SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 27 de agosto de 2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROAGFE - APP EMEI RAIO DE LUZ(3)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROAGFE - APP EMEI RAIO DE LUZ(3)
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: N° 66/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 14/2026
O Presidente da APP EMEI RAIO DE LUZ, no uso de suas atribuições legais baseados nos valores ADJUDICADOS, vem através do presente, HOMOLOGAR e RATIFICAR, a execução do objeto do Processo Administrativo n° 66/2026, de Dispensa de Licitação, em conformidade com o Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, de Dispensa de Licitação, em favor da proponente, C. ALVES FERREIRA LTDA (AQUARELA), CNPJ: 50.524.852/0001-56, no valor total de R$ 3.294,00 (três mil e duzentos e noventa e quatro reais), conforme, julgamento realizado pelo Presidente da APP e, tendo em vista, os elementos que instruem o processo.
ITEM
QUANT
UNID
ESPECIFICAÇÃO
V. UNIT.
V. TOTAL
01
10
UNID
KIT C/ 4 LIVROS DE HISTORINHAS INFANTIS POP UP, DIVERTIDAS HISTÓRIAS EM 3D IMAGENS QUE SALTAM PARA FORA DAS PÁGINAS ILUSTRATIVO CORES VIBRANTES - RESISTENTE
R$ 113,40
R$ 1.134,00
02
20
UNID
LIVRINHOS DE TECIDO, C/ 4 UNID.
R$ 108,00
R$ 2.160,00
TOTAL
R$ 3.294,00
RATIFICO, nos termos do artigo 54, da Lei nº14.133/2021, a Dispensa de Licitação, em conformidade com o Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21, Termo de Referência e, publique-se, o presente ato, na imprensa oficial, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO.
Cujubim/RO, 25 de agosto de 2026.
CLODOALDO CEZÁRIO ROSA GUERREIRO
Presidente da APP