GABINETE DO PREFEITO · 11 de setembro de 2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo nº: 1048/2026.
Dispensa Eletrônica nº 009/2026
Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo (Potes de Sorvete, Picolés, cascão e pazinhas), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referencia.
O Prefeito do Município de Cujubim/RO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, inciso I, da Lei nº 14.133/2021,
CONSIDERANDO:
• a regular condução do certame pelo Agente de Contratação;
• a conclusão de todas as fases do procedimento;
• a inexistência de pendências recursais;
• a vantajosidade da proposta vencedora;
RESOLVE:
I – ADJUDICAR o objeto da Dispensa Eletrônica nº 009/2026 às empresas:
Empresa:61.475.676 JANETE SANTOS ALVES OLIVEIRA
CNPJ:61.475.676/0001-26
Vencedora do Lote1 - 2 - 3 - 5-Valor total adjudicado:R$15.296,56.
Empresa:CARVALHO RODRIGUES NEGOCIAÇÕES LTDA
CNPJ:42.009.468/0001-97
Vencedora do Lote 4-Valor total adjudicado:R$5.697,78
Valor total adjudicado:R$20.994,34
(Vinte Mil Novecentos e Noventa e Quatro Reais Trinta e Quatro Centavos).
II – HOMOLOGAR o resultado da licitação, reconhecendo a legalidade e legitimidade dos atos praticados.
III – AUTORIZAR a adoção das providências subsequentes, inclusive:
• convocação do adjudicatário;
• assinatura da Ata de Registro de Preços ou do contrato, conforme o caso.
Cujubim/RO, 10 de Setembro de 2026.
JOÃO BECKER
Prefeito Municipal