SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 19 de agosto de 2026
EXTRATO DO CONTRATO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE EJA - APP EMEF ALUÍSIO BECKER(5)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE EJA - APP EMEF ALUÍSIO BECKER(5)
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2026
CONTRATANTE: APP – EMEF ALUÍSIO BECKER
CONTRATADO: MESAC FRANCISCO NUNES
CPF: 681.***.***-49.
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em atendimento às necessidades da APP – EMEF Aluísio Becker pelo período de 100 (cem) dias letivos, conforme o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026/APP – EMEF ALUÍSIO BECKER PNAE EJA, homologado pelas autoridades competentes, regido pela Lei Federal nº. 11.947, de 16 de junho de 2009, sendo o Art. 14 alterado pela Lei 14.660, de 23 de agosto de 2023; e Resolução CD/FNDE Nº 04, de 26 de fevereiro de 2026.
VALOR: R$ 193,28 (cento e noventa e três reais e vinte e oito centavos).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será quadrimestral (5ª, 6ª, 7ª e 8ª parcelas de 2026).
ASSINAM:
Sra. LUCÉLIA CAMARGO DE OLIVEIRA: Presidente da APP – EMEF ALUÍSIO BECKER.
Sr. MESAC FRANCISCO NUNES: Produtor doravante denominado CONTRATADO.
Cujubim - RO, 18 de agosto de 2026.