SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 18 de agosto de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROAGFE -APP EMEI RAIO DE LUZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROAGFE -APP EMEI RAIO DE LUZ
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: N° 66/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 11/2026
O Presidente da APP EMEI RAIO DE LUZ, no uso de suas atribuições legais baseados nos valores ADJUDICADOS, vem através do presente, HOMOLOGAR e RATIFICAR, a execução do objeto do Processo Administrativo n° 66/2026, de Dispensa de Licitação, em conformidade com o Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, de Dispensa de Licitação, em favor da proponente, FARPASS SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ: 61.944.265/0001-32, no valor total de R$ 9.710,00 (nove mil setecentos e dez reais), conforme, julgamento realizado pelo Presidente da APP e, tendo em vista, os elementos que instruem o processo.
ITEM
QUANT
UNID
ESPECIFICAÇÃO
V. UNIT.
V. TOTAL
01
5
UN
Quadro Branco de Fórmica 250x120
R$ 990,00
R$ 4.950,00
02
4
UN
Armário tipo Arquivo em aço, 4 gavetas
R$ 1.190,00
R$ 4.760,00
03
-
-
-
R$ 0,00
R$ 0,00
TOTAL
R$ 9.710,00
RATIFICO, nos termos do artigo 54, da Lei nº14.133/2021, a Dispensa de Licitação, em conformidade com o Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21, Termo de Referência e, publique-se, o presente ato, na imprensa oficial, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO.
CLODOALDO CEZÁRIO ROSA GUERREIRO
Presidente da APP
Cujubim/RO, 17 de agosto de 2026.