SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 16 de julho de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PDDE BÁSICO – 1ª PARCELA/2026/ CUSTEIO - APP EMEIEF TEOTÔNIO BRANDÃO VILELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PDDE BÁSICO – 1ª PARCELA/2026/ CUSTEIO - APP EMEIEF TEOTÔNIO BRANDÃO VILELA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE AÇÕES EDUCACIONAIS
COORDENAÇÃO GERAL DE APOIO À MANUTENÇÃO ESCOLAR
COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS
COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO DO PDDE
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
A.P.P. DA E.M.E.I.E.F. TEOTÔNIO BRANDÃO VILELA
PDDE BÁSICO – 1ª PARCELA/2026 – CUSTEIO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A Presidente da A.P.P E.M.E.I.E.F. TEOTÔNIO BRANDÃO VILELA, no uso de suas atribuições legais baseadas nos valores ADJUDICADOS, vem através do presente HOMOLOGAR e RATIFICAR a execução de Dispensa de Licitação nº 008/2026, em conformidade com Artigo 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, que tem o objetivo a Aquisição de Materiais Permanente (custeio), em favor do proponente, FARPASS SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ: 61.944.265/0001-32, no valor de R$ 5.270,00 (cinco mil e duzentos e setenta reais), conforme julgamento realizado pela Presidente da APP e tendo em vista os elementos que instruem o processo.
ITEM
DISCRIMINAÇÃO
UNID.
QUANT.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
Borracha Branca B60
CX
2
23,15
46,30
02
Caneta esferográfica azul
CX
4
44,90
179,60
03
Caneta esferográfica preta
CX
4
44,90
179,60
04
Caneta esferográfica vermelha
CX
4
44,90
179,60
05
Cartolina 140GM2 Cores Variadas
UNID
150
1,50
225,00
06
Clipes Galvanizados 3/0 500G 440UND
CX
2
26,00
52,00
07
Cola Branca (1kg)
UNID
4
28,00
112,00
08
Cola Isopor (900g)
UNID
4
44,90
179,60
09
EVA com Gliter 40X47 CM Cores
UNID
150
4,90
735,00
10
EVA Liso 40X47 CM Cores
UNID
150
2,20
330,00
11
Grampeador de parede
UNID
5
79,90
399,50
12
Lápis de cor
CX
20
8,90
178,00
13
Lápis preto
CX
4
79,90
319,60
14
Marcador Quadro Branco Recar. Azul
CX
2
99,90
199,80
15
Marcador Quadro Branco Recar. Preto
CX
2
99,90
199,80
16
Marcador Quadro Branco Recar. Vermelho
CX
2
99,90
199,80
17
Papel fotográfico
UNID
10
21,90
219,00
18
Papel Sulfit A4
UNID
16
29,00
464,00
19
Tinta para Impressora Epson
UNID
2
210,90
421,80
20
TNT Cores Variadas 40G Metro
UNID
150
3,00
450,00
TOTAL
R$ 5.270,00
Cujubim-RO, 15 de julho de 2026.
KELLI NUNES TEIXEIRA ROSA
Presidente da APP