GABINETE DO PREFEITO · 22 de julho de 2026
PORTARIA Nº 294/2026 DE 21 DE JUNHO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 294/2026 DE 21 DE JUNHO DE 2026.
“NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
JOÃO BECKER, Prefeito de Cujubim, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, conforme determina a Lei Orgânica Municipal em seu artigo 65 inciso IX,
CONSIDERANDO que cabe à Autarquia, nos termos do disposto da nova lei de Licitação nº 14.133, de 1º de Abril de 2021;
CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter gestor e fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade;
RESOLVE
Art. 1º - Designar o servidor JOAREZ DE OLIVEIRA, como FISCAL e DEIVID MENDES DA SILVA, como GESTOR de contrato nº 022/2026.
Objeto: AQUISIÇÃO DE TUBOS METÁLICOS CORRUGADOS EM AÇO GALVANIZADO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL NO MUNICÍPIO DE CUJUBIM/RO, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-2-086668.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
JOÃO BECKER
Prefeito