SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 9 de setembro de 2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROAGFE - APP EMEIEF PEQUENO PRÍNCIPE (2)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROAGFE - APP EMEIEF PEQUENO PRÍNCIPE (2)
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 24/2026
PROCESSO Nº: 09/2026.
A Presidente da APP E.M.E.I.E.F. Pequeno Príncipe, no uso de suas atribuições legais baseados nos valores ADJUDICADOS, vem através do presente, HOMOLOGAR e RATIFICAR a execução da Dispensa de Licitação em conformidade com oArtigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021e suas alterações posteriores, que tem como objeto a aquisição de materiais elétricos, em favor da proponente, DB INSTALAÇÕES ELÉTRICAS CNPJ: 30.068.606/0001-20 no valor total de R$ 3.471,30 (três mil quatrocentos e setenta e um reais e trinta centavos), conforme julgamento realizado pela Presidente da APP e tendo em vista os elementos que instruem o processo.
Item
Discriminação do Item
Unid.
Quant.
Valor Unitário
Valor Total
01
Disjuntor tripolar 500 A
Unid.
01
R$ 1.986,00
R$ 1.986,00
02
Terminal olhal 240 mm2
Unid.
12
R$ 42,00
R$ 504,00
03
Chapa de acrílico 100 x 100 cm
Unid.
01
R$ 380,00
R$ 380,00
04
Cabo 185 mm2
M
1,80
R$ 192,00
R$ 345,60
05
Terminal olhal 70 mm2
Unid.
06
R$ 18,90
R$ 113,40
06
Luva de emenda 240/185 mm2
Unid.
02
R$ 46,70
R$ 93,40
07
Fita autofusão
Unid.
01
R$48,90
R$48,90
Total
R$ 3.471,30
RATIFICO nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021, a Dispensa de Licitação em conformidade com o Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21, termo de referência e publique-se o presente ato, na imprensa oficial para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO.
Cujubim-RO, 04 de setembro de 2026.
DARA WENDIO SOUZA SANTOS
Presidente da APP