SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 26 de outubro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE FUNDAMENTAL- APP EMEIEF TEOTÔNIO BRANDÃO VILELA(2)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE FUNDAMENTAL- APP EMEIEF TEOTÔNIO BRANDÃO VILELA(2)
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2026
CONTRATANTE: APP – EMEIEF. TEOTÔNIO BRANDÃO VILELA
CONTRATADO: MESAC FRANCISCO NUNES
CPF: 681. ***. *** - 49
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar (PNAE FUNDAMENTAL), em atendimento às necessidades da APP – EMEIEF. TEOTÔNIO BRANDÃO VILELA, conforme o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEMEC, homologado pelas autoridades competentes, regido pela Lei Federal nº. 11.947, de 16 de junho de 2009, sendo o Art. 14 alterado pela Lei 14.660, de 23 de agosto de 2023; e Resolução CD/FNDE Nº 04, de 26 de fevereiro de 2026.
Valor: R$1.026,80 (Hum mil vinte e seis reais e oitenta centavos).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será mensal (parcelas 8ª e extra de 2026).
ASSINAM:
Sr.ª KELLI NUNES TEIXEIRA ROSA
Presidente da APP- EMEIEF. TEOTÔNIO BRANDÃO VILELA
SR. MESAC FRANCISCO NUNES
produtor doravante denominado CONTRATADO.
Cujubim - RO, 23 de Outubro de 2026.