SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 19 de agosto de 2026
EXTRATO DO CONTRATO DAALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE PRÉ ESCOLA- APP E.M.E.I.E.F. 23 DE MARÇO(2)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO DAALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE PRÉ ESCOLA- APP E.M.E.I.E.F. 23 DE MARÇO(2)
EXTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2026
CONTRATANTE: APP – E.M.E.I.E.F. 23 DE MARÇO
CONTRATADO: GENECI TEODORO DE SOUZA
CPF: 204.***.***-91.
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar (PNAE PRÉ), em atendimento às necessidades da APP – E.M.E.I.E.F. 23 DE MARÇO, conforme o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026/APP – E.M.E.I.E.F. 23 DE MARÇO, homologado pelas autoridades competentes, regido pela Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, sendo o Art. 14 alterado pela Lei 14.660, de 23 de agosto de 2023; e Resolução CD/FNDE Nº 04, de 26 de fevereiro de 2026.
VALOR: R$48,48 (quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será quadrimestral (5ª, 6ª, 7ª e 8ª parcelas de 2026).
ASSINAM:
Srª.ORSULINA MATIAS DA SILVA MANTOVANELLI: Presidente da APP – E.M.E.I.E.F. 23 DE MARÇO.
Srª.GENECI TEODORO DE SOUZA: Produtor doravante denominado CONTRATADO.
Cujubim - RO, 18 de agosto de 2026.