GABINETE DO PREFEITO · 2 de outubro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 013/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 013/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1-1245/2026.
INSTRUMENTO: TERMO DE FOMENTO Nº 013/2026.
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE CUJUBIM/RO, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LASER (SEMDEL).
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC): ASSOCIAÇÃO DE ARBITROS - ACC, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ nº 10.800.327/001-00.
OBJETO: Repasse financeiro para custear despesas com premiações, arbitragem, locação de campo, materiais esportivos e gandulas/equipe de apoio; conforme descrito o plano de trabalho (ID 538689).
VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), conforme Nota de Empenho Ordinário nº 3177/2026 de 24/09/2026.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo de Fomento vigerá 90 dias a partir do Repasse Financeiro, para a consecução de seu objeto.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 30 de setembro 2026.
JOÃO BECKER
Munícipio de Cujubim