CÃMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM · 9 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 207, 08 DE OUTUBRO DE 2026.
CÃMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
PORTARIA Nº 207, 08 DE OUTUBRO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA DE DIÁRIA 207/2026.
O Presidente da Câmara Municipal de Cujubim-RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei,
RESOLVE:
Art. 1.º – CONCEDER (01) UMA DIÁRIA à Vereadora Sra. ANA PAULA CRISTO RODRIGUES, em razão de seu deslocamento ao Município de Ariquemes/RO, no dia 09 de outubro de 2026, para realização de visita institucional junto ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO.
A viagem tem como finalidade tratar diretamente junto ao órgão competente de demandas relacionadas à infraestrutura viária do Município de Cujubim/RO, especialmente quanto à solicitação de massa asfáltica destinada à execução de reparos e melhorias nas estradas municipais.
Art. 2. ° - O Proposto da diária supra citadas terá o prazo de dez (10) dias a contar da data de cada concessão para a prestação de contas das mesmas.
Art. 3º - Com base nos documentos juntados nos autos HOMOLOGO o procedimento deste processo que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Art. 4 º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Agostinho Becker, Cujubim- RO, em 08 de outubro de 2026.
HAROLDO RODRIGUES FIGUEREDO
Presidente