SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 15 de setembro de 2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROAGFE - APP E.M.E.I.E.F. TEOTÔNIO BRANDÃO VILELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROAGFE - APP E.M.E.I.E.F. TEOTÔNIO BRANDÃO VILELA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 13/2026
PROCESSO Nº:12/2026
A Presidente da APP E.M.E.I.E.F. TEOTÔNIO BRANDÃO VILELA, no uso de suas atribuições legais baseados nos valores ADJUDICADOS, vem através do presente, HOMOLOGAR e RATIFICAR a execução da Dispensa de Licitação nº13/2026, em conformidade com oArtigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021e suas alterações posteriores, que tem como objeto : Contratação de Empresa Especializada para fornecimento e substituição de vidro quebrado, incluindo o fornecimento do material e acessórios necessários à instalação, em favor da proponente:Vidraçaria Lider, CNPJ:50.135.297/0001-70, no valor total de R$560,00 (Quinhentos e sessenta reais) conforme julgamento realizado pela Presidente da APP e tendo em vista os elementos que instruem o processo.
Item
Discriminação do Item
Unid.
Quant.
Valor Unitário
Valor Total
01
Vidro Temperado transparente 8mm, medindo 55 larguras x 148 comprimento, incolor, colocado, incluindo despesas com retirada do vidro danificado, instalação, descarte e deslocamento
Unid.
01
350,00
350,00
02
Bate e fecha para janela de vidro
Par
01
70,00
70,00
03
Perfil de acabamento linha capa
Unid.
01
80,00
80,00
04
Roldanas para janela de vidro
Unid.
03
20,00
60,00
TOTAL
R$560,00
RATIFICO nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021, a Dispensa de Licitação em conformidade com o Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21, termo de referência e publique-se o presente ato, na imprensa oficial para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO.
Cujubim-RO, 11 de setembro de 2026.
KELLI NUNES TEIXEIRA ROSA
Presidente da APP.