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Congresso

Coordenadoria de Recursos Humanos · 15 de setembro de 2026

PORTARIA Nº 365 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 365 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 365 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE O RETORNO DO SERVIDOR.

O Prefeito João Becker do Município de Cujubim, Estado Rondônia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade ao disposto nas Constituições Federal e ainda com base na Lei Orgânica Municipal em seu artigo 65 inciso IX, Lei 42/1997.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o retorno da vacância a partir do dia 01 de outubro de 2026, a pedido do servidor ELISEU ALGOMIRO CORREA GONCALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA OFICIAL CAT V REF I 40h, Matrícula 149, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.

JOÃO BECKER

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, edição 4319, em 15 de setembro de 2026. Código identificador 588613B8: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.