SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 27 de agosto de 2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROAGFE - APP EMEIEF TEOTÔNIO BRANDÃO VILELA (2)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROAGFE - APP EMEIEF TEOTÔNIO BRANDÃO VILELA (2)
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2026
PROCESSO Nº 12/2026
A Presidente da A.P.P. E.M.E.I.E.F. TEOTÔNIO BRANDÃO VILELA, no uso de suas atribuições legais baseados nos valores ADJUDICADOS, vem através do presente HOMOLOGAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 12/202, de Dispensa de Licitação em conformidade com o Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, que tem como objeto: Contratação de Empresa para Recarga de Extintores, em favor da proponente Maria Luzia da Silva -ME, CNPJ: 04.214.231/0001-59, localizada na Rua Vimbere nº3014, setor 08, Ariquemes/RO, no valor total de R$ 2.990,00(Dois mil novecentos e noventa reais), conforme julgamento realizado pela Presidente da APP e tendo em vista os elementos que instruem o processo.
ITEM
QUANT.
UNID.
ESPECIFICAÇÃO
V. UNIT.
V. TOTAL
01
08
Unid.
Recarga de Extintor PQS 12 Kg
235,00
1.880,00
02
08
Unid.
Recarga de Extintor Água Pressurizada 10 Lt
110,00
880,00
03
01
Unid.
Recarga de Extintor PQS 6 KG ABC
230,00
230,00
TOTAL
R$2.990,00
RATIFICO nos termos do artigo 54 da Lei nº14.133/2021, a Dispensa de Licitação em conformidade com o Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21, termo de referência e publique-se o presente ato na imprensa oficial para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO.
Cujubim-RO, 25 de agosto de 2026.
KELLI NUNES TEIXEIRA ROSA
Presidente da APP.