SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 2 de setembro de 2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROAGFE - APP EMEI RAIO DE LUZ(1)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROAGFE - APP EMEI RAIO DE LUZ(1)
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: N° 66/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 15/2026
O Presidente da APP EMEI RAIO DE LUZ, no uso de suas atribuições legais baseados nos valores ADJUDICADOS, vem através do presente, HOMOLOGAR e RATIFICAR, a execução do objeto do Processo Administrativo n° 66/2026, de Dispensa de Licitação, em conformidade com o Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, em favor da proponente, E. C. da Paz Vieira LTDA (ConstruArt), CNPJ: 09.449.911/0001-75, no valor total de R$ 1.481,20 (hum mil quatrocentos e oitenta e um reais e vinte centavos), conforme, julgamento realizado pelo Presidente da APP e, tendo em vista, os elementos que instruem o processo.
ITEM
QTD
UNID
ESPECIFICAÇÃO
V. UNIT.
V. TOTAL
01
2
UNID
Disjuntor bifásico 25
R$ 28,00
R$ 56,00
02
2
UNID
Tomada dupla 20A 2x4
R$ 11,25
R$ 22,50
03
2
UNID
Tomada Padrão 20A C/ Placa 2X4
R$ 8,00
R$ 16,00
04
2
UNID
Tomada dupla 10A 2x4
R$ 11,25
R$ 22,50
05
2
UNID
Tomada Padrão 10A C/ Placa 2X4
R$ 8,00
R$ 16,00
06
3
UNID
Interruptores 1 tecla embutir
R$ 8,00
R$ 24,00
07
1
UNID
Fita isolante c/ 5 metros
R$ 2,90
R$ 2,90
08
2
UNID
Tomada de embutir 10A
R$ 8,00
R$ 16,00
09
4
UNID
Broca alvenaria 8 mm
R$ 9,00
R$ 36,00
10
40
MT
Mangueira – preta ½
R$ 1,27
R$ 50,80
11
20
UNID
União interna ½
R$ 1,00
R$ 20,00
12
20
UNID
Sifão simples
R$ 8,50
R$ 170,00
13
5
UNID
Torneira De Jardim Preta C/ Bico Para Mangueira 1/2
R$ 4,50
R$ 22,50
14
9
UNID
Dispenser P/ Papel Higiênico de até 300
R$ 55,00
R$ 495,00
15
5
UNID
Suporte (Dispenser) Porta Copos Descartáveis 150ml, 180ml e 200ml
R$ 55,00
R$ 275,00
16
2
UNID
Extensão Elétrica Bivolt com 5 Tomadas 2 P + T 10 A com Cabo de 5 Metros
R$ 48,00
R$ 96,00
17
2
UNID
Extensão Elétrica Bivolt com 5 Tomadas, 2 P + T 10 A com Cabo de 1,5 Metros
R$ 25,00
R$ 50,00
18
3
UNID
Rastelo C/ Cabo 22 Dentes - Grama Jardim
R$ 30,00
R$ 90,00
TOTAL
R$ 1.481,20
RATIFICO, nos termos do artigo 54, da Lei nº14.133/2021, a Dispensa de Licitação, em conformidade com o Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21, Termo de Referência e, publique-se, o presente ato, na imprensa oficial, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO.
Cujubim/RO, 01 setembro de 2026.
CLODOALDO CEZÁRIO ROSA GUERREIRO
Presidente da APP