CÃMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM · 29 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 216, 28 DE OUTUBRO DE 2026.
CÃMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
PORTARIA Nº 216, 28 DE OUTUBRO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 216/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Cujubim-RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei,
RESOLVE:
Art. 1º – CONCEDER 01 (UMA) diária ao Servidor Público Comissionado Sr. ALISSON SILVA OLIVEIRA, CPF nº ***.275.***-50, para deslocamento ao Município de Ariquemes/RO, no dia 29 de outubro de 2026, a serviço da Presidência da Câmara Municipal de Cujubim/RO.
Art. 2º – O beneficiário terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de cada concessão, para a prestação de contas das diárias concedidas.
Art. 3º – Com base nos documentos juntados aos autos, HOMOLOGO o procedimento deste processo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Agostinho Becker, Cujubim-RO, em 28 de outubro de 2026.
HAROLDO RODRIGUES FIGUEREDO
Presidente