SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 19 de agosto de 2026
EXTRATO DO CONTRATO DAALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE PRÉ ESCOLA- APP E.M.E.I.E.F. 23 DE MARÇO(3)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO DAALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE PRÉ ESCOLA- APP E.M.E.I.E.F. 23 DE MARÇO(3)
EXTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2026
CONTRATANTE: APP – E.M.E.I.E.F. 23 DE MARÇO
CONTRATADO: MESAC FRANCISCO NUNES
CPF: 681.***.***-49.
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar (PNAE PRÉ), em atendimento às necessidades da APP – E.M.E.I.E.F. 23 DE MARÇO, conforme o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026/APP – E.M.E.I.E.F. 23 DE MARÇO, homologado pelas autoridades competentes, regido pela Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, sendo o Art. 14 alterado pela Lei 14.660, de 23 de agosto de 2023; e Resolução CD/FNDE Nº 04, de 26 de fevereiro de 2026.
VALOR: R$604,00 (seiscentos e quatro reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será quadrimestral (6ª, 7ª, 7ª e 8ª parcelas de 2026) .
ASSINAM:
Srª. ORSULINA MATIAS DA SILVA MANTOVANELLI: Presidente da APP – E.M.E.I.E.F. 23 DE MARÇO.
Srª.MESAC FRANCISCO NUNES: Produtor doravante denominado CONTRATADO.
Cujubim - RO, 18 de Agosto de 2026