SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 19 de agosto de 2026
EXTRATO DO CONTRATO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE PRÉ ESCOLA- APP EMEIEF PEQUENO PRÍNCIPE(1)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE PRÉ ESCOLA- APP EMEIEF PEQUENO PRÍNCIPE(1)
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2026
CONTRATANTE: APP – E.M.E.I.E.F. PEQUENO PRÍNCIPE
CONTRATADO: DANIEL DAS CHAGAS DO NASCIMENTO
CPF: 792.***.***-34
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em atendimento às necessidades da APP – EMEIEF PEQUENO PRÍNCIPE, conforme o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 APP – E.M.E.I.E.F. PEQUENO PRÍNCIPE (PRÉ ESCOLA), homologado pelas autoridades competentes, regido pela Lei Federal nº. 11.947, de 16 de junho de 2009, sendo o Art. 14 alterado pela Lei 14.660, de 23 de agosto de 2023; e Resolução CD/FNDE Nº 04, de 26 de fevereiro de 2026.
VALOR: R$ 482,44 (quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será quadrimestral (5ª, 6ª, 7ª e 8ª parcelas de 2026).
ASSINAM:
Srª. DARA WENDIO SOUZA SANTOS
Presidente da APP – E.M.E.I.E.F. PEQUENO PRÍNCIPE
Sr°. DANIEL DAS CHAGAS DO NASCIMENTO
Produtor doravante denominado CONTRATADO.
Cujubim - RO, 18 de agosto de 2026.