SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 27 de agosto de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROAGFE - APP EMEI RAIO DE LUZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROAGFE - APP EMEI RAIO DE LUZ
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: N° 66/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 12/2026
O Presidente da APP EMEIRAIO DE LUZ, no uso de suas atribuições legais baseados nos valores ADJUDICADOS, vem através do presente, HOMOLOGAR e RATIFICAR, a execução do objeto do Processo Administrativo n° 66/2026, de Dispensa de Licitação, em conformidade com o Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, de Dispensa de Licitação, em favor da proponente, GRÁFICA RÁPIDA CUJUBIM, CNPJ: 63.063.001/0001-03, no valor total de R$ 1.349,00 (hum mil trezentos e quarenta e nove reais), conforme, julgamento realizado pelo Presidente da APP e, tendo em vista, os elementos que instruem o processo.
ITEM
QUANT
UNID
ESPECIFICAÇÃO
V. UNIT.
V. TOTAL
01
6
UNID
BANNER (LONA DE PVC) – ALFABETO 90x60
R$ 72,00
R$ 432,00
02
6
UNID
BANNER (LONA DE PVC) – NÚMEROS 60x90
R$ 72,00
R$ 432,00
03
6
UNID
BANNER (LONA DE PVC) – GÊNEROS TEXTUAIS 49x66
R$ 50,00
R$ 300,00
04
1
UNID
BANNER (LONA DE PVC) – NOME DA ESCOLA 2,00x1,00
R$ 185,00
R$ 185,00
05
-
-
-
TOTAL
R$ 1.349,00
RATIFICO, nos termos do artigo 54, da Lei nº14.133/2021, a Dispensa de Licitação, em conformidade com o Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21, Termo de Referência e, publique-se, o presente ato, na imprensa oficial, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO.
Cujubim/RO, 25 de agosto de 2026.
CLODOALDO CEZÁRIO ROSA GUERREIRO
Presidente da APP