SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 3 de setembro de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PDDE BÁSICO – APP EMEI RAIO DE LUZ (2)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PDDE BÁSICO – APP EMEI RAIO DE LUZ (2)
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026
O Presidente da APP EMEI RAIO DE LUZ, no uso de suas atribuições legais baseados nos valores ADJUDICADOS, vem através do presente, HOMOLOGAR e RATIFICAR, a execução do objeto do Processo de Dispensa de Licitação, em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 14.133/2021, referente ao PDDE BÁSICO, se tratando de Aquisições de Materiais de Consumo, em favor da proponente, C. ALVES FERREIRA LTDA (AQUARELA), CNPJ: 50.524.852/0001-56, no valor total de R$ 3.988,26 (três mil novecentos e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos), conforme julgamento realizado pelo Presidente da APP e, tendo em vista, os elementos que instruem o processo.
ITEM
QUANT
UNID
ESPECIFICAÇÃO
V. UNIT
V. TOTAL
01
1.160
UNID
BASTÃO DE COLA QUENTE FINO
R$ 0,83
R$ 962,80
02
400
UNID
BASTÃO DE COLA QUENTE GROSSO
R$ 1,74
R$ 696,00
03
60
UNID
FITA CREPE (PAPEL TRANSPARENTE)
R$ 4,07
R$ 244,20
04
6
PCT
POLASEAL A4 – 125 MICRAS C/ 100 UNID
R$ 62,46
R$ 374,76
05
5
ROLO
TNT C/ 50 MT (CORES DIVERSAS)
R$ 87,00
R$ 435,00
06
3
UNID
PISTOLA P/ COLA QUENTE APL 41
R$ 93,84
R$ 281,52
07
6
UNID
MINI PISTOLA P/ COLA QUENTE APL 11
R$ 48,19
R$ 289,14
08
1
LT
TINTAS DESKTOP CORANTE E PIGMENTADA, P/ EPSON L3150, L3250 e L5590 – KIT C/ CORES (BK, C, Y e M)
R$ 590,00
R$ 590,00
09
3
CX
CANETA ESFEROGRÁFICA CRISTAL, C/ 50 UNID
R$ 38,28
R$ 114,84
10
-
-
-
R$ 0,00
R$ 0,00
TOTAL
R$ 3.988,26
RATIFICO, nos termos do artigo 54, da Lei nº14.133/2021, a Dispensa de Licitação, em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 14.133/21, Termo de Referência e, publique-se, o presente ato, na imprensa oficial, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO.
Cujubim/RO, 01 de setembro de 2026.
CLODOALDO CEZÁRIO ROSA GUERREIRO
Presidente da APP