente ata caberá à Secretaria Municipal de Administração e Finanças, nos termos do Decreto Municipal que disciplina o Sistema de Registro de Preços no âmbito desta Prefeitura.
CLÁUSULA IV – DA UTILIZAÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
1.A Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada, durante sua vigência, por órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao órgão Gerenciador desde que devidamente comprovada à vantagem.
CLÁUSULA V – DO PREÇO
1. O preço ofertado pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços é aquele registrado e estabelecido na cláusula I, podendo ser atualizados em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis que inviabilizem a execução tal como pactuado, nos termos da norma contida no § 5º do art. 82 da lei federal 14.133/2021.
2. Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, além do preço, as cláusulas e condições constantes do Edital de Pregão que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso.
3. Em cada fornecimento, o preço unitário a ser pago será o constante das propostas apresentadas ao Pregão pela empresa detentora da presente ata.
CLÁUSULA VI – DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO
1. A entrega dos produtos/serviço se dará mediante emissão da nota de empenho emitida pelas Secretarias participante, e conforme termo de referência.
2. O prazo para a assinatura do contrato é aquele estabelecido no edital. (se for o caso)
3. Os mesmos deverão ser entregues conforme Termo de Referência.
CLÁUSULA VII – DO PAGAMENTO
1. Em todo(s) o(s) fornecimento(s), o pagamento será feito por crédito em conta corrente no Banco indicado pela licitante vencedora em sua proposta de preços, até o 30º (trigésimo) dia do mês subsequente, a contar da data em que for apresentada a Nota Fiscal devidamente certificada pelo setor competente.
CLÁUSULA VIII – DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
1. Os contratos de fornecimento decorrentes da presente ata de registro de preços serão formalizados nos termos do edital do Pregão e do Termo de Referência.
2. As licitantes vencedoras ficam obrigadas a atender todas as ordens de fornecimento efetuadas durante a vigência desta ata, mesmo que a entrega delas decorrente esteja prevista para data posterior a do seu vencimento.
3. Se a qualidade dos produtos entregues não corresponder às especificações exigidas no Edital do Pregão que precedeu a presente Ata, a remessa do produto/serviço apresentado será devolvida à detentora para substituição no prazo máximo previsto no edital, independentemente da aplicação das penalidades cabíveis.
4. Os materiais/serviços deverão ser entregues acompanhados da nota fiscal, a qual deverá espelhar as especificações e quantitativos fixados no contrato.
5. Os tributos (impostos, taxas, emolumentos e contribuições fiscais, sociais e trabalhistas) que sejam devidos em decorrência direta ou indireta da contratação objeto da presente Ata, assim definidos nas Normas Tributárias, serão de exclusiva responsabilidade da licitante vencedora.
6. A licitante vencedora declara haver levado em conta, na apresentação de sua proposta, os tributos, emolumentos, contribuições fiscais, encargos trabalhistas e todas as despesas incidentes sobre a compra dos materiais e execução dos serviços, inclusive prestação do serviço de garantia, não cabendo quaisquer reivindicações devidas a erros nessa avaliação, para efeito de solicitar revisão de preços por recolhimentos determinados pela autoridade competente.
7. Além das condições e exigências constantes desta Cláusula, em cada fornecimento decorrente da presente ata deverão ser observadas as disposições constantes do Edital de Pregão em referência, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso.
8. A eventual reprovação dos materiais, em qualquer fase de seu fornecimento, não implicará em alteração dos prazos e nem eximirá a contratada da aplicação das penalidades previstas na lei 14.133/2021.
9. O contratado é responsável pelos danos causados diretamente a Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo órgão interessado.
CLÁUSULA IX – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
Art. 155º e 156º, Lei 14.133/2021).
