GABINETE DO PREFEITO · 21 de julho de 2026
PORTARIA Nº 288 DE 20 JULHO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 288 DE 20 JULHO DE 2026.
Dispõe sobre a substituição de membros representantes do poder Executivo Municipal no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação CACS/FUNDEB, e dá outras providências.
JOÃO BECKER, Prefeito do Município de Cujubim, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o pedido de desligamento da conselheira MAÍSA SILVA SANTOS SULDINE, formalizado junto ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB CACS/FUNDEB ID: 512205;
CONSIDERANDO o requerimento de desligamento da conselheira HIRLANY FURBINO ARAÚJO DE ALMEIDA, formalizado junto ao Gabinete do Prefeito ID: 512067;
CONSIDERANDO a necessidade de substituição dos representantes do Poder Executivo Municipal anteriormente nomeados pela Portaria nº 229, de 18 de junho de 2026, visando garantir a continuidade dos trabalhos e o regular funcionamento do colegiado;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam substituídos os servidores MAÍSA SILVA SANTOS SULDINE e HIRLANY FURBINO ARAÚJO DE ALMEIDA, representantes do Poder Executivo Municipal e dos Diretores das Escolas Publicas, respectivamente, junto ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, pelos servidores LEONIR DA SILVA PEREIRA DA CRUZ e KELLY COSTA SANTOS GODOY ABREU, respectivamente.
Art. 2º A representação do Poder Executivo Municipal junto ao CACS/FUNDEB passa a ter a seguinte composição:
I REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Titular: Jaini Nascimento Gaspar de Godoy
Suplente: Tito Coelho Xavier
Titular: Leonir da Silva Pereira da Cruz
Suplente: Juliana Anacleto de Freitas
II REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Titular: Angela Maria Sanches
Suplente: Elis Munari
III REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS
Titular: Kelly Costa Santos Godoy Abreu
Suplente: Aldineia Figueiredo da Silva
IV REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS
Titular: Rogiane da Silva Cruz
Suplente: Elisama Ribeiro dos Reis
V REPRESENTANTES DOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Titular: Aluciana Lucena de Menezes
Suplente: Kinverly P. de Menezes Amorim
VI REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Titular: Maria de Fátima Ribeiro França
Suplente: Raquel de Oliveira Rainha
Titular: Maria Antonia S. Menezes dos Reis
Suplente: Deivide Canamari de Oliveira
VII REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Marcelo Carlos de Melo
Suplente: Lourdes Sousa Becker
VIII REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR
Titular: Domingas Aparecida da Silva
Suplente: Maria da Conceição Ferreira
IX REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA ASSOCIAÇÃO DE AUTISTAS DE CUJUBIM
Titular: Deiziane Ramos Alvim
Suplente: Jessica de Jesus Correia
Art. 3º O mandato dos conselheiros permanecerá vigente até 31 de dezembro de 2026.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 428 de 20 de dezembro de 2022 e Portaria nº 229, de 18 de junho de 2026.
Cujubim/RO, 20 de julho de 2026.
JOÃO BECKER
Prefeito Municipal de Cujubim-RO