SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 7 de agosto de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROAGFE (1) -APP EMEIEF PEQUENO PRÍNCIPE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROAGFE (1) -APP EMEIEF PEQUENO PRÍNCIPE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 20/2026
PROCESSO Nº: 09/2026.
A Presidente da APP E.M.E.I.E.F. Pequeno Príncipe, no uso de suas atribuições legais baseados nos valores ADJUDICADOS, vem através do presente, HOMOLOGAR e RATIFICAR a execução da Dispensa de Licitação em conformidade com oArtigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021e suas alterações posteriores, que tem como objeto a Aquisição de materiais de construção diversificados para atendimento às necessidades da E.M.E.I.E.F. Pequeno Príncipe, do município de Cujubim/RO, em favor da proponente, MARIN & MARIN LTDA – ME CNPJ: 10.406.018/0001-41 no valor total de R$ 4.161,20 (quatro mil cento e sessenta e um reais e vinte centavos), conforme julgamento realizado pela Presidente da APP e tendo em vista os elementos que instruem o processo.
Item
Discriminação do Item
Unid.
Quant.
Valor Unitário
Valor Total
03
Disjuntor C 32 Bipolar
Unid.
06
33,80
202,80
04
Telha Fibrocimento Ondulada 2,44mx1, 10mx5m transparente
Unid.
06
125,80
754,80
05
Parafuso Para Telha Broc Cb Fla Hexg 1/4x110mm
Unid.
10
1,35
13,50
06
Torneiras De Inox Pra Bebedouros Industrial
Unid.
30
53,00
1.590,00
07
Fio Flexível 2,5mm
M
10
3,50
35,00
08
Fechadura
Unid.
5
59,00
295,00
09
Tomada Para Alvenaria
Unid.
06
10,50
63,00
11
Lâmpada 70w
Unid.
06
68,00
408,00
12
Lâmpada 40w
Unid.
10
23,90
239,00
13
Desentupidor Manual Mola Aço 10m Pia Ralo Cano Esgoto Calha
Unid.
01
78,00
78,00
14
Saco De Sical
Unid.
03
19,90
59,70
18
Barra De Cano De 100
Unid.
02
98,00
196,00
23
Ralo Para Cozinha
Unid.
01
24,90
24,90
24
Saco De Argamassa
Unid.
03
18,00
54,00
26
Cadeados N° 30
Unid.
05
29,50
147,50
Total
R$ 4.161,20
RATIFICO nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021, a Dispensa de Licitação em conformidade com o Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21, termo de referência e publique-se o presente ato, na imprensa oficial para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO.
Cujubim-RO, 06 de agosto de 2026.
DARA WENDIO SOUZA SANTOS
Presidente da APP