9.1 - Pela inexecução total ou parcial do objeto deste Pregão, a Prefeitura Municipal de Cujubim-RO, poderá garantida a previa defesa, aplicar a licitante vencedora as seguintes sanções:
I-Advertência;
II- Multa;
III- Impedimento de licitar ou contratar;
IV-Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
9.2 - Ficará impedida de licitar e de contratar com a Prefeitura Municipal de Cujubim-RO, pelo prazo máximo de até 03 (cinco) anos, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
9.3 - A licitante vencedora estará sujeita as penalidades tratadas na condição anterior pelo descumprimento dos prazos e condições previstas neste Termo de Referência.
9.4 - Além das penalidades citadas, a licitante vencedora ficará sujeita no que couber às demais penalidades referidas no Capitulo V e seus incisos da Lei de Licitações – 14.133/2021.
9.5 - Comprovado impedimento ou reconhecida a força maior, devidamente justificado aceito pela Administração, a licitante ficará isenta das penalidades mencionadas.
9.6 - As sanções de Advertência, suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Cujubim-Ro, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública poderão ser aplicadas a licitante vencedora juntamente com as de multa, descontando-a dos pagamentos a serem efetuados.
9.7 - A recusa sem motivo justificado do(s) convocado(s) em aceitar ou retirar o termo de contrato dentro do prazo estabelecido caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-a às penalidades aludidas neste Termo.
CLÁUSULA X – DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS
1. Os preços registrados poderão ser atualizados em caso de força maior, caso fortuito ou de príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução tal como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no § 5º do art. 82 da lei federal 14.133/2021.
CLÁUSULA XI – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
1. O registro do preço do fornecedor será cancelado pelo órgão gerenciador quando o fornecedor:
1.1. for liberado;
1.2. descumprir as condições da ata de registro de preço, sem justificativa aceitável;
1.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àquele praticado no mercado;
1.4. sofrer sanção prevista no inciso IV do art. 156 da Lei Federal 14.133, de 2021;
1.5. não aceitar o preço revisado pela administração.
2. A ata de registro de preço será cancelada, total ou parcial, pelo órgão gerenciador:
2.1. pelo decurso do prazo de vigência;
2.2. pelo cancelamento de todos os preços registrados;
2.3. por fato superveniente, decorrente caso de força maior, caso fortuito ou fato de príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução obrigações previstas na ata, devidamente demostrado; e
2.4. Por razão de interesse público, devidamente justificado.
3. No caso de cancelamento da ata ou do registro do preço por iniciativa da Administração, será assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Paragrafo único. O fornecedor ou prestador será notificado por meio eletrônico para apresentar defesa no prazo de 5 (cinco) dias, a contar do recebimento da comunicação.
CLÁUSULA XII – DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO
1. As aquisições dos objetos/serviços da presente Ata de Registro de Preços serão autorizadas pela Autoridade Competente Senhor Prefeito, mediante emissão da nota de empenho a ser emitida pelas Secretarias participante da Prefeitura Municipal de Cujubim/RO.
2. Autorizadas às aquisições, será emitida a respectiva nota de empenho, precedida da elaboração do contrato pela Administração, se for o caso.
3. Após a assinatura do contrato, se for o caso, as partes se submeterão às regras contidas naquele instrumento.
CLÁUSULA XIII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
1. Integram esta Ata o Edital do Pregão Eletrônico Nº 040/2025, a proposta da empresa vencedora que esta subscreve, bem como todos os demais elementos do Processo nº. 746/2025.
2. A eficácia da validade da presente Ata de Registro de Preços dar-se-á pela HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação que a originou, Pregão Eletrônico Nº. 040/2025, pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito.
Fica eleito o Foro da Justiça Estadual, Seção Judiciária de Ariquemes do Estado de Rondônia, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas desta licitação, que não puderem ser solucionadas administrativamente.
Cujubim – RO, 12 de Novembro de 2025.
CLAUDINEI PELIZZON
Coordenador do – S.R.P
JOÃO BECKER
Prefeito
Empresa(S) Vencedora(S) Do Certame:
Callmed Dist. De Prod. Farmaceuticos LTDA.
C.N.P.J.: 09.135.378/0001-77
Representante:
OSWALDO JOSÉ MARTINS.