Inprec - Instituto de Previdencia · 7 de outubro de 2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026
INPREC - INSTITUTO DE PREVIDENCIA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026
1. IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO
Processo Administrativo: nº 3-100/2026.
Interessado: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Cujubim – INPREC.
Objeto: Aquisição de Água mineral natural, sem gás, potável, acondicionada em copos plásticos descartáveis selados e hermeticamente fechados de 200 ml cada. Produto em conformidade com as normas da ANVISA e Ministério da Saúde, conforme especificações no presente no Termo de Referência.
O Superintendente do Instituto de Previdência de Cujubim, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, inciso I, da Lei nº 14.133/2021,
CONSIDERANDO:
• a regular condução do certame pelo Pregoeiro;
• a conclusão de todas as fases do procedimento;
• a inexistência de pendências recursais;
• a vantajosidade da proposta vencedora;
RESOLVE:
I – ADJUDICAR o objeto da Dispensa Eletrônica nº 001/2026 à(s) empresa(s):
L S DE BRITO LTDA – CNPJ nº 07.481.547/0001-03 - Vencedora dos itens: 1, Valor Total: R$ 1.000,00
Valor total adjudicado: R$ 1.000,00.
(Hum Mil Reais).
II – HOMOLOGAR o resultado da licitação, reconhecendo a legalidade e legitimidade dos atos praticados.
OBS: Ratificar que a despesa correrá à conta da dotação consignada constante na Nota de Reserva Orçamentária nº 178, do exercício corrente
III – AUTORIZAR a adoção das providências subsequentes, inclusive:
• convocação do adjudicatário;
• assinatura da Ata de Registro de Preços ou do contrato, conforme o caso.
Cujubim/RO, 06 de Outubro de 2026.
ELIAS CRUZ SANTOS
Superintendente.