Coordenadoria de Recursos Humanos · 20 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 391 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 391 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 391 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
JOÃO BECKER, Prefeito de Cujubim, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, conforme determina a Lei Orgânica Municipal em seu artigo 65 inciso IX, 42/1997 e Lei 1.268/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença não remunerada no período de 01/09/2026 a 31/08/2028, a servidora ELISANGELA VIEIRA SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ZELADORA CAT I REF XII, Matrícula 560, lotada na Secretaria Municipal de Saúde-SEMSAU, para tratar de interesses particulares.
Art. 2º - Eventual prorrogação do afastamento deverá ser solicitada em até 30 (trinta) dias antes do término final da vigência desta Portaria.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
JOÃO BECKER
Prefeito