GABINETE DO PREFEITO · 3 de setembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO (DIGITAL) Nº: 1-752/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CUJUBIM-RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 84.736.941/0001-88 com a Interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SEMSAU.
CONTRATADA: BELABRU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.353.258/0001-60.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UP 4X4 RECURSO ORIUNDO DE PROPOSTA PARLAMENTAR Nº 11485023000126002 EMENDA PARLAMENTAR Nº 43310003, DE AUTORIA DA DEPUTADA FEDERAL CRISTIANE LOPES, conforme, Memorando, Documento de Oficialização de Demanda e na Ata de Registro Preço Aderida (ID 499180, 501141, 516243) respectivamente.
VALOR: . O valor total deste contrato administrativo é de R$ 398.900,00 (trezentos e noventa e oito mil e novecentos reais). Conforme Notas de Empenho Ordinário nº1673/2026 e 1674/2026 de 20/08/2026. Os pagamentos devidos à CONTRATADA serão realizados em estrita observância às condições, aos prazos e aos critérios de liquidação estabelecidos na Ata de Registro de Preços (ARP) nº 01/2025, vinculada ao Processo Licitatório nº 07/2025 – Pregão Presencial para Registro de Preços nº 06/2025, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo – CONISUD, instrumento ao qual o Município aderiu.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial, podendo ser prorrogado por igual período, por necessidade comprovada e pelo interesse comum acordo de ambas as partes ou de acordo com a respectiva vigência da Ata de Registro de Preço.
FUNDAMENTO LEGAL: Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025, PROCESSO LICITATÓRIO nº 07/2025, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 06/2025, com base na Lei nº 14.133/2021.
ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO SUDOESTE DA GRANDE SÃO PAULO – CONISUD.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 01 de setembro de 2026.
JOÃO BECKER
Prefeito de Cujubim