SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 4 de agosto de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROAGFE - APP EMEI RAIO DE LUZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROAGFE - APP EMEI RAIO DE LUZ
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: N° 66/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 10/2026
O Presidente da APP EMEI RAIO DE LUZ, no uso de suas atribuições legais baseados nos valores ADJUDICADOS, vem através do presente, HOMOLOGAR e RATIFICAR, a execução do objeto do Processo Administrativo n° 66/2026, de Dispensa de Licitação, em conformidade com o Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, de Dispensa de Licitação, em favor da proponente, Maxximus Manutenção e Instalação LTDA, CNPJ: 41.919.867/0001-22, no valor total de R$ 1.351,89 (hum mil trezentos e cinquenta e um reais e oitenta e nove centavos), conforme, julgamento realizado pelo Presidente da APP e, tendo em vista, os elementos que instruem o processo.
ITEM
QUANT
UNID
ESPECIFICAÇÃO
V. UNIT.
V. TOTAL
01
2
UN
Panqueca de cano de cobre de 3/8
R$ 449,90
R$ 899,80
02
1
UN
Panqueca de cano de cobre de 1/4
R$ 288,26
R$ 288,26
03
15
UN
Barras de Isolamento Térmico de 3/8
R$ 3,99
R$ 59,85
04
2
PCT
Terminais forquilha de 2 e ½
R$ 24,99
R$ 49,98
05
2
PARES
Suportes 40 cm
R$ 27,00
R$ 54,00
TOTAL
R$ 1.351,89
RATIFICO, nos termos do artigo 54, da Lei nº14.133/2021, a Dispensa de Licitação, em conformidade com o Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21, Termo de Referência e, publique-se, o presente ato, na imprensa oficial, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO.
Cujubim/RO, 31 de julho de 2026.
CLODOALDO CEZÁRIO ROSA GUERREIRO
Presidente da APP